Mardson Costa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21921102120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192110-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Paciente: Caio Vinicius Nardes - Impetrante: Anderson Demarchi Cruz - Impetrante: Mardson Costa - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP) - 10º Andar
3. Processo 10171647120228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017164-71.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 1522556-34.2021.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - G.A.S. - Vistos. Intime-se a vítima e seu representante legal para que compareçam no dia 10/07/2025 às 14:00h, na sala 152, 1º andar, nas dependências do Fórum Regional de São Miguel Paulista, situado na Avenida Afonso Lopes Baião, 1736, Capital, a fim de passar por entrevista prévia perante o Setor Técnico Psicossocial. Consigne-se no mandado de intimação que a representante legal deverá comparecer acompanhada da menor, nos moldes supracitados, sob pena de crime de desobediência. Pontuo que se trata apenas de entrevista com o setor especializado para aferir se a criança ou adolescente tem condições e se aceita participar de eventual audiência para sua oitiva. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
4. Processo 00024415420248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002441-54.2024.8.26.0505 (processo principal 1004149-98.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando Rodrigues Sernaiotto - Luiz Severo da Silva - Vistos. Fls. 88/90: ante o caráter infringente dos embargos apresentados, diga a parte contrária, no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), MARIA FERNANDA MENEGHETTI (OAB 198260/SP), KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 400960/SP), JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
5. Processo 00104459220078260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010445-92.2007.8.26.0047 (047.01.2007.010445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ANDERSON DEMARCHI CRUZ - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens, observando-se o endereçamento consoante dispõem as NSCGJ. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38024 - Contrarrazões de Apelação", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
6. Processo 15157681320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515768-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FELIPE ERICK COSTA SILVA - - GIULLIA CRISTINA DE ALMEIDA PINHO - - BRUNA MANTOVANI DE SOUZA - - JHONATAN DE SOUZA ALMEIDA e outros - Fl. 472: Vistos. Expeça(m)-se mandado(s) de citação e intimação de audiência para a ré Giulia no(s) endereço(s) informado(s) à fl. 444: AV COACIARA, 1101 BL 26 AP 32 PQ DOM PEDRO II -CAMPINAS. - ADV: THAMIRES KATHARINE ARAUJO FERREIRA (OAB 463912/SP), SILVANO SABINO DA SILVA (OAB 438121/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), DEFENSOR (OAB 2/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)
7. Processo 00025201520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002520-15.2025.8.26.0047 (processo principal 0011112-44.2008.8.26.0047) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Anderson Demarchi Cruz - Vistos. Venham-me os autos em fila própria. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP), KATHLEEN KAROLYNE BAPTISTA MOTA (OAB 511524/SP)
8. Processo 15199362920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - *Ciência fls. 1311 em diante. - ADV: HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)