Renato Conilho

Processos do Advogado

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2. Processo 15073873520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507387-35.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estelionato - ISABELLA GOMES DA SILVA - Proceda a serventia ao cadastro dos advogados constituídos a fls. 90/91, bem como à atualização do cadastro da averiguada, conforme informações de fls. 88. Manifeste-se o Ministério Público sobre a representação de fls. 94/96 e após, voltem os autos conclusos. - ADV: RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP), RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
3. Processo 00152398120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015239-81.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDERSON DA SILVA SANTOS - Dê-se vista ao Advogado constituído nos autos. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
4. Processo 40007089820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000708-98.2025.8.26.0068/SP AUTOR : DIOGENES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RENATO CONILHO (OAB SP409991) ADVOGADO(A) : RENATO CONILHO JUNIOR (OAB SP455914) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada, no prazo de quinze dias, informando, ainda, se pretende a produção de prova testemunhal, justificando sua pertinência e indicando a utilidade de cada oitiva desejada, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado do feito. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos. Intime-se. Barueri, 30 de junho de 2025
5. Processo 00076531620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007653-16.2024.8.26.0001 (processo principal 0001602-86.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mirna Gusmão Arantes - Vistos. Fls. 134/136 - Intime-se a parte executada para que informe a localização de bem(s) suscetível(is) de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do crédito exequendo, configurando-se a inércia em ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 774, incisos IV e V, do Código de Processo Civil. No mais, oficie-se conforme requerido no item 2. b, constando que a resposta deverá ser encaminhada através do e-mail institucional santana1jec@tjsp.jus.br, com indicação do número do processo. O encaminhamento do ofício ficará a cargo da exequente que deverá comprovar o protocolo no prazo de 10 dias. Com a chegada de eventuais respostas, manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP), RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP)
6. Processo 00090522320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009052-23.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Joao Batista Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Renato Conilho (OAB: 409991/SP) - 10º Andar
7. Processo 00086362220188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008636-22.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Francisco Nogueira de Sousa - Fls. 541/544: Homologo a desistência do recurso interposto pelo acusado. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após o cálculo da multa condenatória, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais, com as cópias necessárias, informando-se, em caso positivo, sobre ocumprimento da pena de multa, e expeça-se certidão de honorários. Com a comunicação, pelo Juízo da Execução, sobre a extinção da pena, proceda-se à baixa definitiva do processo, após as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
8. Processo 00086362220188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008636-22.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Francisco Nogueira de Sousa - Fls. 541/544: Homologo a desistência do recurso interposto pelo acusado. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após o cálculo da multa condenatória, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais, com as cópias necessárias, informando-se, em caso positivo, sobre ocumprimento da pena de multa, e expeça-se certidão de honorários. Com a comunicação, pelo Juízo da Execução, sobre a extinção da pena, proceda-se à baixa definitiva do processo, após as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)