Pedro Augusto Gonçalves Bomfim

Processos do Advogado

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2. Processo 10074936120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007493-61.2024.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Antônio Lombardi - Carlos Eduardo Lombardi - - Cristiane Lombardi de Paula - - Kleber Fabiano Lombardi - - Sonia Daiane Vasco Lombardi - - Carlos Antônio Lombardi - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) resultado à pesquisa INFOJUD retro encartada para que se manifeste em 30 dias em termos de prosseguimento (fls. 49). - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
3. Processo 00074678420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007467-84.2024.8.26.0003 (processo principal 0006898-35.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.F.S. - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte exequente quanto ao ato ordinatório de fls. 207, expeça-se mandado de intimação, considerando-se os endereços mais próximos a este Foro Regional. Caso infrutífero, diligencie-se nos demais endereços, via carta precatória. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
4. Processo 10448120720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1044812-07.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1044812-07.2023.8.26.0002; Dissolução; Apelante: A. A. de O. C.; Advogada: Kelly Carolina Freire (OAB: 411432/SP); Advogado: Wilker Tezoto Ferreira (OAB: 411063/SP); Apelado: D. A. D.; Advogado: Pedro Augusto Gonçalves Bomfim (OAB: 410412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10003984720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-47.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Leone Cardoso - Richard Neville Vianna Gepp - Tendo em vista os documentos juntados pela parte recorrente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. Anote-se. Ademais, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), porquanto não declinou a parte recorrente a situação de dano irreparável a justificar a concessão de efeito suspensivo. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei 9099/95). Após, subam os autos ao Eg. Colégio Recursal, com as homenagens de estilo. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA ROSSI (OAB 232827/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
6. Processo 00046175920228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004617-59.2022.8.26.0704 (processo principal 1001012-25.2021.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.B.S. - J.D.R.S. - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento, apresentando memória atualizada do débito. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), LUANY LOPES DA SILVA SANTOS (OAB 487313/SP)
7. Processo 61321328220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6132132-82.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JAMILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : GABRIEL PEREIRA ARAUJO (OAB MG183445) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
8. Processo 61307878120254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6130787-81.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : INES REZENDE DE NAZARE ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.