Williams Rodrigues Sil Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012827020245020087
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001282-70.2024.5.02.0087 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
3. Processo 08059240620248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0805924-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Associação de Assistencia A Criança Deficiente Advogado: Felipe Barboza da Rocha (OAB: 323013/SP) Apelante: Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Medico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelado: Davi Rafael de Souza Barbosa Advogado: Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB: 409485/SP) RepreLeg: Daniely Aline de Souza Santos Interessado: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 10008451120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000845-11.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Saori Paternost Obara - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - 3. Não há preliminares a serem analisadas, as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. A menor Autora está devidamente representada por sua genitora, conforme se verifica dos autos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta como direito abstrato, motivos pelos quais DOU O FEITO POR SANEADO. 4. Diante da análise das peças processuais e considerando as alegações das partes, FIXO como pontos controvertidos: (i) A necessidade e adequação dos procedimentos cirúrgicos prescritos pelo médico assistente para o tratamento da escoliose idiopática da Autora; (ii) A obrigatoriedade de cobertura pela Ré dos materiais específicos (OPME) indicados pelo médico assistente; (iii) A validade e a eficácia da junta médica realizada pela parte ré para divergir da prescrição do médico assistente; (iv) A caracterização de falha na prestação de serviços pela negativa de cobertura; (v) A ocorrência de danos morais e sua quantificação. 5. Assim, diante da controvérsia técnica instaurada, DEFIRO a produção de prova pericial médica indireta, nomeando a Dra. VIVIAM PAULA LUCIANELLI SPINA (viviamspina@hotmail.com/(11)970487544) para o encargo. - ADV: WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
5. Processo 10329112720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032911-27.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivanilda Marinho de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Gleiton Santos de Lima - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. GOLPE DA “OLX”. CULPA CONCORRENTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO, PARA O EFEITO DE CONDENAR O RÉU AO REEMBOLSO DO VALOR DE R$ 5.500,00 À AUTORA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO DESDE A DATA DO DESEMBOLSO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DESDE A CITAÇÃO. CONSIDEROU A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. A CULPA CONCORRENTE FOI RECONHECIDA, POIS A AUTORA NÃO TOMOU AS PRECAUÇÕES CAUTELARES NA AQUISIÇÃO DO BEM E O RÉU FALTOU COM A VERDADE SOBRE O PARENTESCO COM O ANUNCIANTE. NÃO HÁ DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeferson Russel Humaita Rodrigues Barbosa (OAB: 385746/SP) - Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB: 409485/SP) - 5º andar
6. Processo 10036539720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003653-97.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mouses Carlos Nascimento - Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção do fluxo (Registros Públicos), da classe (49) e do assunto (10459). Sem prejuízo, determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, para inclusão de sua esposa no polo ativo, bem como dos confrontantes e da Fazendas Públicas. Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogado o artigo 4º da Lei 1.060/50, o qual exigia, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como "simples afirmação", sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais. Desta forma, inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, apresentem os autores suas declarações de imposto de renda dos últimos dois anos, faturas dos cartões de crédito dos últimos três meses e extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas que possuir lembrando que o Juízo tem como verificar a autenticidade das informações através do sistema Bacenjud, ou promova o recolhimento das custas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cumpridas as determinações, tornem conclusos. Int. - ADV: WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP)
7. Processo 40012547320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001254-73.2025.8.26.0224/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : ALAN ISRAEL ADVOGADO(A) : WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB SP409485) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação para a data de 27/08/2025 09:45:00 , a se realizar presencialmente na Avenida São Luiz, 315, Vila Rosália, Guarulhos/SP - Anexo da Faculdade FIG. Advertências: Processos em fase de conhecimento: a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. Ações de execução de título extrajudicial: fica ciente o executado de que, com a penhora comunicada nos autos, poderá oferecer embargos à execução, por escrito ou verbalmente, até o ato da audiência, sob pena de preclusão. Não apresentados os embargos, julgados improcedentes ou ante a ausência injustificada do executado na audiência, o exequente poderá requerer pelo prosseguimento da execução, nos termos do art. 53, §2º da Lei 9.099/95. Fica ciente o exequente de que a sua ausência injustificada importará a extinção imediata da execução, independentemente de nova intimação. A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 Local: Guarulhos
8. Processo 40012547320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001254-73.2025.8.26.0224/SP RELATOR : CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA AUTOR : ALAN ISRAEL ADVOGADO(A) : WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB SP409485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 3 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 2 - 02/07/2025 - Audiência de conciliação - designada