Juliana Teixeira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10085352420178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008535-24.2017.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Prontos Socorros Municipais de Taboão da Serra - Apelante: Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina – Hospital Geral de Pirajussara - Apelante: Município de Taboão da Serra - Apelante: Município de Embu das Artes - Apelada: Sandra Lucia de Assis - Apelada: Evelyn Assis Leite (Representado(a) por sua Mãe) - 1. Considerando a competência restrita desta Presidência de Seção, limitada ao exame de admissibilidade dos recursos especial/extraordinário, os pedidos para homologação do acordo e de levantamento de valores (fls. 1078/1082 e 1086/1090), deverão ser direcionados, incidentalmente, ao Juízo de primeiro grau, para deliberação. 2. Intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao recurso especial de fls. 1066/1076. Int. São Paulo, 28 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP) - Katia Bernal (OAB: 230467/SP) - Giovanna Bernardineli de Almeida (OAB: 426410/SP) - Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) (Procurador) - Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) (Procurador) - Alana Carolina da Silva Araujo (OAB: 426617/SP) - Natalia do Amaral Santos (OAB: 366976/SP) - Tamiris Leite Rolim (OAB: 361350/SP) - Sandra Lucia de Assis - 1º andar
3. Processo 00122617320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0012261-73.2024.5.15.0014 : JULIA TERESA GAZZANO : CASA DE REPOUSO MANTOVANI LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9f0ec proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A opção das partes pelo Juízo 100% digital pressupõe que tanto elas como as testemunhas convidadas possuam equipamentos e conexão de internet adequados à participação na audiência por videoconferência, com transmissão de imagem e som durante toda a sessão, além disponibilidade de ambiente adequado para seu acesso no momento da audiência, isolado e silencioso, para que o depoimento possa ser colhido. Neste sentido o art. 5o, parágrafo único da Resolução 345/20 do CNJ. A prática demonstrou a esta Magistrada que, na grande maioria dos casos, as partes e testemunhas não realizam testes prévios em seus equipamentos, de maneira que no momento da audiência muitas vezes não estão corretamente identificadas e/ou não conseguem habilitar áudio e vídeo ou ainda sequer possuem conexão de internet hábil. Além disso, apesar de se tratar de ato solene, acessam a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público, local de trabalho compartilhado, automóvel, etc.).  Estas situações dificultam ou até inviabilizam a colheita do depoimento, o que gera o adiamento da audiência, comprometendo a qualidade da prova testemunhal e o aprazamento da pauta de audiências da Vara. Assim, para evitar que as dificuldades elencadas causem adiamentos desnecessários, atraso excessivo na pauta ou, na pior das hipóteses, nulidade do procedimento de audiência, este juízo considera inviável a manutenção da audiência na modalidade telepresencial.  Ressalte-se que a parte autora declara residência dentro do alcance desta jurisdição, portanto, a opção pela audiência telepresencial é mera conveniência e não medida essencial de acesso à justiça.  Assim, mesmo com a opção pelo juízo 100% digital, determino a designação da audiência UNA na modalidade  PRESENCIAL, para o dia 30/09/2025 13:20. As partes deverão comparecer sob pena de confissão e as testemunhas independentemente de intimação ou mediante carta-convite da parte interessada, com comprovação da entrega juntada aos autos no prazo de  3 dias antes da data da audiência, autorizado o protocolo em sigilo. Tudo nos termos dos arts. 769 CLT e 455 do CPC. Precedentes: Ag-E-RR-100895-54.2016.5.01.0551, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 01/07/2022; E-RR-1400-65.2013.5.09.0245, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 27/08/2021. A necessidade de oitiva de testemunha por carta precatória ou de intimação pelo juízo, deverá ser informada e comprovada documentalmente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, autorizado o protocolo em sigilo. Intimem-se os patronos constituídos e as partes de forma pessoal.  LIMEIRA/SP, 26 de maio de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIA TERESA GAZZANO
4. Processo 00122617320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0012261-73.2024.5.15.0014 : JULIA TERESA GAZZANO : CASA DE REPOUSO MANTOVANI LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9f0ec proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A opção das partes pelo Juízo 100% digital pressupõe que tanto elas como as testemunhas convidadas possuam equipamentos e conexão de internet adequados à participação na audiência por videoconferência, com transmissão de imagem e som durante toda a sessão, além disponibilidade de ambiente adequado para seu acesso no momento da audiência, isolado e silencioso, para que o depoimento possa ser colhido. Neste sentido o art. 5o, parágrafo único da Resolução 345/20 do CNJ. A prática demonstrou a esta Magistrada que, na grande maioria dos casos, as partes e testemunhas não realizam testes prévios em seus equipamentos, de maneira que no momento da audiência muitas vezes não estão corretamente identificadas e/ou não conseguem habilitar áudio e vídeo ou ainda sequer possuem conexão de internet hábil. Além disso, apesar de se tratar de ato solene, acessam a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público, local de trabalho compartilhado, automóvel, etc.).  