Murilo Moraes Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00015505220188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001550-52.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELOI SANTOS DE LIMA - 1. Acolho a renúncia apresentada pela advogada. Intime-se o sentenciado ELOI SANTOS DE LIMA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. 2. Quanto ao pedido de liberdade condicional, abra-se nova vista ao Ministério Público após 02/07/2025, data prevista para reabilitação da falta média (fl. 346). - ADV: MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
3. Processo 00015505220188260502
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001550-52.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELOI SANTOS DE LIMA - 1. Acolho a renúncia apresentada pela advogada. Intime-se o sentenciado ELOI SANTOS DE LIMA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso, em nome do sentenciado. Expeça-se mandado de intimação. 2. Quanto ao pedido de liberdade condicional, abra-se nova vista ao Ministério Público após 02/07/2025, data prevista para reabilitação da falta média (fl. 346). - ADV: MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
4. Processo 10010946020208260035
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001094-60.2020.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mini Lord Industria & Comercio de Tricot Ltda - Fabiana Liz do Amaral - Vistos. Considerando que a parte exequente teve ciência da primeira não localização da executada com a ciência da diligência negativa de em 12/01/2021 (fls. 49), passou a correr, naquela data, o curso da prescrição intercorrente, nos termos do artigo nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 14.195/2021, o qual se suspenderá apenas um vez e que se consumará em cinco anos, a saber: 12/01/2026. Anote-se. Isto porque, conforme artigo 206-A do Código Civil, que incorporou a Súmula 150 Supremo Tribunal Federal em nossa legislação, é aplicável à prescrição intercorrente o mesmo prazo da prescrição da pretensão, cujas hipóteses gerais estão previstas no artigo 206 do Código Civil, ressalvadas legislações específicas. Consigno que as diligências para tentativa de localização da executada ou de bens penhoráveis da mesma a serem pleiteadas e realizadas não terão o condão de suspender ou interromper o prazo da prescrição intercorrente, salvo se resultarem positivas para satisfação integral do débito. Aguarde-se os presentes autos na fila de PROCESSO SUSPENSO Intime(m)-se. - ADV: JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR (OAB 422060/SP), MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
5. Processo 50014504320228130434
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5001450-43.2022.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) NAYARA SANTOS DE OLIVEIRA LONGO CPF: 083.941.126-09 e outros MARIA DE FATIMA POLITA SANTOS CPF: 069.644.246-95 Para a parte autora indicar o endereço dos herdeiros Eva Aparecida e Daiene Cristine para citação. Monte Sião, 06 de junho de 2025. MARCIA APARECIDA PRADO Oficial Judiciário
6. Processo 10436763520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043676-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Ribeiro Tricot Ltda - Epp - - Monique Cunha Bueno Raphaelli - Fls.106/111: Ciência à parte autora do resultado da pesquisa de endereços realizada no processo. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP), MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
7. Processo 00002557620258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-76.2025.8.26.0035 (processo principal 0000925-95.2017.8.26.0035) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Petição intermediária - Justiça Pública - Luiz Alberto de Souza e outro - Vistos. Trata-se de petição direcionada ao processo 0000925-95.2017.8.26.0035, desse modo determino que seja trasladados os documentos de fls 01/12 . Após, arquivem-se os autos . Intime-se. - ADV: WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE (OAB 360012/SP), WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)
8. Processo 11465778120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1146577-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Debora Ribeiro Tricot Ltda - Epp - Para expedição da citação pelo portal eletrônico, comprove a parte autora o recolhimento da guia de fls. 116/117, juntando o devido comprovante de pagamento, uma vez que o documento juntado a fls. 115 encontra-se em processo de autenticação. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: MURILO MORAES CARDOSO (OAB 409315/SP)