Thiago Vicente Paes

Processos do Advogado

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2. Processo 00008153720208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000815-37.2020.8.26.0344 (processo principal 4003733-87.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.H.A.S. - B.R.S. - Fls. 260/261: Defiro. Requisito a Vossa Senhoria providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento da parte requerida, acima qualificada, da quantia equivalente a R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. Referida importância deverá ser paga à parte requerente, acima qualificada, mediante depósito junto ao Banco Santander S/A, Agência 4540, em conta corrente/poupança nº 01084744-9, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie o procurador da parte autora a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o ao destinatário abaixo, comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Comprovada a entrega ou na inércia, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado (fls. 251). Int. - ADV: THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
3. Processo 00028291820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002829-18.2025.8.26.0344 (processo principal 1017200-48.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.A.R. - R.A.R. - Fls. 28/30 - Primeiramente, convoco as partes para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO para o dia 15 de julho de 2025, às 16:15 horas. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Deverá ser informado o e-mail e número de telefone celular das partes, procuradores e Ministério Público a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Informem as partes e seus procuradores, no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas ,seus respectivos endereços eletrônicos e número de telefone celular, bem assim o Ministério Público. Intimem as partes requerente e requerida na pessoa de seus advogados. Informado os endereços eletrônicos, providencie a serventia o encaminhamento, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitação Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590606929446 Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
4. Processo 10157667720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015766-77.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Baptista de Souza - - Camila Petrarca de Lima - Jardim Botânico & Empreendimentos Spe S/A e outro - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
5. Processo 10133780720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005174-54.2025.8.26.0344 (processo principal 1013378-07.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Thiago Vicente Paes - BANCO PAN S.A. - 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se a parte Executada para cumprimento voluntário da obrigação conforme o artigo 513, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015, tudo na pessoa do seu advogado constituído nos autos, ou por carta pelo correio com AR no caso de não existir advogado constituído ou de representação pela Defensoria Pública, ou seja, intime-se para pagamento da importância de R$-1.500,00, mediante depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219), devidamente corrigido até a data do efetivo depósito, tudo sem a incidência da multa legal de 10% e de honorários de 10% (CPC/2015, art. 523, § 1º). Igualmente, intime-se a parte Executada de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, terá ela o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua impugnação nos próprios autos (CPC/2015, arts. 523 e 525). A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição de efeitos suspensivos na impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º). 2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, agora o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (CPC/2015, art. 523 § 1º). Se for realizado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante do débito (CPC/2015, art. 523, § 2º). Observar-se-á também a Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça sobre o valor total ou remanescente da dívida, seguindo-se os atos de expropriação. (CPC/2015, art. 523, § 3º). 4- Intime-se, ainda, a parte Executada para que efetue o pagamento do valor de R$-185,10, mediante guia DARE (código 230-6), no prazo de 15 (quinze) dias, referente às custas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 5- Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
6. Processo 00051745420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005174-54.2025.8.26.0344 (processo principal 1013378-07.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Thiago Vicente Paes - BANCO PAN S.A. - 1- Nos termos dos arts. 523, § 1º, 2º e 3º e 525 todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se a parte Executada para cumprimento voluntário da obrigação conforme o artigo 513, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015, tudo na pessoa do seu advogado constituído nos autos, ou por carta pelo correio com AR no caso de não existir advogado constituído ou de representação pela Defensoria Pública, ou seja, intime-se para pagamento da importância de R$-1.500,00, mediante depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219), devidamente corrigido até a data do efetivo depósito, tudo sem a incidência da multa legal de 10% e de honorários de 10% (CPC/2015, art. 523, § 1º). Igualmente, intime-se a parte Executada de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, terá ela o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, independente de penhora ou nova intimação, apresentar a sua impugnação nos próprios autos (CPC/2015, arts. 523 e 525). A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição de efeitos suspensivos na impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º). 2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, agora o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (CPC/2015, art. 523 § 1º). Se for realizado o pagamento parcial, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante do débito (CPC/2015, art. 523, § 2º). Observar-se-á também a Súmula 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça sobre o valor total ou remanescente da dívida, seguindo-se os atos de expropriação. (CPC/2015, art. 523, § 3º). 4- Intime-se, ainda, a parte Executada para que efetue o pagamento do valor de R$-185,10, mediante guia DARE (código 230-6), no prazo de 15 (quinze) dias, referente às custas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. 5- Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
7. Processo 10107781320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010778-13.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Kanedá - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1- Fls. 259/264: Considerando a petição informando a renúncia dos nobres advogados da Executada aos poderes que lhes foram outorgados na procuração de fls. 119 e a informação de que a Executada foi devidamente cientificada da renúncia, cumpriu-se o que determina o artigo 112 do CPC/2015. Anote-se. 2- Assim sendo, aguarde-se por 10 dias a constituição de novo advogado pela Executada. 3- Anoto que, conforme entendimento jurisprudencial: Se, findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação (In: CPC, Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, 39ª Ed., Nota 3 ao artigo 45). 4- Intime-se. - ADV: RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 430592/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
8. Processo 10051926320228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005192-63.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Mara Cristiane Silva - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o mandado de avaliação positivo de páginas 325/329, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), THIAGO VICENTE PAES (OAB 410436/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)