Jonatas Miguel De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007113620228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-36.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ataide Rodrigues do Carmo - VILMO TAVARES, registrado civilmente como Vilmo Tavares - Ataide Rodrigues do Carmo - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta: a) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de reintegração de posse movida por ATAÍDE RODRIGUES DO CARMO em face de VILMO TAVARES; e b) REJEITO o pedido contraposto formulado em Contestação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes as partes, cada qual arcará com suas respectivas custas processuais, sendo que os honorários sucumbenciais fixo em R$ 1.500,00, por equidade, em razão da ação principal, e em 10% sobre o valor da causa da ação incidental, ressalvada eventual a gratuidade judiciária. Por mais, preteridos os demais argumentos e pedidos, pois incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP)
3. Processo 10012989220218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-92.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ubatuba Country Clube - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o AR foi entregue no endereço de fls. 309 sem que houvesse qualquer ressalva ou recusa, e, portanto, conclui-se pelo aceite do encargo por parte do recebedor. Destarte, há que se aplicar a regra contida no art. 248, § 4º do CPC, in verbis: "Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. (...) §4ºNos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Diante do exposto, dou por válida a citação de fls. 309, cabendo à Serventia a certificação do decurso de prazo para apresentação de contestação, se o caso. No mais, manifeste-se a parte autora, informando endereço para citação da corré Vera Lúcia Ferrão. Na inércia, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 485, inc. III do CPC., cumprindo-se, após, o inserto em seu § primeiro. Int. - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP)
4. Processo 00012886520218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001288-65.2021.8.26.0642 (processo principal 1002353-15.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandra Ramos de Oliveira Rocha - Nesta data, expedi o mandado de levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado adiante, em favor da exequente, nos termos indicados pela própria parte no formulário de fls. 216, encaminhando para conferência e assinatura. - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
5. Processo 10007572020258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000757-20.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Forccis Soluções Em Edificações Ltda - Me - Certidão do Oficial de Justiça de fls. 79: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
6. Processo 00104254420255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010425-44.2025.5.15.0139 AUTOR: SAMILA MAINA ARNIZAUT SOUZA RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA UBATUBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ad4b1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o atestado médico apresentado pela parte autora via Id 51adb2a, defiro, excepcionalmente à reclamante e para a audiência inicial, o requerido no Id 87defeb em relação a participação desta de modo telepresencial. Os demais participantes, incluindo o(s) patrono(s) da reclamante, deverão participar do ato de modo presencial, na sede do juízo. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta a reclamante acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/89966319264?pwd=NDFlY0lCVTExV0FxdE5WTW5wUEJzUT09 – ou pelo aplicativo de celular utilizando o ID da reunião: 899 6631 9264 - Senha de acesso: 428878 (para computador e celular). Destaco que não haverá o envio de link, por email, devendo ser utilizado o acima informado. Ao acessar o endereço eletrônico, a parte será direcionada à sala de espera e deverá aguardar o Secretário de Audiência a admitir para a sala principal onde ocorrerá sua audiência. Nesse momento, pedimos paciência, uma vez que podem ocorrer atrasos na pauta e os participantes só serão admitidos à sala Principal, quando acabar a audiência anterior à dela. Nos termos do art. 2º da OS nº 02/2024 da Corregedoria Geral, solicitamos aos advogados e partes que, antes de ingressarem à sala de espera, se qualifiquem corretamente na ferramenta/aplicativo ZOOM, para facilitar no ingresso à sala principal e o bom andamento da pauta. De modo a padronizar a identificação, nos termos do paragrafo único do artigo supracitado, deverá a qualificação seguir da seguinte maneira: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. UBATUBA/SP, 08 de julho de 2025 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA UBATUBA LTDA
7. Processo 00104254420255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010425-44.2025.5.15.0139 AUTOR: SAMILA MAINA ARNIZAUT SOUZA RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA UBATUBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ad4b1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o atestado médico apresentado pela parte autora via Id 51adb2a, defiro, excepcionalmente à reclamante e para a audiência inicial, o requerido no Id 87defeb em relação a participação desta de modo telepresencial. Os demais participantes, incluindo o(s) patrono(s) da reclamante, deverão participar do ato de modo presencial, na sede do juízo. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta a reclamante acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/89966319264?pwd=NDFlY0lCVTExV0FxdE5WTW5wUEJzUT09 – ou pelo aplicativo de celular utilizando o ID da reunião: 899 6631 9264 - Senha de acesso: 428878 (para computador e celular). Destaco que não haverá o envio de link, por email, devendo ser utilizado o acima informado. Ao acessar o endereço eletrônico, a parte será direcionada à sala de espera e deverá aguardar o Secretário de Audiência a admitir para a sala principal onde ocorrerá sua audiência. Nesse momento, pedimos paciência, uma vez que podem ocorrer atrasos na pauta e os participantes só serão admitidos à sala Principal, quando acabar a audiência anterior à dela. Nos termos do art. 2º da OS nº 02/2024 da Corregedoria Geral, solicitamos aos advogados e partes que, antes de ingressarem à sala de espera, se qualifiquem corretamente na ferramenta/aplicativo ZOOM, para facilitar no ingresso à sala principal e o bom andamento da pauta. De modo a padronizar a identificação, nos termos do paragrafo único do artigo supracitado, deverá a qualificação seguir da seguinte maneira: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. UBATUBA/SP, 08 de julho de 2025 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAMILA MAINA ARNIZAUT SOUZA
8. Processo 00104939120255150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATOrd 0010493-91.2025.5.15.0139 AUTOR: DANILO CARLOTA FARIA DOS SANTOS RÉU: FARMA CONDE S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19b948 proferido nos autos. DESPACHO Regularize a segunda reclamada sua representação processual. Considerando os fatos e documentos apresentados pelo patrono da primeira reclamada via 58eefa0, sendo o único constituído para atuar nos autos, defiro o requerido em relação à redesignação. Com efeito, REDESIGNO A AUDIÊNCIA INICIAL, na forma PRESENCIAL, para o dia 06/08/2025, às 13h35min, ficando mantidas todas as cominações já previstas nos autos. Intimem-se. UBATUBA/SP, 08 de julho de 2025 LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO CARLOTA FARIA DOS SANTOS