Juliana Teixeira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00059691220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005969-12.2023.8.26.0609 (processo principal 1009411-08.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - José Antonio Coelho de Melo - Vistos. Equivocada a parte final da decisão de fls. 151, porque se trata de cumprimento de sentença e após o julgamento do recurso que acolheu a impugnação, a execução deve prosseguir nestes autos. Manifeste-se a exequente se o valor depositado a fls. 156 satisfaz o seu crédito, sendo que o silêncio será interpretado como concordância para fins de extinção da execução. Int. - ADV: JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
3. Processo 00050075220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005007-52.2024.8.26.0609 (processo principal 1009102-79.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Floripes Soares Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - TABOAOPREV - Vistos. Fls.: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Autora; anote-se. No mais, se em termos, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 22/2023 e no Comunicado Conjunto 473/2023, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal , com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP), MARCOS TERUAQUI TOMIOKA (OAB 156036/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP)
4. Processo 00055595120238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005559-51.2023.8.26.0609 (processo principal 1007647-45.2023.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Karina de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente nos autos dependentes, pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), CESAR AUGUSTO RODRIGUES CERDEIRA (OAB 182245/SP)
5. Processo 00001575220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-52.2024.8.26.0609/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Arnadia Mendes Aguiar - Vistos. Manifeste-se a Requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VINÍCIUS LUCAS SAMUEL (OAB 479494/SP)
6. Processo 00005711620258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000571-16.2025.8.26.0609 (processo principal 1004254-78.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Clédia Pereira Lopes Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, para a cassação da gratuidade de justiça, deve o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. No caso, contudo, verifica-se que a autora permanece no mesmo cargo que ocupava quando do ajuizamento da ação de conhecimento, não tendo tido aumento expressivo de rendimentos. Assim, eventual discordância do Município quanto à concessão da gratuidade deveria ter sido manifestada oportunamente. No entanto, no momento, como exposto, não há fato novo a justificar a execução das verbas de sucumbência. Portanto, não é cabível o processamento do presente cumprimento de sentença. Pelo exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 924, I, do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP)
7. Processo 10040775120238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1004077-51.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004077-51.2023.8.26.0609; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Andrea Martins Rosa; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador)
8. Processo 00025700420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002570-04.2025.8.26.0609 (processo principal 1007921-43.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Marcia Maria de Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Inicie-se a execução judicial. Apresentados os cálculos. intime-se a parte Executada para que se manifeste em trinta dias, impugnando, se o caso, os cálculos elaborados pela credora, de forma específica, e apresentando os que entender corretos. Não o fazendo, serão homologados os cálculos da Exequente, determinando-se a expedição de OPV/precatório. Intime-se. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP)