Maria Luyara De Menezes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 20500796019848260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050079-60.1984.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.P.G. - Ciência às partes da digitalização dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
3. Processo 10151464220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015146-42.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Ferreira - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Intime-se. - ADV: MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
4. Processo 00085136620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008513-66.2024.8.26.0405 (processo principal 1025982-45.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Lucas Nunis Pereira - Lions - Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Vistos. Ciência do agravo interposto. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
5. Processo 00031150220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003115-02.2024.8.26.0127 (processo principal 1000437-94.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.S.B. - A.H.B. - Ante a satisfação da obrigação JULGO EXTINTA a execução e em conseqüência o presente feito, com fundamento no artigo 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil. Considerando que neste cumprimento de sentença, não foi iniciada a fase de expropriação de bens, não houve fato gerador a justificar a incidência das custas processuais finais. Assim, não há custas processuais finais a serem recolhidas, na medida em que não houve movimentação da máquina judiciária para a prática de atos executórios. Cumpridas as determinações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOSMAR SILVA DIAS (OAB 172916/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
6. Processo 00114089720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011408-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1003499-84.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Sandra Emília Remédio Silva - Lilian Bastos Elias da Silva - Manifeste-se a exequente sobre petição de fls. 50/53, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10045947620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004594-76.2025.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.J.S. - E.M.S. - M.M.S.A. - - D.M.S.G. - Concedo prazo de 15 dias para que venha aos autos o comprovante de endereço do inventariado e também o plano de partilha. Int. - ADV: MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
8. Processo 10060644520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006064-45.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006825-91.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.F.S. - G.A.S.S. - - L.L.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), SAMANTHA FERREIRA LIMA (OAB 382378/SP)