Felipe Mantovani

Processos do Advogado

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2. Processo 10034812620238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003481-26.2023.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - K.A.S. - R.J.S. - Às partes, para que se manifestem ante o não comparecimento do requerido, em 15 (quinze) dias. - ADV: LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB 490132/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
3. Processo 00014552019988260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001455-20.1998.8.26.0309 (309.01.1998.001455) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Salus Servicos Urbanos e Empreendimentos Ltda - - Osvaldo Vieira Correa - Ernesto Luiz Betelli - - Maria Cristina Silva e outros - José Augusto Rodrigues - Vistos. Embora o TJSP esteja interligado e com acesso à ferramenta "Sniper", é de se considerar que os dados disponíveis para consulta, bem como as bases em processo de integração, conforme página do CNJ, abaixo transcrita e com link indicado, não trarão o que busca o exequente. https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ Já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU):informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo:embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ:informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud:dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud:dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Contudo, se ainda assim pretender o credor a realização dessa pesquisa, deve providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, a teor do Provimento CSM 2684/2023, após o que fica deferido o pedido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EZIO CASTILHO PAIVA (OAB 270965/SP), VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRE MARCELO GASPAR (OAB 235442/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), ROBERTO DEL ROY JUNIOR (OAB 286336/SP), ROBERTO DEL ROY JUNIOR (OAB 286336/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
4. Processo 10009388420228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000938-84.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: J. D. M. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: E. M. S. (Representando Menor(es)) - Apelado: J. B. S. S. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo dos Reis Cerqueira (OAB: 315863/SP) - Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP) - Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) - 4º andar
5. Processo 10009388420228260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000938-84.2022.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: J. D. M. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: E. M. S. (Representando Menor(es)) - Apelado: J. B. S. S. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo dos Reis Cerqueira (OAB: 315863/SP) - Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP) - Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) - 4º andar
6. Processo 10228778620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022877-86.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.Q. - F.J.P.Q. - Proceda-se à habilitação dos advogados constituídos a fls. 123/124. Para decidir sobre o pedido de justiça gratuita, o requerido deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e, c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se o autor para se manifestar em réplica à contestação de fls. 109/122, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), EVELYN SILVA MARQUES (OAB 439673/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
7. Processo 10028993120208260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002899-31.2020.8.26.0655 (apensado ao processo 1001888-35.2020.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J.S. - M.L.F.S. e outros - Providencie o advogado do requerido a juntada do ofício de nomeação contendo o Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. Prazo 15 dias. - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), SILVANA ALEJANDRA HERNÁNDEZ PAZ (OAB 410015/SP)
8. Processo 15001954620248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1500195-46.2024.8.26.0655; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Várzea Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500195-46.2024.8.26.0655; Calúnia; Apelante: JOSE ROBERTO MUSSELI; Advogado: Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP); Apelante: Wandeley Gomes do Nascimento; Advogado: Felipe Mantovani (OAB: 409077/SP); Apelado: Ricardo dos Santos Silva; Advogado: Gustavo Pazzini da Silva (OAB: 416042/SP); Advogado: Luis Gustavo Durães Santiago (OAB: 490946/SP); Advogado: João Rafael de Mello Alcantara (OAB: 270942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.