Denilson Pereira Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001752820228260059
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000175-28.2022.8.26.0059 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - M.A.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. 463. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP)
3. Processo 10214973420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021497-34.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Ricardo Lima do Nascimento - Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR a nulidade da transferência no valor de R$ 7.311,00 (sete mil, trezentos e onze reais), realizada na conta corrente nº 56311822-2, no dia 29/02/2024; 2) CONDENAR a parte requerida à devolução, de forma simples, à autora da quantia de R$ 7.311,00 (sete mil, trezentos e onze reais), com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (IPCA) e juros de mora pela taxa SELIC menos a correção monetária, ambos desde os desembolsos. Ficam REJEITADOS os demais pedidos autorais. Em razão da sucumbência majoritária, e pelos princípios da causalidade e da proteção ao consumidor, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos da parte autora, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sentença submetida ao rito do artigo 523 do CPC, cabendo ao credor apresentar cálculos e dar andamento à execução, apresentando cumprimento de sentença digital, em apenso, observada a normativa do E. TJSP. Transitada em julgado a presente, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
4. Processo 10052434920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005243-49.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida da Silva Fernandes - BANCO BRADESCO S.A. - Tendo em vista os termos da sentença de págs. 78/79, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP)
5. Processo 10147417220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014741-72.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisabeth Rodrigues de Lima Lovo Dias, - Ciência a parte exequente acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 835, dos Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (arresto). Se o caso, deverá a parte providenciar a juntada da planilha de débito devidamente atualizada, bem como as custas devidas para realização de pesquisa de ativos pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP)
6. Processo 10378416120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037841-61.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - J.O.S. e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP)
7. Processo 00056023220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-32.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007113-19.2022.8.26.0292) (processo principal 1007113-19.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Ormedo Silva - Automotive Car Ltda - - Banco Votorantim S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos (p.43) em favor do credor. Expeça-se MLE, conforme formulário juntado aos autos. No mais, apresente o credor o valor remanescente do débito atualizado, e após, intime-se o executado para pagamento em quinze dias. Decorridos sem o depósito, autorizo a realização da pesquisa de bens requerida pela parte credora, devendo a serventia providenciar o necessário. Int. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), DANIEL GENNARI AZEVEDO (OAB 254264/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10308989120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030898-91.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Lima da Silva - Banco Pan S/A e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)