Felipe Mantovani

Processos do Advogado

1. Processo 00006611720248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-17.2024.8.26.0655 (processo principal 1003458-51.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.R. - Fl.31:Por ora, indefiro o requerimento, devendo o patrono subscritor comprovar que teve o pedido de renúncia nestes autos acolhido pela Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando que o próprio documento de fl.32 adverte que o cancelamento da inscrição não implica em renúncia ou recusa automática dos processos que estão em andamento. Int. - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
2. Processo 10009745820248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000974-58.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.N.F. - Fl.67:Concedo ao patrono subscritor o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que teve seu pedido de renúncia nestes autos acolhido pela Defensoria Pública. Int - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
3. Processo 00009632220198260655
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000963-22.2019.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Reverton Felix Correia - Eucides Ribeiro Padilha - Ciência ao exequente do ofício de fls. 194/195 para o devido encaminhamento. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), TIAGO GONCALVES SIEBRA (OAB 38473/PE)
4. Processo 10110553720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011055-37.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscilla Paralego da Silva - Automania Comércio de Veículos de Jundiaí Eireli - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), DECLARO O FEITO SANEADO. Os pontos controvertidos encontram-se suficientemente delineados pela inicial e contestação apresentada. Rejeito a preliminar de impugnação à assistência judiciária, porquanto a impugnante não comprova a inexistência (ou do desaparecimento) dos requisitos ensejadores da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nesse sentido, cabe mencionar que a concessão dos benefícios da gratuidade processual foi precedida da análise de documentos juntados, os quais bem demonstram a hipossuficiência financeira arguida, razão pela qual mantenho a justiça gratuita deferida à requerente, nos termos do art. 98, caput, do Código de Processo Civil. Indefiro a prova oral pleiteada pela parte requerida, vez que não justificada nos autos a sua pertinência, eis que a sua utilização é apenas subsidiária e, em vista das provas produzidas, a sua implementação afigura-se absolutamente desnecessária. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do feito. ficando deferido às partes o prazo de 30 dias, para a apresentação de as suas razões finais. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), LINCOLN DETILIO (OAB 242820/SP)
5. Processo 10013199820208260514
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001319-98.2020.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Abreu de Santana - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora acerca da devolução dos avisos de recebimento, requerendo o que é de direito. - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
6. Processo 10167264120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016726-41.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - Y.C.O.S. - - J.C.O.S. - - A.S. - Ciência/manifestação dos requerentes quanto à certidão de fls. 168. - ADV: ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP), ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP)
7. Processo 10085962820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008596-28.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.S. - M.O.M. - Vistos. Ciente da decisão de fls. 107, que determinou a redistribuição do feito a este Juízo. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, deixando de decretar o divórcio das partes pois é necessário que, primeiramente, se ouça a requerida a respeito da pretensão, até em razão da irreversibilidade da medida, caso desde logo deferida. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, deixando de determinar a o afastamento da ré do lar e a devolução do veículo Fit (letras "e" e "f" de fls. 08), pois, em cognição sumária, não foram trazidos elementos que autorizem a adoção dessas medidas, pois que não demonstrado o perigo na demora, sendo necessário que, primeiramente, seja instalado o contraditório. INDIQUE O AUTOR, em 15 dias, se tem interesse na realização de audiência de mediação a ser realizada pelo CEJUSC, VIRTUAL ou PRESENCIALMENTE. Havendo interesse pelo virtual, nos termos da Portarianº 01 CEJUSC/2020 (artigo 4º ) providencie inclusive a indicação dos celulares e e.mails de advogados e própria parte autora para envio dos links de acesso. No momento oportuno, se o caso, os autos serão remetidos pela serventia ao CEJUSC ficando todos desde logo cientes de que de acordo com a Resolução 809/2019, artigos 8º e 9º, os honorários do Sr. Mediador serão arbitrados pelo Juiz Coordenador do CEJUSC. Conforme artigo 10 da Resolução supra referida, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais sendo que os beneficiários da gratuidade da justiça estarão isentos de referido pagamento, nos moldes do artigo 14 Resolução 809/2019. O silêncio da parte autora será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 5. CITE-SE e intime-se a parte Ré, POR SUA PATRONA (procuração fls. 105), para CONTESTAR o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). Fica ainda a requerida intimada a indicar em contestação se tem interesse na realização de audiência de mediação a ser realizada pelo CEJUSC, VIRTUAL OU PRESENCIALMENTE, valendo para o caso as mesmas observações realizadas no item 3 acima acerca desta questão. . Em atenção ao art. 1012, § 3º do Prov. 27/23 que alterou as NSCGJ, publ. DJE 13/12/23, no tocante à parte beneficiária de JG, determino que havendo mais de um endereço indicado para cumprimento do ato determinado (ou endereço apontado em decorrência das respostas às pesquisas de localização da parte) deverá a serventia emitir, de uma só vez, tantos mandados quanto forem os endereços indicados pelo patrono ou localizados pelas pesquisas. Aponto ainda que não sendo a parte interessada beneficiária de JG caberá ao patrono comprovar o recolhimento de tantas diligências proporcional a quantos forem os endereços indicados/localizados. Havendo a comprovação do pagamento de uma só diligência e não indicado pelo patrono o endereço que deseja ver primeiramente diligenciado, determino promova desde logo a serventia a emissão do mandado em relação ao primeiro endereço escrito na petição analisada (ou endereço que aportou nos autos advindo de pesquisas) e assim, sucessivamente. Tal medida se faz necessária ante ao direito de família ora tutelado. 6. Havendo interesse de ambas as partes pela realização da mediação virtual, fica À SERVENTIA determinado que envie o feito ao CEJUSC para a realização do ato. 7. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB 456358/SP), ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB 432959/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
8. Processo 10014227020228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001422-70.2022.8.26.0115 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Amorim dos Santos - Marcos Rocha - - Fabiane Raquel Comitre do Nascimento - - Paulene Alves do Nascimento - Vistos. Fls. 448: Ficam as partes intimadas a apresentarem os documentos solicitados pela perita. Intimem-se. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP), ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP)
9. Processo 10034812620238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003481-26.2023.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - K.A.S. - R.J.S. - Às partes, para que se manifestem ante o não comparecimento do requerido, em 15 (quinze) dias. - ADV: LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA (OAB 490132/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
10. Processo 00014552019988260309
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001455-20.1998.8.26.0309 (309.01.1998.001455) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Salus Servicos Urbanos e Empreendimentos Ltda - - Osvaldo Vieira Correa - Ernesto Luiz Betelli - - Maria Cristina Silva e outros - José Augusto Rodrigues - Vistos. Embora o TJSP esteja interligado e com acesso à ferramenta "Sniper", é de se considerar que os dados disponíveis para consulta, bem como as bases em processo de integração, conforme página do CNJ, abaixo transcrita e com link indicado, não trarão o que busca o exequente. https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ Já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU):informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo:embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ:informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud:dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud:dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Contudo, se ainda assim pretender o credor a realização dessa pesquisa, deve providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, a teor do Provimento CSM 2684/2023, após o que fica deferido o pedido. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EZIO CASTILHO PAIVA (OAB 270965/SP), VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), VANESKA GOMES (OAB 148483/SP), LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), ANDRE MARCELO GASPAR (OAB 235442/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), ROBERTO DEL ROY JUNIOR (OAB 286336/SP), ROBERTO DEL ROY JUNIOR (OAB 286336/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)