Philipe Noronha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10114591020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011459-10.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CAAJ Indústria e Comércio de Moldes Eireli - - Adriano Ferreira Cardoso - Espólio - Vistos. Fls. 656/659: Ante o disposto nos arts. 831; 835, V; e 845, § 1º, todos do Código de Processo Civil, defiro a penhora de metade ideal do imóvel pertencente ao coexecutado ADRIANO FERREIRA CARDOSO, descrito na matrícula nº 349.538 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 660/665), em nome do aludido coexecutado, bem como de seu cônjuge, LIVIA DE AMORIM GONÇALVES CARDOSO. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade (CPC, art. 840, II e § 2º). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora e depósito. Providencie a exequente as despesas postais para intimação da coproprietária (qualificação às fls. 663). Na mesma oportunidade, providencie a habilitação dos herdeiros do coexecutado ADRIANO, ou indique inventariante do espólio. Oportunamente, deverá a exequente trazer indicação do telefone celular e endereço de e-mail do advogado que será responsável pelo recolhimento do boleto da ARISP - dados que constarão da certidão imobiliária - bem como o cálculo atualizado do débito, para que também conste o valor atual da dívida. Após, face ao disposto no art. 837 do CPC, providencie a Serventia, pelo sistema online ARISP, a certidão de inteiro teor para averbação imobiliária, nos termos dos Provimentos 06/2009 e 30/2011. Tudo regularizado, será determinada a avaliação do bem. Intimem-se. - ADV: CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
3. Processo 00128444620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012844-46.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio Manoel da Luz - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do CNJ, para eventual manifestação quanto a seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, a fim de otimizar os serviços afetos à Serventia e garantir a celeridade processual, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 8906 - juntada de termo de ciência ou 9403 - Impugnação de Requisitório. - ADV: RAFAEL MOREIRA RAMOS (OAB 352497/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
4. Processo 00012050220155020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001205-02.2015.5.02.0085 RECLAMANTE: LEONARDO CARMINATTI RECLAMADO: BSI TECNOLOGIA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0474d13 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. JONATAS ALVES RODRIGUES   DESPACHO  Vistos Dê-se ciência das pesquisas realizadas perante os convênios (certidão ID. 9a94056 e ss.) ao exequente, que deverá requerer o quê de direito para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Cabe salientar que o Sistema PJe permite a liberação do sigilo das pesquisas supracitadas de forma individual ao advogado. No entanto, convém ressaltar que o exequente e seu procurador devem ficar cientes de que as informações são sigiIosas, de forma que é extremamente proibido compartilhar as referidas informações com terceiros estranhos aos autos, ficando ciente da responsabilidade quanto a utilização dessas informações. Para tanto, colaciono ao presente despacho o TERMO DE CONFIDENCIALIDADE abaixo, sendo que ao tomar ciência do despacho concorda com o termo: Processo nº 0001205-02.2015.5.02.0085 Autor: LEONARDO CARMINATTI                                          Réu: BSI TECNOLOGIA LTDA. e outros Considerando que sou parte, procurador ou representante no processo em epígrafe, a fim de obter vista dos documentos obtidos nas pesquisas patrimoniais, fiscais e de inteligência junto aos órgãos competentes, firmo o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, tendo em vista que terei acesso a documentos sensíveis, com informações confidenciais, comprometo-me, de acordo com este termo, na forma abaixo discriminada: Para fins deste instrumento, as informações e documentos que serão por mim consultados normalmente são confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não passíveis de reprodução e uso fora do escopo do presente feito. Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confidencialidade, e especialmente: a) manter,em relação a terceiros, sigilo sobre todas as informações confidenciais a que tenha acesso, especialmente aquelas cobertas pelo sigilo bancário e fiscal, conforme o disposto na Lei Complementar no 105, de 10/01/2001; b) a utilizar as informações sigilosas relativas ao presente feito exclusivamente no contexto desta ação e, quando fizer menção às informações sigilosas, tomar redobrado cuidado para que a petição seja gravada de sigilo, competindo a este Juízo decidir sobre a visibilidade ou não dos documentos às demais partes e interessados, conforme o caso. Não se consideram terceiros, porém, para os fins deste instrumento, as pessoas físicas e/ou jurídicas que sejam parte no feito, bem como o Ministério Público e eventuais partes admitidas como amicus curiae. São de minha exclusiva responsabilidade todos os danos decorrentes de eventual violação ao compromisso de confidencialidade ora firmado. Caso seja obrigado a revelar qualquer informação confidencial por determinação legal de autoridades competentes, devo, imediatamente, notificar este Juízo e me comprometer a cumprir a referida determinação no limite do estritamente solicitado. Tenho ciência expressa de que a violação deste Termo de Confidencialidade poderá Ievar a minha responsabilização nas diversas esferas, especialmente Penal, Civil e Administrativa. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CARMINATTI
5. Processo 10018161320235020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001816-13.2023.5.02.0713 AUTOR: CRISPIM LIMA DE OLIVEIRA RÉU: CAAJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99ba048 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ   DESPACHO Vistos. Id. 6285890: Dê-se ciência ao arrematante do levantamento da restrição, através do email: daniellcolla@gmail.com , com  urgência.   No mais, aguarde-se a pesquisa em andamento em id. 5398dc0.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAAJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES EIRELI - EPP
6. Processo 10018161320235020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001816-13.2023.5.02.0713 AUTOR: CRISPIM LIMA DE OLIVEIRA RÉU: CAAJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99ba048 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ   DESPACHO Vistos. Id. 6285890: Dê-se ciência ao arrematante do levantamento da restrição, através do email: daniellcolla@gmail.com , com  urgência.   No mais, aguarde-se a pesquisa em andamento em id. 5398dc0.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISPIM LIMA DE OLIVEIRA
7. Processo 10007112120255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000711-21.2025.5.02.0716 distribuído para 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
8. Processo 10446227320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044622-73.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.R. - - O.A.S. e outros - Vistos. Nos termos dos arts. 320 e 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, mediante as seguintes providências: trazer aos autos cópia da certidão de casamento atualizada, documento indispensável à propositura da ação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)