Jhonatas Simioni Loterio

Processos do Advogado

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2. Processo 00019478820198260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001947-88.2019.8.26.0272 (processo principal 1002431-23.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvana Aparecida Mota Fernandes - - Zanca Advogados Associados - Gerson Rodrigo Mauch - Vistos. A parte exequente requereu que o imóvel penhora nos autos seja levado a praça pública (25%, cf. página 294), para fins de satisfação do crédito em execução. Contudo, conforme se verifica da certidão de matrícula do imóvel juntada às páginas 290/294, constam penhoras pretéritas registradas em favor de outros credores em processos distintos, circunstância que pode comprometer a efetividade da alienação judicial pretendida e causar prejuízos processuais às partes e eventuais arrematantes de boa-fé. Dessa forma, considerando a ordem de prioridade das penhoras (art. 835 do CPC) e o risco de inviabilidade prática da alienação forçada, INDEFIRO, por ora, o pedido de inclusão do imóvel em praça pública. Faculto à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique outro(s) bem(ns) passível(is) de constrição ou se manifeste sobre o prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 218364/MG), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), GILBERTO ZIA (OAB 157716/MG)
3. Processo 10005656120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000565-61.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.F.C.V. - Lais Caroline Leoncio - ato(s) ordinatório(s): Providencie o advogado da parte interessada o seu comparecimento em cartório para assinatura do Termo de Guarda Definitiva no prazo de 05 dias. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), NATALLY BARBOSA TEIXEIRA (OAB 386435/SP)
4. Processo 00021968620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002196-86.2024.8.26.0038 (processo principal 1006977-71.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.F.G. - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, 4º, da Lei 9099/95. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP)
5. Processo 00079825320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007982-53.2024.8.26.0510 (processo principal 1004188-36.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.S.A. - - E.V.S.A. - L.B.D.A. - Fls. 62/65: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), MARIA JULIANA OLIVEIRA RICARDO DE SOUZA (OAB 358955/SP), JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP)
6. Processo 10054139120228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005413-91.2022.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Lorena Rafaella Recrude - - Evelyn Rafaella Recrude - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 175 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP)
7. Processo 10006772520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000677-25.2025.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Elena da Silva - Maicon Edson da Silva - - Diego Rodrigo da Silva - - Sabryna Victoria da Silva - Cumpridos os requisitos legais e dada a concordância da representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável havida (fls. 120/122 e 129) nestes autos de arrolamento em que figura como inventariante Silvia Elena da Silva e inventariado Almir Edson da Silva, atribuindo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Transitado em julgado, expeça-se o competente formal de partilha bem como os alvarás necessários, e cumpra-se o Comunicado CG nº 1252/2019. Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (arts. 659, §2º c/c 662, §2º do CPC). Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP)
8. Processo 10001345620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-56.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gallia Coméírcio de Gêneros Alimenticios Ltda - JOAO MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls. 149/151), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil; Eventual descumprimento do avençado poderá ser executado apenas contra as partes que o subscreveram (Art. 844, § 3°, Código Civil); Independente da hipótese preconizada nos artigos 921, I e 313, II do CPC, poderá o autor, em caso de descumprimento do acordo, processar a execução judicial nos próprios autos e de forma incidental, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017; Defiro a gratuidade ao executado J.M.O.; Nos termos do artigo 1098 das NSCGJ proceda à serventia a apuração das custas, inclusive daquelas pendentes durante o processo de conhecimento, pelo executado subscritor do acordo. Caso o vencido não seja beneficiário da justiça gratuita, intime-se para pagamento, expedindo-se a certidão para inscrição na divida ativa quando inadimplente. Em sendo beneficiário, efetuado o recolhimento, ou expedida a certidão, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JHONATAS SIMIONI LOTERIO (OAB 410801/SP), LUANA NUNES DE PAIVA (OAB 487799/SP)