Juliana Teixeira Machado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010772620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001077-26.2024.8.26.0609 (processo principal 1004767-80.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Pereira Xavier - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo.Após, tornem-me conclusos. - ADV: JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
3. Processo 00017994520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001799-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1047952-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Expressions Transportes e Locacao de Veiculos S/A - Ciência às partes acerca do MLE expedido conforme certidão retro. Após a expedição do MLE a transferência não é imediata, devendo as partes aguardar as demais etapas do processo para que os valores sejam disponibilizados na conta indicada. - ADV: JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), SAMUEL CAMARGO BACCARAT (OAB 277975/SP), LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP)
4. Processo 21077003020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107700-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Jonhy Willian Costa - Agravado: Município de Taboão da Serra - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE PREVISÃO DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CF QUE DEPENDE DE PROVA SUBJETIVISMO DA NORMA CONSTITUCIONAL ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA BENESSE AOS QUE PERCEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS LÍQUIDOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP) - Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) - Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Richard Bassan (OAB: 222053/SP) - Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) - Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP) - Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) - Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP) - 1º andar
5. Processo 10054017620238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1005401-76.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005401-76.2023.8.26.0609; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Andrea de Oliveira Campos Sá; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador)
6. Processo 00003636620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-66.2024.8.26.0609 (processo principal 1009145-79.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - William Antunes Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Assim, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, para fixar o valor bruto da condenação, para novembro de 2024, em R$ 14.505,10, conforme planilha de fls. 59/60, sendo o valor líquido de R$ 12.667,47 e o valor devido a título de contribuição previdenciária R$ 1.837,63. Assim, determino a expedição de ofício requisitório, nos termos do artigo 535, § 3º, I, do Código de Processo Civil, devendo o exequente ressalvar os valores devidos a título de contribuição previdenciária para retenção e repasse à Taboãoprev, bem como o valor do IRRF, sem o quê não será expedido o requisitório, ou caso haja pagamento não será permitido o levantamento até que haja regularização. A fim de viabilizar a expedição do ORPV ou Precatório providencie a parte exequente o respectivo incidente, nos termos do Comunicado nº 394/2015 - Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj: "O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: ORPV ou "Precatório" e informar os valores requisitados individualmente para cada credor'. Expedido o ofício requisitório, estes autos deverão permanecer no prazo até o dia fixado para pagamento, mediante a utilização do código 60975, não sendo necessária a sua movimentação a cada 30 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP)
7. Processo 00070055520248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007005-55.2024.8.26.0609 (processo principal 1000479-55.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - R.G.O. - P.M.T.S. - Vistos. Fl. 49: Eventual execução de multa cominatória deve ser realizada em incidente próprio, no qual será garantido ao Município o exercício do contraditório. Assim, nada a decidir quanto à multa nestes autos. Aguarde-se a expedição de pagamento de ofício requisitório para pagamento do débito homologado à fl. 41. Intimem-se. - ADV: LARISSA SANTOS SILVA (OAB 463805/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP)
8. Processo 00002914520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-45.2025.8.26.0609 (processo principal 1006094-26.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Karen Rosa Campos - Vistos. Fls. 18/19: Dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para apreciação. Intimem-se. - ADV: JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)