Mateus Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00254562220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025456-22.2024.8.26.0224 (processo principal 1027114-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Agropecuaria Riojana Srl - Mariza Industria e Comercio da Amazonia Ltda - Em cumprimento ao despacho de fls. 229, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente ao depósito de fls. 174/178, no valor de R$ 1.400.000,00 em favor de HAND ADVOGADOS ASSOCIADOS (representante legal da exequente). - ADV: CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB 256041/SP), MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP), LUCAS MILHOMENS PEREIRA (OAB 32154/PA)
3. Processo 00254562220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025456-22.2024.8.26.0224 (processo principal 1027114-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Agropecuaria Riojana Srl - Mariza Industria e Comercio da Amazonia Ltda - Em cumprimento ao despacho de fls. 229, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente ao depósito de fls. 174/178, no valor de R$ 1.400.000,00 em favor de HAND ADVOGADOS ASSOCIADOS (representante legal da exequente). - ADV: CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB 256041/SP), MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP), LUCAS MILHOMENS PEREIRA (OAB 32154/PA)
4. Processo 00136073320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013607-33.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Soraia Fernandes Fernandes - Vistos. 1. Fls. 24/25, 27 e 30: decorrido o prazo legal para pagamento do requisitório, comprove, a entidade devedora, no prazo de 10 dias, o pagamento do ofício requisitório, sob pena de bloqueio judicial. 2. Decorrido o prazo supra e no silêncio, independente de nova intimação, traga a credora o cálculo atualizado de seu crédito. 3. Atendido o item 2, promova a serventia o bloqueio judicial do crédito, anotando-se a reiteração automática da ordem por 30 dias. 4. Restando positiva a ordem, intime-se a entidade devedora para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o bloqueio. 5. Decorrido o prazo do item 4 sem manifestação, promova-se a transferência do montante bloqueado para conta judicial, intimando-se a parte credora a manifestar-se sobre a satisfação do seu crédito. Intimem-se. - ADV: MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP)
5. Processo 10750294520148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075029-45.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Freeway Comércio e Importação de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a resposta ao ofício encaminhado em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), ELIENI ESTEVES (OAB 344201/SP)
6. Processo 10775922620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077592-26.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S. - - L.N.S.S. - Vistos. Para melhor apreciação do pleito de justiça gratuita, ambos os autores deverão apresentar cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda e os extratos bancários das instituições em que são correntistas referentes aos últimos seis meses. Facultativamente, poderão recolher as custas. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP), ELIENI ESTEVES (OAB 344201/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP), LUCIANO DE ARRUDA (OAB 433035/SP)
7. Processo 10627363820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062736-38.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renan de Souza Sgarioni - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP)
8. Processo 10627363820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062736-38.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Alex de Souza Sgarioni - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MATEUS SILVA RIBEIRO (OAB 410915/SP)