Juliana Teixeira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10046687620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004668-76.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Município de Taboão da Serra - Embargdo: Sind dos Prof das Escolas Púb Mun de Barueri, Tab Serra, Itap Serra, Embu, Embu-guaçu, S L Serra, Juquit, Cotia e Var Gr - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PRETENSÃO DE REFORMA DO V. ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE RAZÕES DO INCONFORMISMO QUE DENOTAM INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador) - Norberto Gil Ribeiro (OAB: 185983/MG) - 1º andar
3. Processo 10007816120228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-61.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fernando de Almeida Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Município de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e outros - Murilo Cesar de Azevedo Nascimento - - AMERICANAS S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP)
4. Processo 00005409320258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-93.2025.8.26.0609 (processo principal 1006711-83.2024.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Otávio Augusto dos Santos Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo. Após, tornem-me conclusos. - ADV: PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
5. Processo 10007816120228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-61.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fernando de Almeida Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Município de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e outros - Murilo Cesar de Azevedo Nascimento - - AMERICANAS S.A. - O autor deverá recolher as custas necessárias para a citação. - ADV: LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP)
6. Processo 00008390720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000839-07.2024.8.26.0609 (processo principal 1000222-64.2023.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - D.L.P. - P.M.T.S. - - A.P.M.T.S.T. - Vistos. As partes divergem quanto à correção do cálculo da aposentadoria da exequente, que era servidora horista. Segundo a Taboãoprev, para o cálculo da aposentadoria, foi considerada a quantidade de horas do último holerite, de fl. 172. A exequente, por outro lado, pretende que seja considerada a média de horas dos 04 últimos holerites. Tratando-se de servidora horista, não é razoável adotar, para o cálculo dos proventos, de forma isolada, a quantidade de horas do último contracheque, pois isso pode acarretar distorções. Tendo a autora realizado quantidade de horas muito fora do normal (seja muito mais horas que o normal, seja muito menos) logo antes da aposentadoria isso acabaria por beneficiar/prejudicar o servidor, de forma desarrazoada. Assim, para o cálculo dos proventos da autora, deve ser considerada a média de horas realizada em período anterior ao da aposentadoria, devendo ser apurado período significativo, que traduza realmente a carga horária habitual. Vale a presente decisão como ofício à Secretaria de Gestão de Pessoas do Município de Taboão da Serra (sgp@taboaodaserra.sp.gov.br) para que informe a média mensal de horas trabalhada pela autora (Denise de Lima Porto Tagawa, matrícula 031713) nos 60 últimos meses antes da aposentadoria. Ainda, deve o Município informar se a autora possuía alguma carga horária padrão. E qual era a forma de cálculo das horas a serem pagas nos períodos de afastamento (férias, licenças, etc). As informações devem ser enviadas diretamente ao juízo, no email da serventia. Com a juntada das informações, dê-se vista para manifestação das partes no prazo comum de 10 dias e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB 417247/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), MARCOS TERUAQUI TOMIOKA (OAB 156036/SP)
7. Processo 00062970520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006297-05.2024.8.26.0609 (processo principal 1010182-44.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ritamar Barbosa de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. A parte Autora refiticou os cálculos anteriores, intime-se a Requerida para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma especifica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos do Exequente, determinando-se a expedição de ORPV/precatório Intime-se. - ADV: JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
8. Processo 10101746720238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1010174-67.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010174-67.2023.8.26.0609; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Nely Raquel Honorio; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.