Marco Aurelio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009570920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000957-09.2024.8.26.0180 (processo principal 0001229-37.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Heliton Latarini - Vistos. Fls. 63/68: Aguarde-se a juntada da minuta de edital. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP)
3. Processo 00019043420228260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001904-34.2022.8.26.0180 (processo principal 1001571-36.2020.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.L. - J.B.C. e outro - Ao Ministério Público. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TORRES (OAB 177948/SP), IZABEL CRISTINA BONANI (OAB 127706/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP)
4. Processo 01052935320078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105293-53.2007.8.26.0053 (053.07.105293-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Roberto da Silva e outros - Zilene Aparecida Pires da Silva e outros - Fl. 979: defiro a concessão do prazo de 30 dias nos termos requeridos pela parte exequente. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP), MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
5. Processo 15002907820258260546
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500290-78.2025.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELITON LATARINI - Vistos. I Do pedido de liberdade provisória De início, anoto que o pedido de liberdade provisória ajuizado sob o nº 0001535-71.2025.8.26.0362 já foi devidamente apreciado. Em que pese os argumentos do nobre defensor, verifico que não há fato novo que justifique mudança na decisão que determinou a prisão preventiva. Isso porque, ainda se encontram presentes os motivos que ensejaram a prisão cautelar. Outrossim, a materialidade do delito e os indícios de autoria estão demonstrados de maneira satisfatória pelos elementos coligidos no autos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. II - Da ausência de justa causa Inicialmente, há que se registrar que os argumentos aventados se confundem com o mérito e, assim serão analisados. Ademais, só não haveria justa causa para o exercício da ação penal se inexistisse provas da materialidade ou se presente causa extintiva da punibilidade ou ausência de indícios de autoria. No caso em comento, estão presentes ambos os requisitos, traduzida por prova da existência do crime e indícios fáticos suficientes de autoria. Com efeito, apesar das alegações da defesa, inexiste qualquer previsão legal sobre a obrigatoriedade no fornecimento da via em branco do etilomêtro ao condutor. Assim, entendendo que a denúncia é apta e amparada em elementos que apontam indícios suficientes de materialidade e autoria, rejeito a preliminar de aventada. II - Da designação de audiência de instrução, debates e julgamento: Superadas as preliminares aventadas, confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 15:45h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Requisite-se o acusado, detido na CDP Aguaí, devendo ser apresentado na sala virtual n° 01 do referido estabelecimento, com duração de 1 hora. Proceda a serventia o agendamento através do programa Microsoft teams. Requisitem-se os policiais civis. Expeça-se mandado de intimação à vítima e às testemunhas arroladas pela defesa. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA (OAB 410895/SP)
6. Processo 10166827720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio da Silva (OAB 410895/SP) Processo 1016682-77.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilene Aparecida Pires da Silva - À réplica. No mesmo prazo, caso hajam, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.
7. Processo 10017125020238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cezar Augusto Ranzani (OAB 356097/SP), Marco Aurelio da Silva (OAB 410895/SP) Processo 1001712-50.2023.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ma da Silva Serrelheria - Reqda: Zilene Aparecida Pires da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o feito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar à empresa autora a importância de R$ 6.373,80 (seis mil, trezentos e sententa e três reais e oitenta centavos), atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação (fl. 32) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 4. Caso tenha sido realizada audiência de conciliação no Cejusc deverá ser comprovado o pagamento dos honorários do conciliador, no valor e conta indicados no termo de audiência. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, devendo ser observado as guias corretas, independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. PIC.
