Rubia Maria Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 10021618920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002161-89.2025.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - Terezinha da Silva - Joarez Francisco da Silva - Ronaldo Florentino da Silva - - Carlos Miguel da Silva - - Vilma Florentino da Silva - - Paula Florentino da Silva - Fls. 48: defiro o prazo solicitado. - ADV: RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP)
3. Processo 10026740420188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002674-04.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.V. e outro - P.H.V. - Fls. 451: diga a parte exequente, em 15 dias. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV: RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP), EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP)
4. Processo 10279972420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1027997-24.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; WALTER EXNER; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027997-24.2021.8.26.0577; Direito de Vizinhança; Apelante: Germalto Castrioto Neto; Advogada: Leticia Maria Dias Rabello (OAB: 380027/SP); Apelante: Guilherme Torres Castrioto; Advogada: Leticia Maria Dias Rabello (OAB: 380027/SP); Apelante: Katherine Torres Castrioto; Advogada: Leticia Maria Dias Rabello (OAB: 380027/SP); Apelante: Rosangela Helena Torres Castrioto; Advogada: Leticia Maria Dias Rabello (OAB: 380027/SP); Apelada: Silvania Maria da Cruz e Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rubia Maria do Carmo (OAB: 410007/SP); Apelado: Thiago Laterza da Cruz e Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rubia Maria do Carmo (OAB: 410007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10040327520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004032-75.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lelia de Fatima Salim - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP)
6. Processo 00111814520235150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011181-45.2023.5.15.0132 AUTOR: RENILDES MARIA DOS SANTOS RÉU: GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c130f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por LENIRDES MARIA DOS SANTOS em face de GF SERVICOS DE GESTÃO OPERACIONAL LTDA., para condenar a reclamada a pagar à reclamante, como se apurar em liquidação de sentença, com base nos parâmetros fixados na fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo, os seguintes títulos: a) adicional de insalubridade e reflexos; b) saldo de salários de junho de 2023 (26 dias); c) férias proporcionais com 1/3; d) gratificação de natal proporcional; e) penalidade prevista no art. 467 da CLT sobre os títulos discriminados nos itens “b” a “d”, supra; f) multa prevista no art. 477, §8º da CLT; g) indenização de vales-transporte; h) honorários advocatícios de sucumbência. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Obrigações de fazer Condeno a reclamada a entregar o PPP à reclamante com seus dados profissionais, com registro das condições ambientais, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00. O prazo supra se inicia a partir do trânsito em julgado desta sentença. Ultrapassado o prazo, providencie a Secretaria da Vara a imediata comunicação do fato à Subgerência Regional do Trabalho, para aplicação das sanções cabíveis (artigos 39 e 54 da CLT), devendo-se executar a multa. Liquidação de sentença na forma de cálculos, conforme parâmetros definidos na fundamentação, não podendo os valores da condenação ultrapassar àqueles eventualmente constantes da petição inicial, observado o comando inserto no art. 840, §1º da CLT, com a redação conferida pela Lei 13.467, de 11 de novembro de 2017. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei vigente à época do efetivo pagamento, autorizados descontos legais sobre os títulos de condenação. Por sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT), honorários periciais complementares pela reclamada, na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela ré. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA
7. Processo 00111814520235150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011181-45.2023.5.15.0132 AUTOR: RENILDES MARIA DOS SANTOS RÉU: GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44c130f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por LENIRDES MARIA DOS SANTOS em face de GF SERVICOS DE GESTÃO OPERACIONAL LTDA., para condenar a reclamada a pagar à reclamante, como se apurar em liquidação de sentença, com base nos parâmetros fixados na fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo, os seguintes títulos: a) adicional de insalubridade e reflexos; b) saldo de salários de junho de 2023 (26 dias); c) férias proporcionais com 1/3; d) gratificação de natal proporcional; e) penalidade prevista no art. 467 da CLT sobre os títulos discriminados nos itens “b” a “d”, supra; f) multa prevista no art. 477, §8º da CLT; g) indenização de vales-transporte; h) honorários advocatícios de sucumbência. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Obrigações de fazer Condeno a reclamada a entregar o PPP à reclamante com seus dados profissionais, com registro das condições ambientais, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00. O prazo supra se inicia a partir do trânsito em julgado desta sentença. Ultrapassado o prazo, providencie a Secretaria da Vara a imediata comunicação do fato à Subgerência Regional do Trabalho, para aplicação das sanções cabíveis (artigos 39 e 54 da CLT), devendo-se executar a multa. Liquidação de sentença na forma de cálculos, conforme parâmetros definidos na fundamentação, não podendo os valores da condenação ultrapassar àqueles eventualmente constantes da petição inicial, observado o comando inserto no art. 840, §1º da CLT, com a redação conferida pela Lei 13.467, de 11 de novembro de 2017. Recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei vigente à época do efetivo pagamento, autorizados descontos legais sobre os títulos de condenação. Por sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT), honorários periciais complementares pela reclamada, na forma da fundamentação. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela ré. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENILDES MARIA DOS SANTOS
8. Processo 10019768520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-85.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Luciano Neto - Paulo Eduardo Gabriel - Diante da certidão de p. 208, fica o credor intimado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), RUBIA MARIA DO CARMO (OAB 410007/SP)