Mardson Costa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00034678320228130549
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JAQUES DE PAULA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAQUES DE PAULA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN, GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN, JOANA ELISSI CALEFFI RIBEIRO GOMES CEGALA - (AM), JOANA ELISSI CALEFFI RIBEIRO GOMES CEGALA - (AM), MARDSON COSTA SANTOS, MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS.
3. Processo 00025201520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002520-15.2025.8.26.0047 (processo principal 0011112-44.2008.8.26.0047) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Anderson Demarchi Cruz - Diante do pedido de desistência (fls. 19), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação de sucumbência por se tratar de incidente. Homologo a desistência ao prazo recursal, se postulada. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP), KATHLEEN KAROLYNE BAPTISTA MOTA (OAB 511524/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
4. Processo 50000636420214036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000063-64.2021.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WESLEY CASTILHO DOS SANTOS, ERICK DE ALMEIDA ANJOS Advogado do(a) REU: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 Advogado do(a) REU: KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS - SP400960 D E S P A C H O Vistos. 1.Considerando o trânsito em julgado (ID 371819678), cumpra-se o v. acórdão (ID 371819673) e a r. sentença (ID 332588441). 2.Tendo em vista que a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença absolvição de WESLEY CASTILHO DOS SANTOS e ERICK DE ALMEIDA ANJOS da acusação de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII do CPP (insuficiência de prova para a condenação, realizem-se as comunicações de praxe ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3.Retifique-se no PJE a situação dos réus que deverão constar como absolvidos. 4. Intime-se Erick de Almeida Anjos, por meio de seu defensor constituído, para que manifeste seu interesse na restituição do celular Motorola , cor cinza, model: XT1802 – Lacre A0624080, danificado na parte frontal apreendido, no prazo de 10 dias, devendo, às suas expensas, adotar o necessário à retirada destes junto ao Depósito desta Justiça Federal (Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - CEP 04217-050 -São Paulo / SP), no prazo acima consignado, a contar da intimação, em data a ser agendada previamente com o Supervisor do referido setor, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp através do número (11) 91518-3861, consignando, desde já que a entrega dos bens será realizada pelo Depósito Judicial, ao acusado ou procurador munido de instrumento de mandato com poderes especiais e que o termo de entrega deverá ser enviado ao juízo. 5.Com relação ao celular IPhone, cor rose, com vidro traseiro danificado, encontrado no veículo VIRTUS Lacre nº A00624080 e a sacola plástica preta contendo duas máscaras faciais uma de cor bordo e outra de cor preta com logo em branco; um bone cor branca com etiqueta Lacoste Sport; bermuda cor azul escura listra branca horizontal, marca Oakley; camiseta cor preta marca polo wear. Lacre nº C00309915, tendo em vista a informação constante nos termos de qualificação e interrogatório ERICK DE ALMEIDA ANJOS e WESLEY CASTILHO DOS SANTOS (pp. 11 a14 do ID 45145644) que referidos bens pertencem a pessoa de nome LEONARDO e no interrogatório Erick de Almeida Anjos informa que o celular pertencente a BRUNO, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os acusados, no prazo de 15 dias, comprovem a propriedade do celular iphone apreendido, bem como manifestem interesse na restituição destes bens. 6.Decorridos os prazos acima fixados, sem manifestação, decreto o perdimento dos bens acima aludidos, e determino sua imediata destruição, devendo o respectivo termo sem enviado ao juízo. 7. Encaminhem-se cópia deste despacho ao Depósito da Justiça Federal. 8. Intimem-se as partes. 9. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
5. Processo 50000636420214036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000063-64.2021.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WESLEY CASTILHO DOS SANTOS, ERICK DE ALMEIDA ANJOS Advogado do(a) REU: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 Advogado do(a) REU: KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS - SP400960 D E S P A C H O Vistos. 1.Considerando o trânsito em julgado (ID 371819678), cumpra-se o v. acórdão (ID 371819673) e a r. sentença (ID 332588441). 2.Tendo em vista que a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público Federal, mantendo a sentença absolvição de WESLEY CASTILHO DOS SANTOS e ERICK DE ALMEIDA ANJOS da acusação de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII do CPP (insuficiência de prova para a condenação, realizem-se as comunicações de praxe ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3.Retifique-se no PJE a situação dos réus que deverão constar como absolvidos. 4. Intime-se Erick de Almeida Anjos, por meio de seu defensor constituído, para que manifeste seu interesse na restituição do celular Motorola , cor cinza, model: XT1802 – Lacre A0624080, danificado na parte frontal apreendido, no prazo de 10 dias, devendo, às suas expensas, adotar o necessário à retirada destes junto ao Depósito desta Justiça Federal (Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - CEP 04217-050 -São Paulo / SP), no prazo acima consignado, a contar da intimação, em data a ser agendada previamente com o Supervisor do referido setor, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp através do número (11) 91518-3861, consignando, desde já que a entrega dos bens será realizada pelo Depósito Judicial, ao acusado ou procurador munido de instrumento de mandato com poderes especiais e que o termo de entrega deverá ser enviado ao juízo. 5.Com relação ao celular IPhone, cor rose, com vidro traseiro danificado, encontrado no veículo VIRTUS Lacre nº A00624080 e a sacola plástica preta contendo duas máscaras faciais uma de cor bordo e outra de cor preta com logo em branco; um bone cor branca com etiqueta Lacoste Sport; bermuda cor azul escura listra branca horizontal, marca Oakley; camiseta cor preta marca polo wear. Lacre nº C00309915, tendo em vista a informação constante nos termos de qualificação e interrogatório ERICK DE ALMEIDA ANJOS e WESLEY CASTILHO DOS SANTOS (pp. 11 a14 do ID 45145644) que referidos bens pertencem a pessoa de nome LEONARDO e no interrogatório Erick de Almeida Anjos informa que o celular pertencente a BRUNO, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os acusados, no prazo de 15 dias, comprovem a propriedade do celular iphone apreendido, bem como manifestem interesse na restituição destes bens. 6.Decorridos os prazos acima fixados, sem manifestação, decreto o perdimento dos bens acima aludidos, e determino sua imediata destruição, devendo o respectivo termo sem enviado ao juízo. 7. Encaminhem-se cópia deste despacho ao Depósito da Justiça Federal. 8. Intimem-se as partes. 9. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
6. Processo 50039075620204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003907-56.2020.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO, GILMAR VIEIRA OMENA, SONIA CRISTINA DE CASTRO INVESTIGADO: ROSELY PALERMO CARLONE Advogado do(a) REU: DIOGO CRISTINO SIERRA - SP146703 Advogado do(a) INVESTIGADO: HAROLDO CORREA FILHO - SP80807 Advogado do(a) REU: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 Advogado do(a) REU: JEAN LUCAS LACERDA SANTOS - SP487646 A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as defesas para apresentação de memoriais, nos termos do artigo 403 do Código de Processo Penal. São Paulo, data da assinatura digital.
7. Processo 21081723120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108172-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Mardson Costa Santos - Paciente: Wiedson Nascimento da Silva - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Denegaram a ordem. V.U. Prejudicada a sustentação oral e convertido em preferência, tendo em vista a ausência do advogado dr. MARDSON COSTA SANTOS que após ser apregoado por 3(três) vezes pelo E. Presidente da sessão não logrou êxito de contato com o causídico. - - Advs: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP) - 10ºAndar
8. Processo 15166315220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516631-52.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - ELLEN GOMES LEITE DA SILVA - Vistos. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)