Luiz Henrique Caldeira Andreatto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10044286620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004428-66.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Camarco Comercio de Equipamentos Frigorificos e Produtos Alimenticios Ltda - 1. Diante da confissão da dívida, bem como da concordância do autor/credor, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de pagamento de fls. 78, observado que no caso de inadimplência incidira multa de 10% sobre o saldo devedor. 2. Seja o requerido intimado para início do pagamento das parcelas, mediante dados para pagamento: Banco do Brasil Agência - 0172-4 Conta Corrente - 89108-8 HENRIQUE CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ - 37.978.825/0001-95 (PIX) . Expeça-se carta. 3. Autorizo o levantamento de eventuais depósitos realizados nos autos em favor do credor. 4. Ficando ciente o exequente, que eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente. 5. Aguarde-se o cumprimento. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
3. Processo 00068803020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006880-30.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Getulio Alves de Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 247/264: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
4. Processo 10058957320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005895-73.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C.S.S. - Vistos. A distribuição do presente cumprimento de sentença não atendeu aos comandos dos Comunicados da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ns. 438/2016 e 1789/2017, que determina que o requerimento do cumprimento de sentença deve ser endereçado ao processo de conhecimento, no caso em tela o processo de divórcio nº 1005895-73.2025.8.26.0510. Comunicado CG n. 438/2016: 1.2 - Cumprimento de Sentença: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença"_ou ainda "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Comunicado 1789/2017: Requerimento de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença "ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Assim, encaminhe-se o presente ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
5. Processo 50030562820238130287
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5003056-28.2023.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: LIGIA MAROLLA CPF: 110.026.948-76 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. BRUNO MOYA RAIMONDO Juiz de Direito
6. Processo 10007947020168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000794-70.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plf Construtora Ltda. - Gilmara Cristina Jacobucci Ferraresco - Vistos. Fls.202: defiro a suspensão da execução por ausência de bens, nos termos do artigo 921, III, § 1.º do CPC, pelo prazo de 01(um) ano. Remetam-se os autos à fila própria de "processo suspenso". Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), SELMA JACINTO DE MORAES (OAB 199694/SP)
7. Processo 10124409620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012440-96.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agmael de Souza - Guilherme Luis dos Santos - - José Carlos Baungartner - - Edna Maria Pizzirani Baungartner - Não atendida a decisão de fls.214/215, INDEFIRO gratuidade de justiça aos réus, nos termos do art.5 ° LXXIV da Constituição Federal. Ciência da réplica (e documentos que a acompanham). Nos termos e para os fins do art.370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto e finalidade da prova. O requerimento genérico será indeferido. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP)
8. Processo 10002532620158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-26.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flavio Martins Advogados Associados - PLF Construtora Ltda - Em cumprimento à decisão de fls. 312, ciência às partes acerca do extrato de conta judicial, conforme comprovante(s) de fls.314/315. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o endereço completo da localização do imóvel objeto da avaliação. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), ANA CAROLINA FERRI HILARIO (OAB 438266/SP)