José Welligton De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10081437420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008143-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Michelly Andre de Lyra - Nota de Cartório: Fl. 166: Esclareça a autora, visto que não apresentou as guias. - ADV: JOSE WELLIGTON DE SOUZA (OAB 409826/SP)
3. Processo 10586550520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1058655-05.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Rosilene de Souza - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentações de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s)juntado(s). - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Jose Welligton de Souza (OAB: 409826/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10004886620255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000488-66.2025.5.02.0264 RECLAMANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ADEMAR KIMURA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72936b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, tendo em vista que não foram registradas ciências pelas 1ª e 2ª reclamadas na citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico ("Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado"). DIADEMA/SP, data abaixo. MARY YOSHIKO WAKAMOTO SAEKI   DESPACHO Vistos. Tendo em vista a ausência de confirmação da citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico pelas 1ª e 2ª reclamadas, renove-se a citação por oficial de justiça com as seguintes informações extraídas do site (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/):   O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma. Com o cadastro no Domicílio, o usuário terá um endereço judicial virtual, que será usado para receber comunicações processuais, citações e intimações de todos os tribunais brasileiros. Prazos e penalidades: 3 dias úteis após o envio de citações pelos tribunais; 10 dias corridos para intimações. O réu que deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito à multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Como acessar o sistema: 1º) Acesse o endereço da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A consulta às comunicações está disponível a todas as pessoas cadastradas e varia conforme opções de login.  2º) Aceite o termo de adesão e confira o e-mail por meio do qual irá receber as comunicações. 3º) Gerencie as permissões de acesso dos usuários. 4º) Consulte as comunicações com base no número do processo, assunto ou período em que a comunicação foi enviada. A comunicação processual poderá ser acessada pelo destinatário diretamente na plataforma do sistema, no endereço domicilio-eletronico.pdpj.jus.br, ou via serviço, integrado ao Domicílio Judicial Eletrônico. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para as pessoas jurídicas de direito público e privado, nos termos do art. 246, § 1º, do CPC, e do art. 16 da Resolução CNJ nº 455/2022. É importante destacar que o cadastro está relacionado à habilitação do CNPJ no Domicílio Judicial Eletrônico, por meio do qual a empresa estará apta a receber comunicações processuais. Int. DIADEMA/SP, 23 de maio de 2025. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
5. Processo 10004886620255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000488-66.2025.5.02.0264 RECLAMANTE: GILBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ADEMAR KIMURA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72936b1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Diadema/SP, tendo em vista que não foram registradas ciências pelas 1ª e 2ª reclamadas na citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico ("Domicílio Eletrônico - Prazo de Ciência Expirado"). DIADEMA/SP, data abaixo. MARY YOSHIKO WAKAMOTO SAEKI   DESPACHO Vistos. Tendo em vista a ausência de confirmação da citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico pelas 1ª e 2ª reclamadas, renove-se a citação por oficial de justiça com as seguintes informações extraídas do site (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/):   O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma. Com o cadastro no Domicílio, o usuário terá um endereço judicial virtual, que será usado para receber comunicações processuais, citações e intimações de todos os tribunais brasileiros. Prazos e penalidades: 3 dias úteis após o envio de citações pelos tribunais; 10 dias corridos para intimações. O réu que deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito à multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Como acessar o sistema: 1º) Acesse o endereço da Plataforma Digital do Poder Judiciário. A consulta às comunicações está disponível a todas as pessoas cadastradas e varia conforme opções de login.  2º) Aceite o termo de adesão e confira o e-mail por meio do qual irá receber as comunicações. 3º) Gerencie as permissões de acesso dos usuários. 4º) Consulte as comunicações com base no número do processo, assunto ou período em que a comunicação foi enviada. A comunicação processual poderá ser acessada pelo destinatário diretamente na plataforma do sistema, no endereço domicilio-eletronico.pdpj.jus.br, ou via serviço, integrado ao Domicílio Judicial Eletrônico. O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para as pessoas jurídicas de direito público e privado, nos termos do art. 246, § 1º, do CPC, e do art. 16 da Resolução CNJ nº 455/2022. É importante destacar que o cadastro está relacionado à habilitação do CNPJ no Domicílio Judicial Eletrônico, por meio do qual a empresa estará apta a receber comunicações processuais. Int. DIADEMA/SP, 23 de maio de 2025. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE OLIVEIRA
6. Processo 15194796020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Welligton de Souza (OAB 409826/SP) Processo 1519479-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. D. S. - VISTOS. Após o decurso de prazo, sem interposição de recurso pelo Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado. Recebo o recurso e as razões que o acompanham, fls. 1189/1205. Expeça-se com urgência guia de recolhimento provisória pelo sistema informatizado. Dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões da apelação. Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes. Em seguida, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.Acórdão. Int.
7. Processo 10569184020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056918-40.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Portal Comercial de Embalagens LTDA ME - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSAÇÕES EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA - RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO EVIDENCIADA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, CONTUDO, ENCONTRA AMPARO NO ART. 373, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO A NEGATIVA DA AUTORA QUANTO À REALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES - ÔNUS PROBATÓRIO DO QUAL O RÉU NÃO SE DESINCUMBIU - TRANSAÇÕES REALIZADAS FORA DO PERFIL DA TITULAR DA CONTA - PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL - INCLUSÃO DE NOVO DISPOSITIVO DE ACESSO À CONTA - INOVAÇÃO RECURSAL - DEVER DE SEGURANÇA INERENTE AO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES - INOBSERVÂNCIA - NEGLIGÊNCIA - CULPA DO RÉU EVIDENCIADA - DEVER DE REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO ATO ILÍCITO - ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Jose Welligton de Souza (OAB: 409826/SP) - 3º andar
8. Processo 15041221020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Welligton de Souza (OAB 409826/SP) Processo 1504122-10.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: É. S. D. C. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se.