Mardson Costa Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40033096620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003309-66.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 08/07/2025.
3. Processo 00012291120208260158
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001229-11.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAIO VINICIUS NARDES - 1- Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária II de Balbinos para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo). 2- Foi juntada nova procuração nos autos. Diante da alteração da representação processual, anote-se. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
4. Processo 15165039520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516503-95.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Considerando o cumprimento do mandado de prisão preventiva, a fim de dar celeridade ao andamento processual, desde já, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 18/09/2025, às 14 horas, providenciando o cartório as intimações e requisições necessárias. Abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação. Sem prejuízo, intime-se o Patrono habilitado às fls. 110 para que justifique o não cumprimento da decisão judicial de fls. 114, no prazo de 05 dias, sob pena de multa por abandono processual. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
5. Processo 15214442520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521444-25.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra portadores de deficiência - VANESSA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Considerando a negativa do Ministério Público em oferecer Acordo de Não Persecução Penal (fls. 100) e o pedido formulado pela defesa de que tal pleito seja apreciado pelo órgão revisor (fls. 104/105), remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, com fulcro no art. 28-A, §14, do Código de Processo Penal. Servirá o presente, por cópia, como intimação / requisição. Int. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
6. Processo 22078441220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207844-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Matheus de Oliveira Santos - Impetrante: Anderson Demarchi Cruz - Impetrante: Marta Rodrigues dos Santos França - Impetrante: Mardson Costa Santos - As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com a resposta, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 07 de julho de 2025 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Marta Rodrigues dos Santos França (OAB: 429436/SP) - Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP) - 10ºAndar
7. Processo 10099425120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009942-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.X.L. - Aguarde-se o integral cumprimento da determinação de f.80. - ADV: KATHLEEN KAROLYNE BAPTISTA MOTA (OAB 511524/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
8. Processo 02509665220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017879/SP (2025/0250966-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ANDERSON DEMARCHI CRUZ ADVOGADO : MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANTONIO CESAR MARTINS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.