Renato Conilho

Processos do Advogado

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2. Processo 15325662020238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532566-20.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDERSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Reporto-me à p. 518, última parte. Ciência às partes. Int. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
3. Processo 15325662020238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532566-20.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDERSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Reporto-me à p. 518, última parte. Ciência às partes. Int. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
4. Processo 10069515120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006951-51.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Alburquerque Marques - - Sirleide Durvalina dos Anjos Alburquerque - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, publicada em 03/10/2023, incumbirá à parte autora recolher a taxa judiciária no prazo de 10 dias, observando ainda o disposto no art. 1093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. O valor mínimo do recolhimento de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ainda se não o fez com a inicial, comprovar o pagamento das as despesas para citação postal, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016. Para a realização da citação por outra forma deverá o autor justificar o seu pedido, nos termos do inciso V, do art. 247, do CPC Por fim, cientifico ao patrono da parte autora que se atente para vincular a guia DARE ao número do processo em questão nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021. Int. - ADV: RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP), RENATO CONILHO (OAB 409991/SP), RENATO CONILHO (OAB 409991/SP), RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP)
5. Processo 00086362220188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008636-22.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Francisco Nogueira de Sousa - Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 533. Intime-se o defensor nomeado, pelo DJE, para apresentar as razões de apelação. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)
6. Processo 40007089820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000708-98.2025.8.26.0068 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri na data de 09/06/2025.
7. Processo 00076531620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007653-16.2024.8.26.0001 (processo principal 0001602-86.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mirna Gusmão Arantes - Vistos. Procedi ao bloqueio de valores via SISBAJUD, com repetição programada ("teimosinha"), contudo, a penhora restou infrutífera por se tratar de quantia irrisória (menos de 5 UFESPs - fls. 118/119), tendo efetuado o desbloqueio. Em continuidade, tendo em vista os resultados negativos das pesquisas RENAJUD (fls. 120/121) e INFOJUD (fls. 122/125), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP), RENATO CONILHO JUNIOR (OAB 455914/SP)
8. Processo 00111667320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011166-73.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.B.P. - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 233/235. - ADV: RENATO CONILHO (OAB 409991/SP)