Luiz Henrique Figueiredo Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10124409620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012440-96.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agmael de Souza - Guilherme Luis dos Santos - - José Carlos Baungartner - - Edna Maria Pizzirani Baungartner - Não atendida a decisão de fls.214/215, INDEFIRO gratuidade de justiça aos réus, nos termos do art.5 ° LXXIV da Constituição Federal. Ciência da réplica (e documentos que a acompanham). Nos termos e para os fins do art.370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto e finalidade da prova. O requerimento genérico será indeferido. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP)
3. Processo 10002532620158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-26.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flavio Martins Advogados Associados - PLF Construtora Ltda - Em cumprimento à decisão de fls. 312, ciência às partes acerca do extrato de conta judicial, conforme comprovante(s) de fls.314/315. Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o endereço completo da localização do imóvel objeto da avaliação. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), ANA CAROLINA FERRI HILARIO (OAB 438266/SP)
4. Processo 10004779120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-91.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Locastec Comércio Locação Técnicas Ltda. Me. - Vistos. Fls. 135: Cite-se a parte ré, observando-se os endereços indicados e os termos da decisão de fls. 34/35. Prov. e Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
5. Processo 10099041520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009904-15.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1006876-44.2021.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.S. - A.C.P.S. - Manifeste-se o requerido, em 5 dias, sobre os embragos de declaração apresentados às fls. 264/271. - ADV: DANIELA APARECIDA MELATO MIRANDA (OAB 313048/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
6. Processo 15073029620218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507302-96.2021.8.26.0510 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luciane Fernanda Machado Mei - Fls. 7: Ciência ao interessado. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
7. Processo 10062640420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006264-04.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Edison Bonfim Lopes - Vistos. Indefiro a pesquisa Infoseg, pois o juízo não tem acesso a tal sistema. Realizem-se pesquisas eletrônicas, via Sisbajud, Renajud e Infojud, para a localização do atual endereço do réu. Após, intime-se o autor para manifestação em 10 dias impulsionando o processo. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
8. Processo 00002178520118260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-85.2011.8.26.0510 (510.01.2011.000217) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - T.S.C.F.S. - C.C.P.R. - - Paula Andrea Figueiredo - - Espólio de Francisco Figueiredo - Moda Auditores Independentes S/S - - Banco Bradesco S/A e outros - P.L.F. - P.P. - I.U. - - N.T.R. - - A.C.V.L. e outros - Vistos. 1. Fls.2225/2226, 2248/2249, 2257/2258, 2262/2263 e 2286/2287: os pedidos de habilitação são justificados, pois todos são credores dos executados e, consequentemente, possuem interesse no produto da arrematação. Sendo assim, a habilitação, determinando o cadastro dos terceiros interessados e de seus advogados. Eventuais documentos com conteúdo sigiloso deverão observar o regramento das Normas de Serviço, atentando para a recente modificação do art. 1.263 das NSCGJ. 2. Regularizados os autos, certifique a Serventia se foi cumprida a determinação de fls.2185 e, decorrido o prazo de trinta dias, razoável para a vinda das manifestações, certifique-se quais credores se manifestarem e quais permaneceram inertes e, por fim, tornem conclusos para decisão. 3. Intimem-se.. - ADV: FELIPE RODRIGUES CHAVES NETO (OAB 268618/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), MARISA DIAS (OAB 115385/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), NEUSA TEIXEIRA REGO (OAB 68204/SP), ALCIONE CORREA VEIGA LIMA (OAB 238758/SP), ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)