Jonatas Miguel De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00024661520228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002466-15.2022.8.26.0642 (processo principal 1002683-12.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandre Baccaro Monteiro - - Renata Iversen - Anderson dos Santos Jorge e outro - Fica a parte autora intimada a juntar aos autos formulário de acordo com a procuração de fls. 11, ou juntar aos autos procuração em nome da firma SOUZA E MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), MARIANA ROLIM DOS SANTOS (OAB 436504/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP)
3. Processo 21413255520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141325-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: E. B. dos S. - Agravada: L. A. L. S. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Não conheceram do recurso. V. U. - RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. INCONFORMISMO RELATIVO AO VALOR DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS AO FILHO MENOR DO CASAL. RECORRENTE QUE NOTICIOU, SUPERVENIENTEMENTE, NÃO POSSUIR MAIS INTERESSE NO JULGAMENTO DO RECURSO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos de Gois (OAB: 83680/SP) - Jonatas Miguel de Matos (OAB: 409823/SP) - Marcio Cristiano da Silva Souza (OAB: 278650/SP) - 4º andar
4. Processo 00106356620235150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010635-66.2023.5.15.0139 AUTOR: ISABEL CRISTINA LUCIO DAS CHAGAS RÉU: SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fca5bc proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Totalmente inapropriada a insurgência da reclamada exclusivamente no que se refere a versão do programa utilizado para o cálculo, sem se manifestar com relação as verbas efetivamente apuradas. Atualizações de versões visam exclusivamente a melhorias da utilização dos programas, mas o cálculo em si de forma alguma poderiam alterar.  Ante a ausência de impugnação pela reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante através do Id d3541a3. Fixo os seguintes valores da condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até 30/09/2024: - Crédito da autora: ... R$ 15.965,59. - Honorários advocatícios devidos pela reclamada ao patrono da reclamante, correspondentes a 10% do crédito da autora, no importe de R$ 1.596,56, na data de atualização dos cálculos. - Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, fixadas na sentença, que deverão ser recolhidas em guia GRU, código 18740-2 (unidade gestora 080011), devidamente atualizadas. Os valores acima deverão ser atualizados pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Caso não solvido o débito no prazo da citação incidirá a multa previdenciária. Não há incidências fiscais ou previdenciárias em face da natureza indenizatória da verba da condenação. Fica CITADA a reclamada SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME, nos termos do art.880 da CLT, para no prazo de 48 horas pagar o montante atualizado do débito, ou garantir a execução, no importe de R$19.756,04, corrigido até 31/07/2025, conforme atualização do Id 4ad0a6e, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e eventual alienação pública de seus bens. Na inércia da reclamada inclua-se a multa previdenciária e EXECUTE-SE, prosseguindo-se com a realização dos atos executórios nos artigos 876 a 892 da CLT, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a intimação da União com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Ubatuba/SP, 04 de julho de 2025. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular crg Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME
5. Processo 00106356620235150139
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010635-66.2023.5.15.0139 AUTOR: ISABEL CRISTINA LUCIO DAS CHAGAS RÉU: SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fca5bc proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Totalmente inapropriada a insurgência da reclamada exclusivamente no que se refere a versão do programa utilizado para o cálculo, sem se manifestar com relação as verbas efetivamente apuradas. Atualizações de versões visam exclusivamente a melhorias da utilização dos programas, mas o cálculo em si de forma alguma poderiam alterar.  Ante a ausência de impugnação pela reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante através do Id d3541a3. Fixo os seguintes valores da condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até 30/09/2024: - Crédito da autora: ... R$ 15.965,59. - Honorários advocatícios devidos pela reclamada ao patrono da reclamante, correspondentes a 10% do crédito da autora, no importe de R$ 1.596,56, na data de atualização dos cálculos. - Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, fixadas na sentença, que deverão ser recolhidas em guia GRU, código 18740-2 (unidade gestora 080011), devidamente atualizadas. Os valores acima deverão ser atualizados pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Caso não solvido o débito no prazo da citação incidirá a multa previdenciária. Não há incidências fiscais ou previdenciárias em face da natureza indenizatória da verba da condenação. Fica CITADA a reclamada SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME, nos termos do art.880 da CLT, para no prazo de 48 horas pagar o montante atualizado do débito, ou garantir a execução, no importe de R$19.756,04, corrigido até 31/07/2025, conforme atualização do Id 4ad0a6e, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e eventual alienação pública de seus bens. Na inércia da reclamada inclua-se a multa previdenciária e EXECUTE-SE, prosseguindo-se com a realização dos atos executórios nos artigos 876 a 892 da CLT, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a intimação da União com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Ubatuba/SP, 04 de julho de 2025. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular crg Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA LUCIO DAS CHAGAS
6. Processo 10005722120218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000572-21.2021.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Regina, registrado civilmente como Lucia Regina de Souza - Ofício Expedido - pagamento perito - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
7. Processo 10024764720198260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002476-47.2019.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos de Jesus - Simone Silva de Jesus - - Maria de Lourdes Silva de Jesus - - Izabel Tereza de Jesus Soares - - Joel de Jesus Filho e outros - Vistos. À Serventia, para que expeça o necessário. No mais, defiro o prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que sejam habilitados os herdeiros de Mário de Jesus. Int. - ADV: RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
8. Processo 10005379520208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000537-95.2020.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eunice Motta Carbonari - Mandado de Registro Digital Expedido - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)