Taisa Mayara Aparecida Garcia Stamboroski

Processos do Advogado

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2. Processo 00179800520178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017980-05.2017.8.26.0344 (processo principal 0007842-57.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Juliana Scaff Manna - - Marco Antônio Scaff Manna - Espolio de Walter Hermes Cardin - .. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
3. Processo 00037572820238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003757-28.2023.8.26.0347 (processo principal 1003329-34.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Machado Sartori - - Odacir Sartori - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso interposto somente no efeito devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
4. Processo 50011118120254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001111-81.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: VALDINEIA APARECIDA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI - SP138629, TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA - SP410035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito (nos termos dos artigos 320 e 321, parágrafo único do CPC), providencie a juntada de: - procuração ad judicia recente, tendo em vista que a apresentada foi expedida há mais de um ano da data da propositura da ação; - declaração de hipossuficiência recente, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita; - cópia do processo administrativo relativo ao NB 213.213.388-8; - comprovante de endereço em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido (se for o caso, complemente o comprovante apresentado com contrato de locação, certidão de casamento etc.). Se o documento estiver em nome de terceiro ou familiar, deve vir junto com declaração de residência emitida pela pessoa em cujo nome está o comprovante; - memória de cálculo demonstrando o valor da causa, a fim de se fixar a competência do Juizado. Para a elaboração da memória de cálculo, observe-se que o valor da causa deverá ser apurado de acordo com a vantagem econômica pretendida (com base na renda mensal calculada nos termos do pedido), somando o valor das parcelas vencidas desde a DER até a data do ajuizamento da ação (descontados os valores já recebidos e observando-se a prescrição), mais 12 parcelas vincendas. Caso o valor seja superior ao limite de alçada dos Juizados, manifeste-se quanto a eventual renúncia. - “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte” OU “Certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte” do (a) falecido (a) perante a Previdência Social. Caso haja dependentes habilitados, recebendo pensão por morte instituída pelo de cujus, emende a petição inicial incluindo o (s) cobeneficiário (s) no feito. Se a inclusão se der no polo ativo, junte documentos pessoais, comprovante de endereço, declaração de hipossuficiência (se requerida justiça gratuita) e procuração ad judicia. Se a inclusão se der no polo passivo, requeira a citação do (s) cobeneficiário (s), sob pena de extinção do feito (nos termos do art. 115, parágrafo único, do CPC). Cumprida a determinação, retifique-se o cadastro de partes, nos termos da manifestação da parte autora. Inclua-se o Ministério Público, se for o caso. Caso a parte autora não forneça os dados completos do (s) corréu (s), poderá a serventia utilizar-se de dados constantes em consultas ao Sistema Dataprev. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Cumprida (s) a (s) determinação (s), designe-se audiência e cite-se. Por ocasião da apreciação da tutela provisória de urgência (art. 300 do CPC), cabe realizar apenas a análise superficial da questão posta, já que a cognição exauriente ficará diferida para quando da prolação da sentença, devendo ser verificada a concomitante presença de probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Embora prevista em caráter geral, a antecipação de tutela continua sendo medida de exceção, sendo justificável sua concessão para cumprir a meta da efetividade da prestação jurisdicional, quando posta em risco pela iminência de dano grave e de difícil reparação ou de conduta temerária e inaceitável do réu, sempre frente a direito plausível da parte autora. Dessa forma, não verifico, neste momento, a presença dos requisitos necessários para a concessão de tutela de urgência. Sendo imprescindível a regular formalização do contraditório para que as alegações formuladas possam ser analisadas com a profundidade necessária para a solução do feito. Por essas razões, indefiro o pedido de tutela de urgência. Saliento que tal decisão pode ser reapreciada, oportunamente. Intime-se. Araraquara-SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
5. Processo 00014064820248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Novaes Manfrei (OAB 138629/SP), Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB 324036/SP), Maria Aparecida Minotti (OAB 366565/SP), Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB 389841/SP), Taisa Mayara Aparecida Garcia Stamboroski (OAB 410035/SP) Processo 0001406-48.2024.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida de Paula Rossini, Catarina do Carmo de Paula Sanchez, Juliana Renata Priosti Rodrigues - Exectdo: Rogelio Adriano de Paula - INTIMAÇÃO DA PENHORArealizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado no processo, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se o caso, apresentar embargos.
