Willian Oliveira Peniche

Processos do Advogado

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2. Processo 00026443320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002644-33.2024.8.26.0079 (processo principal 1010927-96.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria José da Silva Santos Feitosa, - BANCO BMG S/A - Fls. 91: Intimação da(s) parte(s) Executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,08, na guia DARE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
3. Processo 20404472520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040447-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: Marisa Martins de Oliveira - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA RECURSO COM OBJETIVO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE, ADMISSÍVEL SOMENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONALÍSSIMAS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP) - 3º andar
4. Processo 15000055220248260633
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500005-52.2024.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA - - GUSTAVO PEREIRA AZEVEDO VIEIRA - Acolho as razões elencadas na manifestação ministerial e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta aos réus JOÃO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA e GUSTAVO PEREIRA AZEVEDO VIEIRA. No mais, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe. - ADV: ELENITA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA (OAB 480438/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP)
5. Processo 06050983020088260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0605098-30.2008.8.26.0003 (003.08.605098-5) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F.E.I.P.S.M. - D.Z. - Vistos Fls. 812: expeça-se mandado de levantamento eletrônico à exequente do valor penhorado pelo sisbajud (fls. 743/747), observando-se o formulário juntado de fls. 813. No mais, se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
6. Processo 00010995320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001099-53.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1019258-95.2022.8.26.0005) (processo principal 1019258-95.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Valter Firmino Conceição - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1. Fls. 112/122 e 132 O eventual excesso de execução deveria ser arguido em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, a qual não foi conhecida (fls. 103 e 109), acarretando preclusão. A análise da matéria sob as vestes de exceção de pré-executividade envolve dilação probatória (in casu, a verificação, em cada um dos contratos firmados, da existência ou não de pagamento pelo exequente), incompatível com o instituto eleito. Saliente-se, outrossim, que o banco sequer trouxe prints das telas de seu sistema interno, para averiguar o (não) pagamento de parcelas que o exequente busca ser restituído. Inviável, portanto, o acolhimento da objeção. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Processual Civil. Exceção de pré-executividade Arguição só guarda pertinência quando revolver condições da ação ou seus pressupostos e toda matéria de ordem pública, que pode ser conhecida ex officio pelo magistrado, desde que não dependa de prova Na hipótese, dilação probatória indispensável, a tornar incabível a resolução da matéria por esta via Inteligência da Súmula nº 393 do Colendo Superior Tribunal de Justiça Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade mantida. Nega-se provimento ao recurso interposto (TJSP; Agravo de Instrumento 2080586-19.2025.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025). Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. 2. Providencie o banco executado o pagamento do débito atualizado, acrescido de honorários e multa (CPC, art. 523, §3º), sob pena de penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
7. Processo 20771080320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077108-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Maria Mansueta Basso - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 7.000,00. INADMISSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO EM VALOR EXAGERADO CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E, POR ISSO, DEVE SER REDUZIDO PARA R$ 2.000,00. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP) - 3º andar
8. Processo 06050983020088260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0605098-30.2008.8.26.0003 (003.08.605098-5) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - F.E.I.P.S.M. - D.Z. - Fls 803/809: ciência do v. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)