Renato Pelizer Lopes Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10027637720248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-77.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.V.M.P. - - A.L.M.P. - - S.A.M. - V.C.P. - Vistos. I - Cuida-se de ação de guarda e regulamentação de visitas c/c alimentos movida pelos filhos menores e respectiva genitora em face do genitor. Alimentos provisórios em favor dos filhos menores foram fixados às páginas 56/60. O réu foi citado e intimado a comparecer em audiência de conciliação (cf. página 79). A solenidade restou infrutífera (cf. página 90). O réu apresentou contestação e documentos. Houve réplica. A parte autora e o MP requereram a realização de estudo psicossocial (cf. página 114 e 123/124). O réu requereu a designação de nova audiência de conciliação e, em caso de restar essa infrutífera, a designação de audiência de instrução (cf. página 120). É a síntese do necessário. Concedo ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Não foram arguidas preliminares. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. DECLARO O FEITO SANEADO. II - Fixo como ponto controvertido a possibilidade pagar e necessidade receber os alimentos como pleiteados na exordial e, ainda, a observância dos deveres de cuidado e zelo das partes para com o menor e quem tem melhores condições em exercer a guarda, bem como a melhor forma de convivência, sob o enfoque exclusivo dos interesses do filho. Nessa senda, o estudo psicossocial tem por escopo avaliar as melhores condições que atendam ao interesse do menor, de modo que a guarda contribua para seu desenvolvimento psicológico, físico e emocional. Cabe aos profissionais constatar, pormenorizadamente, as condições em que o infante se encontra e a melhor forma de convivência com os genitores de modo a garantir-lhe melhor estrutura de desenvolvimento. DEFIRO, portanto, a realização de estudo psicossocial com as partes. Remetam-se os autos ao Setor Técnico, ficando assinado o prazo de 40 dias para a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB 410975/SP), RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB 410975/SP), RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB 410975/SP), NELSON GUINATO JUNIOR (OAB 74035/SP)
3. Processo 00038267220158260272
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003826-72.2015.8.26.0272 - Inventário - Levantamento de Valor - Ruty Dantas - Rhany Aleixo Silvestre - Vistos. À conferência. Int.. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB 410975/SP)
4. Processo 40003096020258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000309-60.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 09/06/2025.
5. Processo 10032808220248260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003280-82.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Janaina Aparecida Sartorio - Homologo para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo proposto pelo instituto-réu (fls. 138/143), o qual foi aceito pela parte autora (fls. 202/204) e por consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do novo CPC. Intime-se oINSSpessoalmente para implantação do benefíciode auxilio por incapacidade temporária à parte autora, devendo comprovar nos autos implantação no prazo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Diante da concordância da requerida, estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil/2015, servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, independentemente de qualquer outra formalidade. Após a comprovação, intime-se o Procurador do INSSpara apresentação do cálculo dos atrasados, em trinta (30) dias. Em seguida, manifeste-se a parte requerente. Isentodecustas. P.I. - ADV: RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB 410975/SP)
6. Processo 10014886420228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001488-64.2022.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Maria Dorotéia Ferreira Bombardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helton Aparecido de Godoi - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - MANDATO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPROVADA A CAPACIDADE CIVIL DA AUTORA E DO SEU MARIDO PARA A DOAÇÃO QUE FIZERAM À NETA E PARA A OUTORGA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RÉU E A ATUAÇÃO DOS RÉUS A FAVOR DELES, PRESTANDO ASSISTÊNCIA ANTES E DURANTE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO MARIDO DA AUTORA. AUSENTE QUALQUER CAUSA DE ANULABILIDADE OU DE NULIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENTRE AS PARTES PREVISTA NOS ARTIGOS 166, 167 E 171 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDATO E DO ACERTO DAS CONTAS. NÃO SE CONFIGUROU NENHUMA DAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 548 E 549 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP) - Renato Pelizer Lopes Pinheiro (OAB: 410975/SP) - 5º andar
7. Processo 10014886420228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001488-64.2022.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Maria Dorotéia Ferreira Bombardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helton Aparecido de Godoi - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - MANDATO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPROVADA A CAPACIDADE CIVIL DA AUTORA E DO SEU MARIDO PARA A DOAÇÃO QUE FIZERAM À NETA E PARA A OUTORGA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RÉU E A ATUAÇÃO DOS RÉUS A FAVOR DELES, PRESTANDO ASSISTÊNCIA ANTES E DURANTE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO MARIDO DA AUTORA. AUSENTE QUALQUER CAUSA DE ANULABILIDADE OU DE NULIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENTRE AS PARTES PREVISTA NOS ARTIGOS 166, 167 E 171 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDATO E DO ACERTO DAS CONTAS. NÃO SE CONFIGUROU NENHUMA DAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 548 E 549 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP) - Renato Pelizer Lopes Pinheiro (OAB: 410975/SP) - 5º andar
8. Processo 10014886420228260272
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001488-64.2022.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Maria Dorotéia Ferreira Bombardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Helton Aparecido de Godoi - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - MANDATO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. COMPROVADA A CAPACIDADE CIVIL DA AUTORA E DO SEU MARIDO PARA A DOAÇÃO QUE FIZERAM À NETA E PARA A OUTORGA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO AO RÉU E A ATUAÇÃO DOS RÉUS A FAVOR DELES, PRESTANDO ASSISTÊNCIA ANTES E DURANTE A INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO MARIDO DA AUTORA. AUSENTE QUALQUER CAUSA DE ANULABILIDADE OU DE NULIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ENTRE AS PARTES PREVISTA NOS ARTIGOS 166, 167 E 171 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDATO E DO ACERTO DAS CONTAS. NÃO SE CONFIGUROU NENHUMA DAS HIPÓTESES DOS ARTIGOS 548 E 549 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Falco Alati Filho (OAB: 112793/SP) - Renato Pelizer Lopes Pinheiro (OAB: 410975/SP) - 5º andar