6. Processo 00107737320255150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: 0010773-73.2025.5.15.0006 : ARIANE CAROLINA TONIOL : FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP NOTIFICAÇÃO AUTOR AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESTINATÁRIO: ARIANE CAROLINA TONIOL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação de audiência UNA agendada para 13/08/2025 10:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. A audiência  será realizada telepresencialmente pela plataforma Zoom, por meio do link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/my/vt1araraquaraprincipal ID da reunião: 3307948839     Senha: 635414  Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site-https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . O acesso à audiência poderá ser efetivado pelo uso de smartphone ou computador pessoal com câmera. As testemunhas deverão comparecer na audiência telepresencial, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, sendo que não será expedida carta precatória. A audiência somente poderá ser redesignada em razão de ausência da testemunha caso seja comprovado o convite à mesma até a véspera da data da audiência. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico disponível no site https://trt15.jus.br/, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE CAROLINA TONIOL
7. Processo 00127208320255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN 0012720-83.2025.5.15.0000 : SUZILEI DE FATIMA ROSETTI MANCINI : MUNICIPIO DE MATAO Despacho De ordem da Presidência deste Egrégio Tribunal, constatada a regularidade do CPF do beneficiário do processo em epígrafe através de consulta aos sistemas SNIPER/CRC-Jud, tendo em vista a existência de numerário para pagamento da parcela superpreferencial a que faz jus o beneficiário, dê-se ciência às partes. Ressalto tratar-se de pagamento PARCIAL, ficando desde já consignado que os valores excedentes ao teto superpreferencial estabelecido permanecerão na ordem cronológica, para pagamento oportuno.  Isto posto, concedo prazo de 5 dias corridos para que o(s) credores(s) apresente(m) os dados bancários (nome e CPF do titular; números da agência, conta e operação - se o caso). Ressalta-se que, caso a conta informada esteja vinculada ao patrono da parte, deverá ser juntada procuração nos autos do presente processo precatório com poderes para receber e dar quitação. Decorrido o prazo sem que haja a indicação de conta bancária válida para transferência, ou se os dados forem apresentados em desconformidade com os requisitos formais, ou ainda, na ausência de procuração válida, os valores serão creditados conforme os dados bancários constantes do Ofício Precatório ou em conta de titularidade do beneficiário identificada no sistema “CCS - Cadastro de Clientes do SFN”. Havendo valores a serem pagos a título de FGTS, fica intimado para apresentar, no mesmo prazo, os seguintes dados: data de Admissão; PIS; CTPS/Série e data de nascimento, os quais serão utilizados para o regular recolhimento em conta vinculada. Na hipótese de não apresentação dos dados necessários ao depósito do FGTS em conta vinculada do beneficiário, os valores relativos ao recolhimento serão destinados ao processo de origem, para liberação pela respectiva Vara do Trabalho. No mesmo prazo acima estipulado, deverão as partes apresentar eventual manifestação quanto aos valores corrigidos.  Após o decurso do prazo para manifestação, desde que não haja qualquer impedimento para a realização do pagamento, o prazo para a efetiva disponibilização dos valores devidos ao beneficiário é 60 (sessenta dias), nos termos do art. 24, § 2º da Resolução 314/2021 do CSJT. Cumpra-se. CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025. VALDINEIA SANTOS AGUIAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SUZILEI DE FATIMA ROSETTI MANCINI
8. Processo 00108026620235150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RENATO HENRY SANT ANNA 0010802-66.2023.5.15.0080 : VALDEMAR PEREIRA MARQUES E OUTROS (2) : VALDEMAR PEREIRA MARQUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc25abf proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 23 de maio de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR PEREIRA MARQUES - EURO CONSTRUTORA LTDA