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Isabel Cristina Martarello Martinho

Isabel Cristina Martarello Martinho

Número da OAB: OAB/SP 411875

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000006-44.2025.8.26.0547 (processo principal 1000181-89.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.E.F.S. - - H.G.E.S. - Vistos. A exequente Jaine Aparecida Elesbão Frois requereu o início da fase de cumprimento da sentença visando a avaliação e alienação judicial de bens comuns partilhados na ação de conhecimento, consistentes em um automóvel e um imóvel residencial, a fixação de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel, além de pretender executar, sob o rito da coerção pessoal, os alimentos devidos ao filho do casal que foram descontados a menor na folha de pagamento do alimentante nos meses de 09 a 11/2024. Instado, o representante do Ministério Público observou a necessidade de emenda da inicial para adequação da titularidade ativa da demanda (fls. 29). Decido. Da análise do julgado nos autos principais, tenho que não é hipótese de distribuição de incidente de cumprimento de sentença por dependência para alienação de bens ou cobrança de aluguel, uma vez que inexiste exequibilidade na sentença nesse ponto, meramente declaratória quanto à divisão dos bens, de modo que necessária a prévia instauração da(s) ação(ões) competente(s) (extinção de condomínio e/ou arbitramento de aluguel) que reconheça(m) uma obrigação a ser cumprida pela parte. Para prosseguimento do feito com relação à exigibilidade de obrigação de pagar alimentos em favor do filho do executado, a autora deverá emendar o pedido e proceder a correção do cadastro processual para retificar a parte ativa e a incluir a parte passiva, no prazo de 15 dias. Int. e dilig. - ADV: ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000929-87.2024.8.26.0547 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Vilas Boas Rodrigues - Aline Adriana Rodrigues - - Joelma Aparecida Rodrigues - - Junio Cesar Rodrigues - - Luciane Aparecida Rodrigues - - Eliana Cristina Rodrigues Silva - Vistos. 1. Fls. 119/121: Recebo como aditamento às declarações. 2. Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade, providencie a d.serventia a obtenção da certidão de inexistência de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil nos termos do Comunicado CG nº 830/2023. 3. Após, certifique a d. serventia se a decisão de fls. 92/95 foi cumprida na sua integralidade. Em caso negativo, intime a inventariante. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para as deliberações de direito. 4. Sem prejuízo, considerando a documentação juntada defiro expressamente os benefícios da gratuidade aos herdeiros ALINE ADRIANA RODRIGUES, JOELMA APARECIDA RODRIGUES, JUNIO CESAR RODRIGUES, LUCIANE APARECIDA RODRIGUES e ELIANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, inclusive nos termos do art. 98, §1º, inciso IX, do Código de Processo Civil: "IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido". Int. e dil. - ADV: ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001092-04.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Marcelo Fernando Caltran - Magazine Luiza - - Izu Comércio de Eletrônicos Ltda e outro - Homologo a desistência em relação ao pedido promovido contra a demandada F2w Digital Comercio de Produtos de Tecnologia SA, extinguindo a ação contra ela promovida. Anote-se, atualize-se o cadastro processual. Intimem-se às partes quanto ao interesse na produção de outras provas, além daquelas já colacionadas aos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Se ao menos uma das partes requerer produção de prova oral ou pericial, encaminhem-se os autos para a fila Conclusos Decisão Interlocutória. Se ambas requererem o julgamento antecipado do pedido ou ficarem em silêncio, encaminhem-se os autos para a fila Conclusos Sentença. Intime-se. - ADV: KARINA DANIELE DA COSTA (OAB 202416/MG), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000501-42.2023.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - M.A.M. - C.B. - Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte autora (fls. 140/145), para o fim de exonerá-la do encargo de Curadora de C.B., para qual foi nomeada nestes autos, cessando a sua responsabilidade sobre os atos relativos à curatelada, inclusive de ordem financeira e patrimonial. Comunique-se o Juízo da Comarca de Itapetininga (autos 1004454-38.2024.8.26.0269 - 2ª Vara da Família e das Sucessões), encaminhando-se cópia desta decisão. Após, não havendo outras providências e, considerando que já houve trânsito em julgado em julgado da sentença de fls. 113/119, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: EWERTON LEONARDO BERALDO DOS SANTOS (OAB 488012/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000659-80.2024.8.26.0547 (processo principal 1001548-51.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comércio e Indústria de Fumos Jauense Ltda - Juliana Delsin Bolis Me - - Juliana Delsin Bolis - Portanto, indefiro a suspensão da execução. Indefiro o desbloqueio do valor bloqueado às fls. 75-78, pois a executada não comprovou que se trata de verba impenhorável nos termos do art. 833 do Código de Processo Civil. Transfira-se a quantia para a conta judicial. Defiro a expedição de certidão nos termos do artigo828do Código de Processo Civil, devendo o exequente informar este Juízo eventuais averbações efetivadas. No mais, após a publicação desta decisão no DJe, retire-se o nome da advogada renunciante (fl. 89), do cadastro processual. Fls. 84-85: Anote-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP), JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000572-27.2024.8.26.0547 (processo principal 1001648-06.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Camila Aparecida Linares Mardegan-me - Ana Luiza Carnielli - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a execução, em razão da executada ter pago o débito, conforme petição de fls. 246. Não havendo qualquer ressalva, considera-se tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil) e determina-se que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R. e I. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001061-78.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.K. - M.J.K.K. - - D.K. - - M.T.K.D. - ÀS PARTES: Vistos. Considerando que a requerida M. T. K. D. compareceu espontaneamente aof eito ao feito, conforme fls. 383-397, a dou por citada, conforme o disposto no artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Todavia, verifico que não foi anotado o nome do seu advogado (fl. 398) no cadastro processual, motivo pelo qual determino sua anotação pela Serventia. Cumprida a diligência supra, dê-se ciência ao patrono da requerida M. T. K.D., de todos os atos processuais, bem como para que, querendo, se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para o seu parecer. Intimem-se - ADV: JOSE EMILIANO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 188994/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000659-80.2024.8.26.0547 (processo principal 1001548-51.2023.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Comércio e Indústria de Fumos Jauense Ltda - Juliana Delsin Bolis Me - - Juliana Delsin Bolis - Exequente: certidão disponível para impressão - fl. 94. Manifeste-se, no prazo legal, acerca da proposta de acordo da executada. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA (OAB 432699/SP), ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000241-33.2021.8.26.0547 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Usina Santa Rita S.a. Açúcar e Álcool - Silvano Nunes de Sousa - - R4c Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Ciência - certidão de honorários disponível para impressão - ADV: ISABEL CRISTINA MARTARELLO MARTINHO (OAB 411875/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Antonio Lucas Ribeiro (OAB 170468/SP), Isabel Cristina Martarello Martinho (OAB 411875/SP), