Solange Soares Biolcatti Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10173554520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017355-45.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1006751-25.2024.8.26.0008) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Marcelo Cardamone - Willian Pinto de Almeida Junior - Vistos. Fls. 80/81: Trata-se de querela nullitatis, pela qual o autor defende que houve vício em sua citação na ação 1006751-25.2024.8.26.0008 que tramita perante este juízo. Compulsando aqueles autos (fl. 06), nota-se que réu é representado por diversos advogados, motivo pelo qual indefiro o pedido de redesignação. Além disso, apenas nas causas de valor superior a vinte salários mínimos a assistência de advogado(a) é obrigatória (art. 9º da Lei n. 9.099/95). Int. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA (OAB 423081/SP)
3. Processo 10320193320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032019-33.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - G.L.N. - J.R.M.O. - Vistos, Aguarde-se a realização do estudo social. Com a vida do referido estudo, intimem-se as partes, vistas ao Ministério Público e conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), CÍCERO LINDEILSON MEDEIROS DE MAGALHÃES (OAB 24698/PE)
4. Processo 10190869220218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019086-92.2021.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.D.F. - A.L.D.F. - Do exposto: 1 JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de partilha do imóvel localizado na Rua Porto Seguro, nº 167, bairro Santa Terezinha, Santo André/SP e, consequentemente quanto à repercussão patrimonial relacionada à sub-rogação do bem da Av. Oratório (matrícula n. 206.816, junto ao 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, ff. 139/143), bem como do imóvel localizado na Rua Miquelina (matrícula n. 68.685 registrado junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP), nos termos da fundamentação. 2 - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de partilha dos bens que guarneciam a residência comum do casal, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência recíproca e do princípio da causalidade, CONDENO cada parte à metade do pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa ao advogado da outra parte, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, vedada a compensação. SUSPENDO a exigibilidade das cobranças, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, vez que ambos são beneficiários da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa.. - ADV: FABIO DE SOUZA LOREDO (OAB 270308/SP), ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
5. Processo 00072011920238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007201-19.2023.8.26.0008 (processo principal 1006504-49.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. - Fls. 84/86: transcorridos 30 dias da distribuição, diligencie a parte autora noticias acerca do cumprimento da carta precatória. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
6. Processo 10345654920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034565-49.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.F. - A.L. - Vistos. Converto o rito para os termos do artigo 523 do C.P.C. Anote-se. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de cálculo atualizado do débito, com o devido desconto dos valores pagos às fls. 195 e 215. Após, intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do débito apurado, sob pena de não o fazendo, incidir a multa prevista no artigo 523 do NCPC, constando da intimação para que o mesmo fique ciente de que decorrido o prazo sem o pagamento, os autos serão encaminhados ao contador para o acréscimo de 10% do valor do débito com posterior penhora. Decorrido o prazo sem o pagamento, ciência ao exequente, para as providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada, devendo, no mesmo ato providenciar a juntada aos autos de cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. I. - ADV: ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP)
7. Processo 10046325720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004632-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. - Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. - Vista ao autor(a) para manifestação acerca da CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), HUGO TADEU MARTINS PERES (OAB 179444/RJ)
8. Processo 10190869220218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019086-92.2021.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.D.F. - A.L.D.F. - Do exposto: 1 JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de partilha do imóvel localizado na Rua Porto Seguro, nº 167, bairro Santa Terezinha, Santo André/SP e, consequentemente quanto à repercussão patrimonial relacionada à sub-rogação do bem da Av. Oratório (matrícula n. 206.816, junto ao 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, ff. 139/143), bem como do imóvel localizado na Rua Miquelina (matrícula n. 68.685 registrado junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP), nos termos da fundamentação. 2 - JULGO IMPROCEDENTE o pedido de partilha dos bens que guarneciam a residência comum do casal, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência recíproca e do princípio da causalidade, CONDENO cada parte à metade do pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa ao advogado da outra parte, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, vedada a compensação. SUSPENDO a exigibilidade das cobranças, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, vez que ambos são beneficiários da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa. - ADV: ERIKA PARISI DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 274295/SP), SOLANGE SOARES BIOLCATTI SILVA (OAB 410023/SP), FABIO DE SOUZA LOREDO (OAB 270308/SP)