Pedro Augusto Goncalves Bomfim

Processos do Advogado

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2. Processo 10304011920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030401-19.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L., registrado civilmente como L.P.A. - Vista dos autos à parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
3. Processo 10007894020245020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000789-40.2024.5.02.0040 RECLAMANTE: KATIA CRISTINA FERNANDES BIGO RECLAMADO: MASTERSERV SERVICOS AVANCADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a0abc3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WANDER XAVIER VIANNA DESPACHO   Vistos 0be02f3 - Retorne comprovando a composição societária da empresa indicado, devendo informar o seu completo endereço. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATIA CRISTINA FERNANDES BIGO
4. Processo 10193563920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019356-39.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Irismar dos Santos Souza - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o contrário (natureza da lide, importâncias envolvidas, objeto em litígio, etc.), pelo que se mostra imprescindível a juntada de documentação contundente (além daquela já acostada aos autos, que entendo insuficiente) demonstrando a hipossuficiência da peticionante, evitando, com isso, a banalização do instituto com a concessão do beneplácito a quem dele não necessite, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Com isso, faz-se necessária a juntada de documentos comprobatórios de sua alegada carência econômica: (a) cópia de sua CTPS e comprovantes de renda (holerites/contracheques ou outro documento hábil) e de receitas adicionais, dos últimos três meses, ou deverá comprovar sua alegada condição de aposentado, bem como seus rendimentos mensais. (b) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2025), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// (c) cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. Advirto que TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM SER JUNTADOS (classificando-os como "documentos sigilosos"), sendo que a presença de um deles não anula a necessidade da juntada dos demais e, caso algum documento acima já tenha sido juntado pela parte, deverá indicar expressamente o número da página correspondente do processo. O prazo máximo para juntada (ou complementação, se o caso), é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Preferindo, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas iniciais (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal e/ou diligência do Oficial de Justiça, se o caso), sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
5. Processo 10344266320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034426-63.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.S.M. - - M.M.S.M. - A.F.M. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JESSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 379155/SP), JESSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 379155/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
6. Processo 10047345120208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004734-51.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Mirian Ponciano - Laerte Ferreira de Oliveira - - Terezinha Ferreira de Oliveira - - Andreia Ferreira de Oliveira - - Osvaldo Soares dos Santos e outros - Vistos. Não há falar em julgamento do feito quando pendente a citação de um dos requeridos. Incumbe à parte autora pleitear as medidas necessárias para localização da parte requerida, porque a citação válida dos réus é pressuposto de validade e existência do feito. No caso dos autos, há informações suficientes do requerido Fabiano de modo a permitir a pesquisa de endereços nas plataformas conveniadas ao Juízo. Anoto, inclusive, que apenas houve realização de pesquisas junto à plataforma SISBAJUD, mas há outras disponíveis ainda não diligenciadas. Por último, caso esgotados todos os meios de localização do réu, a lei determina a citação por edital - o que ainda não é o caso dos autos. Assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste pontualmente em termos de prosseguimento, especificando as diligências pretendidas para localização do réu Fabiano, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP), SANDRA REGINA ALBUQUERQUE SANTANA (OAB 217438/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
7. Processo 00000279020258080039
   Tribunal: TJES | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000027-90.2025.8.08.0039 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: EDER JUNIO ROSA ALVES, LUIZ EDUARDO COSTA SOUSA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM - SP410412 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Pancas - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 72261500. PANCAS-ES, 8 de julho de 2025. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 01438850620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0143885-06.2019.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0143885-06.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00202539 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 APELADO: LOJA DO MICRO.COM INFORMATICA EIRELLI ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM OAB/SP-410412 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: ... DESPACHO Ao Embargado. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0143885-06.2019.8.19.0001 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903