Nathalia Rosa De Souza Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 10032853620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003285-36.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.N.R. - INTIMAÇÃO da(s) parte(s), através do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para que compareça(m) à Audiência de Conciliação em 04 de agosto de 2025 às 13:00 horas, a ser realizada no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá - SP. - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)
3. Processo 00071025920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007102-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1014518-95.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Nathalia Rosa de Souza Xavier - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A - Nota de Cartório: manifeste-se o credor, em 05 (cinco) dias, acerca da satisfação do débito, ciente que seu silêncio será interpretado como concordância com a extinção pela satisfação da execução (artigo 924, II do CPC). - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP), NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP), NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
4. Processo 10043429120258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004342-91.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Jeova Julio Luiz dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado às fls. 35/38, com fundamento no art. 487, III, do Código de Processo Civil. JULGO O PROCESSO, com julgamento do mérito. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal declarando o trânsito em julgado nesta data. - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)
5. Processo 00065659320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006565-93.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012885-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1012885-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nathalia Rosa de Souza Xavier - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - - All Care Administradora de Benefícios S/A - Deverá a Exequente regularizar o item 3) da certidão de fls. 32/33. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)
6. Processo 10066769620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006676-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 30/34) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante artigo 487, III, do CPC. Oficie-se ao empregador do alimentante para desconto em folha. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, acompanhada do termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A parte interessada deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças pertinentes, sem necessidade de comprovar o encaminhamento nos autos. Face à gratuidade de justiça concedida, não há custas a serem recolhidas. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá na mera homologação de acordo celebrado pelas partes, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Lembro às partes que, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial" (Capítulo XIV, Tomo II, Seção XII, item 213). De tal sorte, desde já autorizo o(a)(s) advogado(a)(s) dos interessados a tomar(em) as medidas necessárias para formação da carta de sentença junto ao Tabelião de Notas competente. Caso a parte prefira a expedição pela serventia judicial -- opção mais morosa --, providencie o necessário: concordância administrativa das Fazendas Estadual (ITCMD) e Municipal (ITBI) com a partilha tal como realizada (se o caso), o recolhimento da taxa judicial e a extração de cópia das peças necessárias. Esta sentença servirá como mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação. Se o caso, servirá a presente também como ofício cumpra-se ao Juiz de Direito Corregedor Permanente do cartório. Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)
7. Processo 10032853620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003285-36.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.N.R. - Vistos. Em razão do quanto informado às fls. 74/75 expeça-se novo mandado de citação no endereço informado às fls. 69. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP)
8. Processo 10128857920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012885-79.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igor Xavier Galhardo - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A - Nota de Cartório: Para possibilitar o levantamento, promova o peticionário a juntada de novo Formulário MLE devidamente retificado nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, especialmente no tocante ao "nome do credor (beneficiário)", onde deverá constar o nome da parte, mesmo que o valor seja depositado na conta do advogado, BEM COMO preencha todos os campos obrigatórios. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), NATHALIA ROSA DE SOUZA XAVIER (OAB 409323/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)