Carlos Henrique Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 22052615420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205261-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1033928-64.2024.8.26.0007; Assunto: Alimentos; Agravante: A. W. F.; Advogada: Adriana Mayra Santos Gandolfi (OAB: 419827/SP); Agravado: K. W. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP)
3. Processo 10273092720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027309-27.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.F. - Manifeste a parte exequente sobre a justificação/impugnação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
4. Processo 10048490620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004849-06.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.C.S. - - L.G.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
5. Processo 10092813620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009281-36.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: R. C. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: J. C. M. da S. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE ADOÇÃO DA RENDA LIQUIDA DO ALIMENTANTE COMO BASE DE C´PALCULO EM SITUACAO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. IMPOSSIBILIDADE. PERCENTUAL BEM ESTABELECIDO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS EM PROL DE MENOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOVERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O PENSIONAMENTO SER ESTABELECIDO SOBRE RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, BEM ASSIM A RAZOABILIDADE DO PERCENTUAL FIXADO. III. RAZÕES DE DECIDIROS ALIMENTOS DEVEM ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, RESPEITANDO-SE A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, CONFORME O ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL, E A DIFERENCIAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO (RENDA LÍQUIDA E SALÁRIO MÍNIMO) A DEPENDER DA SITUAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU NÃO DE VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO DO ALIMENTANTE PROPORCIONA CLAREZA AOS ENVOLVIDOS SOBRE O REAL VALOR DO PENSIONAMENTO. PERCENTUAIS BEM ESTABELECIDOS.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP) - 4º andar
6. Processo 10158049620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015804-96.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.C.S. - Manifeste-se o requerente e/ou exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao AR juntado aos autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
7. Processo 10184591720208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018459-17.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.S. - L.A.F.S. e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA (OAB 333227/SP), CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP)
8. Processo 21921527020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192152-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esther Barreto de Carvalho Rampin - Agravado: Edmilson dos Anjos Araujo e outro - Agravado: Celsina dos Anjos Araujo (Espólio) - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA A AGRAVANTE. ADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DA AGRAVANTE. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS INVIABILIZAM SUA CONCESSÃO. APLICAÇÃO DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heber de Paula Cruz (OAB: 292922/SP) - Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP) - Dervid Luan Teixeira Ramos (OAB: 438978/SP) - 4º andar