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Jonatas Miguel De Matos

Jonatas Miguel De Matos

Número da OAB: OAB/SP 409823

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jonatas Miguel De Matos possui 111 comunicações processuais, em 79 processos únicos, com 26 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TRF3, TRT15, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 79
Total de Intimações: 111
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: JONATAS MIGUEL DE MATOS

📅 Atividade Recente

26
Últimos 7 dias
68
Últimos 30 dias
111
Últimos 90 dias
111
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (23) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (15) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8) USUCAPIãO (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UBATUBA ATSum 0010635-66.2023.5.15.0139 AUTOR: ISABEL CRISTINA LUCIO DAS CHAGAS RÉU: SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fca5bc proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Totalmente inapropriada a insurgência da reclamada exclusivamente no que se refere a versão do programa utilizado para o cálculo, sem se manifestar com relação as verbas efetivamente apuradas. Atualizações de versões visam exclusivamente a melhorias da utilização dos programas, mas o cálculo em si de forma alguma poderiam alterar.  Ante a ausência de impugnação pela reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamante através do Id d3541a3. Fixo os seguintes valores da condenação, devidos pela reclamada, corrigidos até 30/09/2024: - Crédito da autora: ... R$ 15.965,59. - Honorários advocatícios devidos pela reclamada ao patrono da reclamante, correspondentes a 10% do crédito da autora, no importe de R$ 1.596,56, na data de atualização dos cálculos. - Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, fixadas na sentença, que deverão ser recolhidas em guia GRU, código 18740-2 (unidade gestora 080011), devidamente atualizadas. Os valores acima deverão ser atualizados pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento. Caso não solvido o débito no prazo da citação incidirá a multa previdenciária. Não há incidências fiscais ou previdenciárias em face da natureza indenizatória da verba da condenação. Fica CITADA a reclamada SANTOS & CASTRO NETO MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME, nos termos do art.880 da CLT, para no prazo de 48 horas pagar o montante atualizado do débito, ou garantir a execução, no importe de R$19.756,04, corrigido até 31/07/2025, conforme atualização do Id 4ad0a6e, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora e eventual alienação pública de seus bens. Na inércia da reclamada inclua-se a multa previdenciária e EXECUTE-SE, prosseguindo-se com a realização dos atos executórios nos artigos 876 a 892 da CLT, com utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis. Dispensada a intimação da União com base na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, da Exma. Sra. Procuradora-Geral Federal, de 07/07/2023, que elevou para R$ 40.000,00 o teto fixado que faculta a não manifestação do Órgão Jurídico da União. Ubatuba/SP, 04 de julho de 2025. LUIS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho Titular crg Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA LUCIO DAS CHAGAS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003999-21.2024.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - M.C.C. - F.S.C. - - A.P.P.B. e outro - Ciência às partes da decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), THAINARA RODRIGUES MAGALHÃES LEITE (OAB 441353/SP), ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP), ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000764-12.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.P., registrado civilmente como P.D.P. - P.M.P., registrado civilmente como P.M.P. e outro - Diante disso, reconhece-se a incompetência territorial deste juízo para o processamento e julgamento da presente ação, devendo os autos serem remetidos a uma das Varas de Família da Comarca de São Paulo - Foro da residência atual do menor. Providencia a serventia a remessa dos autos ao juízo competente, com as devidas anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Ubatuba, 04 de julho de 2025. - ADV: MARÍLIA CUNHA CRUZ (OAB 478633/SP), ALISSON DOS SANTOS KRUGER (OAB 289614/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000572-21.2021.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Regina, registrado civilmente como Lucia Regina de Souza - Ofício Expedido - pagamento perito - ADV: JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002476-47.2019.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos de Jesus - Simone Silva de Jesus - - Maria de Lourdes Silva de Jesus - - Izabel Tereza de Jesus Soares - - Joel de Jesus Filho e outros - Vistos. À Serventia, para que expeça o necessário. No mais, defiro o prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que sejam habilitados os herdeiros de Mário de Jesus. Int. - ADV: RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), RICARDO BENTO SIQUEIRA (OAB 263222/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS (OAB 243803/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000537-95.2020.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eunice Motta Carbonari - Mandado de Registro Digital Expedido - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003058-71.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Karina Ferreira Almeida - Itaú Unibanco S/A - VISTOS. Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte adversa para ofertar resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP)
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