Estas situações dificultam ou até inviabilizam a colheita do depoimento, o que gera o adiamento da audiência, comprometendo a qualidade da prova testemunhal e o aprazamento da pauta de audiências da Vara. Assim, para evitar que as dificuldades elencadas causem adiamentos desnecessários, atraso excessivo na pauta ou, na pior das hipóteses, nulidade do procedimento de audiência, este juízo considera inviável a manutenção da audiência na modalidade telepresencial.  Ressalte-se que a parte autora declara residência dentro do alcance desta jurisdição, portanto, a opção pela audiência telepresencial é mera conveniência e não medida essencial de acesso à justiça.  Assim, mesmo com a opção pelo juízo 100% digital, determino a designação da audiência UNA na modalidade  PRESENCIAL, para o dia 30/09/2025 13:20. As partes deverão comparecer sob pena de confissão e as testemunhas independentemente de intimação ou mediante carta-convite da parte interessada, com comprovação da entrega juntada aos autos no prazo de  3 dias antes da data da audiência, autorizado o protocolo em sigilo. Tudo nos termos dos arts. 769 CLT e 455 do CPC. Precedentes: Ag-E-RR-100895-54.2016.5.01.0551, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 01/07/2022; E-RR-1400-65.2013.5.09.0245, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 27/08/2021. A necessidade de oitiva de testemunha por carta precatória ou de intimação pelo juízo, deverá ser informada e comprovada documentalmente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, autorizado o protocolo em sigilo. Intimem-se os patronos constituídos e as partes de forma pessoal.  LIMEIRA/SP, 26 de maio de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
5. Processo 00122617320245150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 0012261-73.2024.5.15.0014 : JULIA TERESA GAZZANO : CASA DE REPOUSO MANTOVANI LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9f0ec proferido nos autos. DESPACHO Vistos. A opção das partes pelo Juízo 100% digital pressupõe que tanto elas como as testemunhas convidadas possuam equipamentos e conexão de internet adequados à participação na audiência por videoconferência, com transmissão de imagem e som durante toda a sessão, além disponibilidade de ambiente adequado para seu acesso no momento da audiência, isolado e silencioso, para que o depoimento possa ser colhido. Neste sentido o art. 5o, parágrafo único da Resolução 345/20 do CNJ. A prática demonstrou a esta Magistrada que, na grande maioria dos casos, as partes e testemunhas não realizam testes prévios em seus equipamentos, de maneira que no momento da audiência muitas vezes não estão corretamente identificadas e/ou não conseguem habilitar áudio e vídeo ou ainda sequer possuem conexão de internet hábil. Além disso, apesar de se tratar de ato solene, acessam a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público, local de trabalho compartilhado, automóvel, etc.).  Estas situações dificultam ou até inviabilizam a colheita do depoimento, o que gera o adiamento da audiência, comprometendo a qualidade da prova testemunhal e o aprazamento da pauta de audiências da Vara. Assim, para evitar que as dificuldades elencadas causem adiamentos desnecessários, atraso excessivo na pauta ou, na pior das hipóteses, nulidade do procedimento de audiência, este juízo considera inviável a manutenção da audiência na modalidade telepresencial.  Ressalte-se que a parte autora declara residência dentro do alcance desta jurisdição, portanto, a opção pela audiência telepresencial é mera conveniência e não medida essencial de acesso à justiça.  Assim, mesmo com a opção pelo juízo 100% digital, determino a designação da audiência UNA na modalidade  PRESENCIAL, para o dia 30/09/2025 13:20. As partes deverão comparecer sob pena de confissão e as testemunhas independentemente de intimação ou mediante carta-convite da parte interessada, com comprovação da entrega juntada aos autos no prazo de  3 dias antes da data da audiência, autorizado o protocolo em sigilo. Tudo nos termos dos arts. 769 CLT e 455 do CPC. Precedentes: Ag-E-RR-100895-54.2016.5.01.0551, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 01/07/2022; E-RR-1400-65.2013.5.09.0245, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 27/08/2021. A necessidade de oitiva de testemunha por carta precatória ou de intimação pelo juízo, deverá ser informada e comprovada documentalmente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, autorizado o protocolo em sigilo. Intimem-se os patronos constituídos e as partes de forma pessoal.  LIMEIRA/SP, 26 de maio de 2025 ERIKA DE FRANCESCHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO MANTOVANI LTDA - ME
6. Processo 00013370620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neri Voltolini Dall Olio (OAB 29538/SP), Lilimar Mazzoni (OAB 99497/SP), Juliana Teixeira Machado (OAB 410830/SP) Processo 0001337-06.2024.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlene Maria das Neves Rodrigues Mesquita - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Fls. 77/90: Diante dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com urgência para apreciação. Intime-se.
7. Processo 00000475320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hamilton Cesar Leal de Souza (OAB 139702/SP), Nelson Finotti Silva (OAB 84810/SP), Juliana Teixeira Machado (OAB 410830/SP) Processo 0000047-53.2024.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Leonardo Henrique da Silva Costa - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Ante o decurso de prazo, cumpra o requerente a decisão de fls. 75. Intime-se.
8. Processo 00000475320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hamilton Cesar Leal de Souza (OAB 139702/SP), Nelson Finotti Silva (OAB 84810/SP), Juliana Teixeira Machado (OAB 410830/SP) Processo 0000047-53.2024.8.26.0609 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Leonardo Henrique da Silva Costa - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Ante o decurso de prazo, cumpra o requerente a decisão de fls. 75. Intime-se.