Mayara Maria Bortoletto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005601220258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000560-12.2025.8.26.0595 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Banco Bradesco S/A - Ricardo Augusto Rodrigues - - Elizabeth Caruso de Oliveira - - Ronaldo Jose Rodrigues - - Patricia Dias Guidetti Rodrigues - - José Anibale Rodrigues Júnior - Aos requeridos para regularizar a procuração de fls. 100 visto não conter as assinaturas das partes, bem como regularizar o substabelecimento de fls. 101 com a assinatura da advogada. Sem prejuízo ao requerente para manifestar sobre a contestação apresentada. Prazo para os atos: 15 (quinze) dias. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)
3. Processo 00005756620238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000575-66.2023.8.26.0595 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Bruna Aparecida dos Reis Nakazone - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de sua Advogada, através do DJE, para que esclareça a forma como foi efetuado o depósito de pp. 91/93 (apresentando, inclusive, se o caso, lançamento de débito no extrato de conta), uma vez que o referido valor não foi localizado na conta de depósito das prestações pecuniárias (p.103). Decorridos 10 dias no silêncio, intime-se pessoalmente a apenada. Intime-se. - ADV: MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)
4. Processo 00005271020238260595
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000527-10.2023.8.26.0595 (processo principal 1000214-42.2017.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.G.S.L. - P.E.O.S. - Vistos. Fls. 226: Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: STEFANIE DE MORAIS BARBOSA (OAB 184682/MG), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)
5. Processo 00001812220258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-22.2025.8.26.0035 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VALDINEIA NATALI DE JESUS DIAS - Vistos. O Ministério Público manifestou-se pela concessão de indulto em favor do sentenciado, com fundamento no Decreto n. 12.338/2024. O pedido comporta acolhimento. O Decreto n. 12.338/2024 concedeu indulto natalino e comutação de penas a pessoas condenadas que preencham os requisitos especificados. Nos termos do art. 12, inciso I, concede-se indulto aos condenado à pena de multa "cujo valor não supere o valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal de débitos com a Fazenda Nacional, estabelecido em ato do Ministro de Estado da Fazenda. Na hipótese dos autos, a pena de multa imposta ao sentenciado é inferior ao piso estabelecido pela Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, qual seja, de R$ 20.000,00, a viabilizar a concessão do benefício, porque não verificadas quaisquer das exceções previstas no art. 1º do referido Decreto. Ante o exposto, CONCEDE-SE INDULTO ao sentenciado qualificado nos autos, EXTINGUINDO A PENA DE MULTA imposta, com fundamento no art. 192 da LEP e art. 107, II, do Código Penal. Comunique-se ao juízo de conhecimento para as anotações cabíveis, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Após, aguarde-se o comparecimento da executada em cartório para cumprimento da pena corporal. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)
6. Processo 00026169420098260595
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002616-94.2009.8.26.0595 (595.01.2009.002616) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.P. - V.P. - A.F.S. - - P.L.J.A.P.F. - - N.T.F. - Manifeste-se o Exequente quanto ao relatório Renajud e Sisbajud de fls.853/860 e 865/866. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), ADILSON BARROS CARDOSO (OAB 162900/SP), BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), ELIAS ANTONIO JORGE NUNES (OAB 39895/SP), ARIEL FAZOLIN ALVES (OAB 370697/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)
7. Processo 00004146120208260595
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000414-61.2020.8.26.0595 (processo principal 1001500-21.2018.8.26.0595) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.M.B. - - T.H.M. - C.E.R.B. - Vistos. Esclareça a ilustre peticionária o seu pleito de fls. 643, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que do ofício copiado às fls. 633, "s.m.j." constaram duas determinações distintas. Sem prejuízo, informe quanto à celebração ou não de acordo. Oportunamnte, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP), VIVIANE BALDINI CATEZANI (OAB 215674/SP), MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)
8. Processo 00004670320248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-03.2024.8.26.0595 (processo principal 1001437-54.2022.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carina Tortelli Soares - Vistos. Fls. 51/53: Indefiro. O pedido deve ser formulado incidentalmente aos autos, nos termos do artigo 134 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAYARA MARIA BORTOLETTO (OAB 410923/SP)