Maria Luyara De Menezes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10043382920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004338-29.2023.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.O. - E.S.O. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP)
3. Processo 10090831820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009083-18.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.S. - - A.S.S. - J.C.B.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), AUREA DE FREITAS FRANCISCO (OAB 389091/SP)
4. Processo 21934595920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193459-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008513-66.2024.8.26.0405; Assunto: Seguro; Agravante: Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos – Lions Proteção Veicular; Advogada: Maíra Moreira Figueiredo (OAB: 112579/MG); Agravado: Lucas Nunis Pereira; Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes (OAB: 410364/SP); Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449/SP)
5. Processo 10355173220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1035517-32.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: R. de A. S. - Apdo/Apte: K. S. F. - Vistos. Para análise da capacidade financeira da autora apelante (fls. 547/552), nos termos do art. 99, § 2º c/c art. 101, §1º do CPC, ante sua insurgência em apelação em face da gratuidade processual denegada nos embargos declaratórios à sentença (fls. 518), a parte deverá apresentar: (i) Cópia das últimas três Declarações de Imposto de Renda (IRPF); (ii) Cópia da CPTS, juntamente com últimos três holerites, no caso de emprego formal; (iii) Comprovantes de rendimentos, no caso de trabalho informal, como prova de recebimento de auxílio governamentais, declaração de desemprego ou de exercício de atividade informal; (iv) Certidão emitida pelo Banco Central (obtida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), onde conste as relações bancárias da parte; (v) Extrato dos últimos três meses de todas as contas bancárias que constem ativas na certidão emitida. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos para análise do pedido. Int. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Ester Comodaro Cardoso (OAB: 310283/SP) - Elias Pereira da Silva (OAB: 314748/SP) - André Emanuel Cardoso (OAB: 441786/SP) - Thais Camargo Santana (OAB: 412449/SP) - Maria Luyara de Menezes Moraes (OAB: 410364/SP) - 4º andar
6. Processo 10251629420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025162-94.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.R.C. - - J.P.S. - - M.C.J.C. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do IMESC, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 469493/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), ÉRICA CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP)
7. Processo 10233086720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023308-67.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.B.B.C. - - A.B.B.C. - M.P.B.C. - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao cumprimento do acordo homologado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para decisão. Publique-se. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
8. Processo 20500796019848260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050079-60.1984.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.P.G. - Ciência às partes da digitalização dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)