Gabriel Massote Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00425950520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042595-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1099181-45.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Cecília Colmanetti Rios - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 678/682: Considerando a informação de novo descumprimento, intime-se a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o pagamento do débito no valor de R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais) bem como regularizar o custeio integral do tratamento junto à Clínica Viva Íris, sob pena de prosseguimento do feito executivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
2. Processo 10093182020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009318-20.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mellina Marques Borges - - Miguel Marques Borges - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. O valor dos honorários periciais foi depositado em conta judicial vinculada a estes autos (fls. 747/748). Providencie o perito a juntada de formulário de MLE devidamente preenchido e a serventia a expedição do valor. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP em razão da interposição de recurso de apelação. Intime-se. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP)
3. Processo 00002283920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000228-39.2023.8.26.0011 (processo principal 1003747-73.2021.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Laura Marques Boaventura - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/MG), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
4. Processo 00110369320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011036-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1000008-68.2018.8.26.0635) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Assunto não Especificado - Wenderson Fernandes Suguiyama - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho Medico - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 2.470,10, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP's. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), MARCELO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 38076/GO), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP), TATIANA ACCIOLY FAYAD (OAB 19400/GO)
5. Processo 00026365620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002636-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1123669-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriel Massote Pereira - GEAP Autogestão Em Saúde - Fls. 196/198: depósito efetuado pela executada. Fls. 199/204: providencie o exequente a vinculação da guia DARE ao feito, em cumprimento ao Comunicado CG N. 2199/2021. Conforme certidão de óbito de fl. 54, o autor teria herdeiros e bens. Se inexistente inventário, não há que falar em espólio, e sim inclusão dos herdeiros. Suspendo o feito pelo prazo de 30(trinta) dias para regularização do polo ativo. Anoto que a pesquisa sobre a existência de inventario é de ser feita por meio do Cartório do Distribuidor. No mesmo prazo, deverá ser regularizada a representação processual. - ADV: LEONARDO FARIAS FLORENTINO (OAB 343181/SP), GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 410539/SP)
6. Processo 11216979320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1121697-93.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: André Luis Tavares Guerreiro - Apelante: Espólio de Ester Fridman Guerreiro - Apelado: Hospital São Camilo - Sociedade Beneficente São Camilo - V. A parte recorrente foi intimada para comprovar fazer jus ao benefício da justiça gratuita pleiteado, diante o indeferimento do pedido em Primeiro Grau (cf. fls. 2245). No entanto, a parte omitiu-se quanto à apresentação integral dos extratos de suas contas bancárias, conforme se verifica do relatório acostado às fls. 2257/2258, assim como declaração de bens e rendimentos. Ademais, o deferimento do pedido de justiça gratuita concedido no recurso de agravo de instrumento n. 2278658-20.2023.8.26.0000 teve como objetivo tão somente aquele recurso, como expressamente consignou a decisão colegiada lá proferida. Assim, sem a devida comprovação para embasar o pleito, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie o recorrente o recolhimento do valor do preparo recursal, devidamente atualizado, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de deserção, e não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Gabriel Massote Pereira (OAB: 410539/SP) - Gabriel Massote Pereira (OAB: 113869/MG) - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP) - 5º andar
7. Processo 00382300520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Gabriel Massote Pereira (OAB 113869/MG), Gabriel Massote Pereira (OAB 410539/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0038230-05.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Augusto Caldas Rocha - Exectdo: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a executada quanto à alegação de descumprimento da obrigação de fazer. A cobrança de valores deve ocorrer em incidente próprio de cumprimento, sob o rito das obrigações de pagar.
8. Processo 00177936920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Gabriel Massote Pereira (OAB 113869/MG), Gabriel Massote Pereira (OAB 410539/SP) Processo 0017793-69.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Julia Navarro Brito - Exectda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 130/131: Da detida análise dos autos, verifica-se que a executada SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, notificada para cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada em sentença proferida em sede de processo de conhecimento e, posteriormente, ratificada em sede recursal, nos moldes do pronunciamento judicial retro, manteve-se inerte. Nesse esquadro, em razão da urgência demonstrada, intime-se a exequente JULIA NAVARRO BRITO para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculo, a indicar, comprovadamente, o montante necessário para o custeio quadrimestral do tratamento, a ser bloqueado por meio do sistema Sisbajud, mediante o recolhimento das custas devidas. Desde já, destaca-se que o bloqueio do montante necessário para o custeio quadrimestral do tratamento poderá ser posteriormente renovado, na hipótese de reiteração do descumprimento da obrigação em contenda. Para além, a exequente deverá prestar caução em dinheiro, em valor equivalente a quatro vezes da mensalidade do plano de saúde, a servir de garantia da continuidade do pagamento da contraprestação do negócio jurídico objeto, com a possibilidade de posterior levantamento, sem prejuízo de permanecer a realizar o pagamento das mensalidades, diretamente à SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A, sob pena de suspensão do custeio do tratamento. Intimem-se.
9. Processo 00382300520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gabriel Massote Pereira (OAB 410539/SP), Gabriel Massote Pereira (OAB 113869/MG) Processo 0038230-05.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Augusto Caldas Rocha - Exectdo: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a executada quanto à alegação de descumprimento da obrigação de fazer. A cobrança de valores deve ocorrer em incidente próprio de cumprimento, sob o rito das obrigações de pagar.