Denilson Pereira Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 00056023220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-32.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007113-19.2022.8.26.0292) (processo principal 1007113-19.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Ormedo Silva - Automotive Car Ltda - - Banco Votorantim S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos (p.43) em favor do credor. Expeça-se MLE, conforme formulário juntado aos autos. No mais, apresente o credor o valor remanescente do débito atualizado, e após, intime-se o executado para pagamento em quinze dias. Decorridos sem o depósito, autorizo a realização da pesquisa de bens requerida pela parte credora, devendo a serventia providenciar o necessário. Int. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), DANIEL GENNARI AZEVEDO (OAB 254264/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10308989120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030898-91.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Lima da Silva - Banco Pan S/A e outros - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
4. Processo 00161129320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016112-93.2022.8.26.0577 (processo principal 1030468-13.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cláudio Orbolato - Andreza Cristina Maciel - Vistos. Diante da manifestação de fls. 165, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre de imediato. Dou por levantada a penhora de fls. 102. Providencie o cartório o desbloqueio, pelo Sistema RENAJUD, dos veículos indicados às fls. 46/47. Defiro, ainda, o levantamento de eventual bloqueio e/ou averbação que recaia sobre os veículos "MARCA/MODELO JTA/SUZUKI AN125, PLACA KWC2296" e "MARCA/MODELO IMP/CITROEN, PLACA CIT1947", referente ao presente processo. Servirá a presente como ofício (válido por 90 dias), devendo ser encaminhada pela parte interessada. Deve o executado recolher as custas finais de execução (1% sobre o valor que satisfez a obrigação, sendo o mínimo de 5 UFESPs), no prazo de 60 dias. Para tanto, intime-se a parte executada pela imprensa oficial. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. A retirada de eventual inscrição junto ao SERASA, deverá ser realizada por meio do sistema SERASAJUD, devendo a parte interessada providenciar o recolhimento das custas devidas, observando-se o Comunicado CG nº 2632/2017. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ofício de comunicação ao órgãos de Proteção ao Crédito (SCPC), bem como ao Cartório de Protestos, para que providenciem a exclusão do nome do(a/s) Executado(a/s) de seus cadastros, relativamente a distribuição desta ação, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP)
5. Processo 20285621420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028562-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Glaucia Pereira de Paula - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA PARTE AGRAVANTE, PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS DE FORMA PARCIAL. RECORRENTE QUE NÃO DEMONSTROU SER INCAPAZ DE ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO. DESSE MODO, FICA DESACOLHIDO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denilson Pereira Domingos (OAB: 409712/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - 3º andar
6. Processo 00175482420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017548-24.2021.8.26.0577 (processo principal 1028120-27.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Maria de Lourdes Vicente Haka - Vistos. Fls. 366: Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, ao MP. Int.- - ADV: EDUARDO NEME ARAUJO MENDONÇA (OAB 407554/SP), DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP)
7. Processo 00196112220218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019611-22.2021.8.26.0577 (processo principal 1016918-48.2021.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - E.S.M.M. - R.G.M.M. - Vistos. Pág. 373: não houve sentença proferida, mas determinação de expedição de certidão parcial ante a juntada de instrumento particular. Apresente o advogado nomeado o motivo da recusa do pagamento de honorários para eventual retificação, se o caso. Com a apresentação da recusa, retifique-se a certidão de honorários. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para o pagamento voluntário e impugnação. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), CEDRIC BATALHA (OAB 407538/SP), ANDRÉA MARCIA MASSUD IANNICELLI (OAB 165608/SP), JOSE CARLOS BUENO DE MIRANDA (OAB 108698/SP)
8. Processo 00007282220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1028892-48.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ranata de Sousa Felix - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 222 - Esclareça a parte executada a petição, considerando que não há valores bloqueados nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB 409712/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)