Mariana Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 00050905320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005090-53.2024.8.26.0032 (processo principal 1017295-34.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcia Valéria Galves Negrão - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - - 123 Viagens e Turismo Ltda em Recuperação Judicial - Vistos. Considerando o recebimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (processo n. 0003567-69.2025.8.26.0032), anote-se a suspensão nestes autos (art. 133, §3º, do CPC) e aguarde-se o desfecho daquele feito. Int. - ADV: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB 77320/RS), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
3. Processo 52773767820238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5277376-78.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UPPERMEN COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDA CPF: 19.985.496/0001-28 EDER LUIS BORGES SOARES CPF: 064.681.206-83 Audiência de conciliação no dia 17/09/2025 às 17:00 Horas, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC, a ser realizada por videoconferência. Caberá parte verificar com (02) dois dias de antecedência junto ao respectivo processo o link da audiência disponibilizado pelo CEJUSC para devido acesso ao sistema na data da audiência. Desde já fica a parte ciente de que é obrigatório ser acompanhada de Advogado ou Defensor Público e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, § 8º, CPC). MAGDA BARBOSA DE ALMEIDA PINTO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 21948375020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194837-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda - Agravado: Daniel Maurício Silva dos Santos - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS VISANDO POSTERIOR PENHORA DOS RENDIMENTOS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE A FIM DE SE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP) - Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP) - 5º andar
5. Processo 21948375020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194837-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda - Agravado: Daniel Maurício Silva dos Santos - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS VISANDO POSTERIOR PENHORA DOS RENDIMENTOS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE A FIM DE SE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP) - Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP) - 5º andar
6. Processo 10008824220228260076
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-42.2022.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P.S.C. - F.S.O.B. - - I.T.A.S. - - V.R.A. - - L.T.C. - - A.P.G. - Ciência às partes sobre os documentos juntados às fls. 596/658. No mais, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB 138496/MG), ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB 138496/MG)
7. Processo 08457969120248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na decisão, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95. Certidão cartorária de ID. 196782847 que se mostra clara quanto ao recolhimento a menor. Certifique-se o trânsito em julgado.
8. Processo 00187253420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018725-34.2023.8.26.0001 (processo principal 1023609-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vizioli Participação Ltda - Luiz Roberto Cardoso Lopes - Vistos. F.88: Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para informações sobre o andamento da penhora no rosto dos autos nº 1036195-95-2022.8.26.0001 e manifestação em termos de válido e efetivo prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intime-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES (OAB 403954/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP)