Renato Conilho

Processos do Advogado

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2. Processo 00111667320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011166-73.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.B.P. - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 233/235. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
3. Processo 40007089820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000708-98.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 09/06/2025.
4. Processo 15009911820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500991-18.2025.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHALIA RODRIGUES ALMEIDA CAMPOS - Fl. 275: advogado apresentou-se nos autos como procurador da averiguada, manifestou interesse pelo acordo de não persecução ofertado. Fez referência a procuração anexa, mas o instrumento não acompanhou a petição. Está na fl. 247. Anote-se. Para tratar da proposta de acordo de não persecução designo o dia 11 de julho pf, às 14h30. Convite será enviado ao e-mail do advogado da averiguada (fl. 275) para que ambos possam participar da audiência. A denúncia foi apresentada em caráter subsidiário à proposta de acordo, se o caso será analisada oportunamente. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
5. Processo 00251727820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0025172-78.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0025172-78.2024.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: E. da S. S.; Advogado: Renato Conilho (OAB: 409991/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10182907220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018290-72.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - B.O.R. - Fls. 01/11: Em consulta ao processo 1018233-54.2025.8.26.0001, verifiquei que se trata dos mesmos fatos apresentados, evidenciando a duplicidade da presente distribuição. Assim, tendo em vista que já houve o deferimento das medidas aqui pleiteadas às fls. 29/30 do processo n.º 1018233-54.2025.8.26.0001, a fim de evitar a duplicidade de feitos, determino o cancelamento da presente distribuição. Intime-se. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP), RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP)
7. Processo 00090522320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009052-23.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0009052-23.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Joao Batista Macedo; Advogado: Renato Conilho (OAB: 409991/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15059974520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Conilho (OAB 409991/SP), Carol Valentino Restituti Papale (OAB 425139/SP), Renato Conilho Junior (OAB 455914/SP) Processo 1505997-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: H. F. F. - Fica a Defesa técnica regularmente intimada para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação judicial de fls. 276.