8. Processo 10018187920228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayara Bianca Rosa Caveio (OAB 317193/SP), Lucas de Andrade (OAB 306504/SP), Andréia Santos Bolzan (OAB 309014/SP), Otavio Cirvidiu Bargeri (OAB 310231/SP), Bruna Massaferro Aleixo (OAB 312327/SP), Fabio Galvão dos Santos (OAB 313289/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Dario Torres de Moura Filho (OAB 420325/SP), Tabata Dias Fagundes Vieira (OAB 329857/SP), Leonardo dos Santos Sales (OAB 335110/SP), Lucas Lacerda (OAB 334610/SP), ISABELLA ALMEIDA DONATTI (OAB 145166/MG), Henrique Aparecido Casarotto (OAB 343759/SP), Joaquim Ribeiro de Babo Filho (OAB 353189/SP), Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB 286575/SP), Ayres Antunes Bezerra (OAB 273986/SP), Igor Fragoso Rocha (OAB 268944/SP), Douglas Mangini Russo (OAB 269792/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Francesco Martino (OAB 282584/SP), Geraldo Augusto do Carmo Leite (OAB 300321/SP), Eliane Cristina Caleffi Sernaglia (OAB 288718/SP), Fellipe Dorizotto Correa (OAB 290238/SP), Carlos Henrique Ribeiro de Castro Lima (OAB 290754/SP), Daniel de Carli (OAB 294346/SP), Mariana Bernardi Alves Bezerra Cavallaro (OAB 297338/SP), Aline de Cassia Marineli Mascarini (OAB 259359/SP), Luísa Severo Catini (OAB 461154/SP), Sandro Luís Delazari Júnior (OAB 427124/SP), Gregório Carmona Guerra (OAB 436282/SP), Maria Beatriz Teruel Franco de Queiroz (OAB 442835/SP), Ricardo Claro Martins (OAB 445551/SP), Mariana de Abreu Rodrigues (OAB 455510/SP), Sofia Selingardi Fabrin (OAB 426972/SP), Rafael Rodrigues Luzzin (OAB 467301/SP), FERNANDA T MAGALHÃES DE MORAES (OAB 47970/PE), Catarina Bezerra Alves (OAB 528556/SP), Daniele Cristina Mota Ricci (OAB 490412/SP), Oneida Luiza Barbosa (OAB 487712/SP), Diego Henrique Antunes (OAB 492850/SP), Marinalva Maria de Sousa Senra (OAB 355188/SP), Juliana Tucunduva (OAB 399047/SP), Rafael Francisco do Prado Vieira (OAB 358435/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 358182/SP), Aline de Fátima Vicente Soares (OAB 363987/SP), Everton de Oliveira Domingues (OAB 379905/SP), Juliana Blanco (OAB 382142/SP), Gabriel Nolasco Berni (OAB 424943/SP), Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB 404928/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Marco Aurelio da Silva (OAB 410895/SP), Karina Ribeiro de Souza (OAB 411429/SP), Beatriz Gomes de Azevedo Biscola (OAB 417275/SP), Solange Batista do Prado Vieira (OAB 105591/SP), Italo Angelo Martucci (OAB 169359/SP), Antonio Jose Iatarola (OAB 149975/SP), Marcio Antonio de Oliveira (OAB 150570/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Josivaldo de Araujo (OAB 165981/SP), Sulivan Rebouças Andrade (OAB 149336/SP), André Barabino (OAB 172383/SP), Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Helder Moroni Câmara (OAB 173150/SP), Ulisses Penachio (OAB 174064/SP), João Vicente Leme dos Santos (OAB 177184/SP), Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Publius Ranieri (OAB 182955/SP), André Aparecido Barbosa (OAB 121154/SP), Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP), Sandra Regina Comi (OAB 114522/SP), Benedito Galvao dos Santos (OAB 117423/SP), Cleber Roberto Bianchini (OAB 117527/SP), Luiz Carlos Martini Patelli (OAB 120372/SP), Eloisa Helena Tognin (OAB 139958/SP), Roberto Romagnani (OAB 122034/SP), Luiz Carlos de Oliveira (OAB 123577/SP), Francisco Vieira Junior (OAB 127505/SP), Regis Guido Villas Boas Villela (OAB 137231/SP), Joao Aessio Nogueira (OAB 139706/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Cybelle Guedes Campos (OAB 246662/SP), Fernando Pompeu Luccas (OAB 232622/SP), Renata de Araujo (OAB 232684/SP), Roliandro Antunes da Costa (OAB 235915/SP), Marcela Veneroso Max Ferreira (OAB 340121/SP), Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP), Antonio Luiz Bueno de Macedo (OAB 40355/SP), Decio de Oliveira (OAB 63390/SP), Janaina de Lourdes Rodrigues Martini (OAB 92966/SP), Jose Valdir Goncalves (OAB 97665/SP), Juliana de Amoedo Campos Velo Cavalheiro Ceregatti (OAB 266514/SP), Cassio Alcantara Cardoso (OAB 184300/SP), Lygia Maria Souza Ramos Firmani (OAB 216590/SP), Maria Aparecida de Souza Nanartonis (OAB 193438/SP), Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB 194560/SP), Ricardo Lorenzi Pupin (OAB 199849/SP), Odair de Moraes Junior (OAB 200488/SP), Gelson Luis Gonçalves Quirino (OAB 214319/SP), Luciane Bueno Pereira (OAB 222169/SP), Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB 217477/SP), André Aparecido Quiterio (OAB 218683/SP), Jeferson Andre Dorin (OAB 220405/SP), Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Jonathas Rossi Baptista (OAB 221854/SP) Processo 1001818-79.2022.8.26.0363 - Recuperação Judicial - Reqte: Sulamericana Industrial Ltda - VISTOS. 1. Antes de apreciar o pedido encartado às fls. 17.574/17.575, intime-se a administradora judicial para se manifestar acerca da petição trazida pela recuperanda, no prazo de 5 dias. 2. Fls. 17.599/17.600: Aparentemente, conforme documentos juntados às fls. 17.603, já houve a expedição de MLE no Portal de Custas, estando disponível para levantamento, conforme publicação na Imprensa Oficial em 30/04. 3. Não obstante já tenha havido expedição de MLE, defiro a suspensão do levantamento por cautela. Expeça-se, com urgência, ofício ao JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE PIRACICABA/SP, direcionado aos autos da execução de título extrajudicial nº 0026600-49.2012.8.26.0451, solicitando, com fundamento na cooperação jurisdicional, a suspensão do levantamento dos valores bloqueados em favor da credora Madepar Papel e Celulose S/A, a fim de assegurar a integridade do processo de recuperação judicial, bem como garantir a observância do princípio do juízo universal. Tal medida tem por escopo assegurar a efetividade do plano de recuperação, preservar a empresa e garantir o tratamento isonômico entre os credores sujeitos à recuperação. 4. Após, voltem conclusos para apreciação das demais petições. CABERÁ À RECUPERANDA A IMPRESSÃO E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE OFÍCIO, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO AO JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE PIRACICABA/SP. Intime-se.