Eliane Conceicao Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00112884620245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011288-46.2024.5.15.0038 AUTOR: TAMIRIS MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: FRITOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88ab644 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do cumprimento do acordo, registrem-se os valores pagos/recolhidos, para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRITOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
3. Processo 00169949020255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016994-90.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
4. Processo 00114917620225150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011491-76.2022.5.15.0038 AUTOR: ALESSANDRO LISA SIQUEIRA RÉU: TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5520ae1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Confirmada a sentença que julgou improcedentes os pedidos da reclamante. 4. Expeça-se a requisição dos honorários do Perito, na forma do Provimento GP-CR nº 09/2018, consignando que os documentos exigidos art. 1º encontram-se anexados no sistema SIGEO-JT. 5.Tendo em vista o trânsito em julgado da ação com reconhecimento de valores devidos por beneficiário da justiça gratuita a título de honorários advocatícios sucumbenciais na forma do art.791-A, §4º da CLT, a execução da verba honorária poderá ser promovida por meio de ação autônoma de cumprimento de sentença - "classe 156" demonstrando, claramente o credor, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do reclamante, dada a orientação contida na Recomendação 3/GCGJT de 24/09/2024. Diante disso, arquive-se o presente feito. BRAGANCA PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO LISA SIQUEIRA
5. Processo 00114917620225150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011491-76.2022.5.15.0038 AUTOR: ALESSANDRO LISA SIQUEIRA RÉU: TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5520ae1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Confirmada a sentença que julgou improcedentes os pedidos da reclamante. 4. Expeça-se a requisição dos honorários do Perito, na forma do Provimento GP-CR nº 09/2018, consignando que os documentos exigidos art. 1º encontram-se anexados no sistema SIGEO-JT. 5.Tendo em vista o trânsito em julgado da ação com reconhecimento de valores devidos por beneficiário da justiça gratuita a título de honorários advocatícios sucumbenciais na forma do art.791-A, §4º da CLT, a execução da verba honorária poderá ser promovida por meio de ação autônoma de cumprimento de sentença - "classe 156" demonstrando, claramente o credor, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do reclamante, dada a orientação contida na Recomendação 3/GCGJT de 24/09/2024. Diante disso, arquive-se o presente feito. BRAGANCA PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025 VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA
6. Processo 00034853620258160058
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10011694520238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-45.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Vicentina de Godoi Gasperi - Apelada: Gisele Palmiere de Sousa - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA DIRIGIDA PELA RÉ EM RELAÇÃO À AUTORA, COM O INTUÍDO DE INJURIAR. PROVA PERICIAL CONSIDERADA PRECLUSA, PORQUE NADA REQUEREU A RÉ NO MOMENTO OPORTUNO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIOU O ATO DE OFENDER, COM INTUITO DE INJURIAR A AUTORA, NA PRESENÇA DOS DEMAIS COLEGAS DE TRABALHO. DANO MORAL CARACTERIZADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, OBSERVADA A JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Chiquini Padilha Marques (OAB: 411194/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gerson Bertolini (OAB: 354542/SP) - Eliane Conceição Oliveira (OAB: 409051/SP) - 4º andar
8. Processo 10059673220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005967-32.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Donizete Cezila - Fl. 154: Corrijo erro material lançado na decisão de fls. 130/139, a fim de constar o valor correto do crédito pretendido pelo requerente como sendo R$ 74.341,24 (setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), passando o 3º (terceiro) parágrafo de fl. 130, a vigorar com a seguinte redação: "Trata-se de ação monitória proposta por LEANDRO DONIZETE CEZILA em face de IMPÉRIO TELHAS E ARTEFATOS DE CONSTRUÇÃO LTDA e VANILZA SILVA COSTA FONTAINHA, por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 74.341,24." Na parte que não foi objeto de correção, permanece a decisão como lançada aos autos. Observa-se que as cartas de citação de fls. 149/150 foram expedidas com o valor correto, sendo desnecessária correção. Cartório: refazer as citações que foram encaminhadas por e-mail e whatsapp, encaminhando-se a decisão inicial e a presente decisão. No mais, aguarde-se a citação dos requeridos. Int. - ADV: HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA (OAB 413834/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP)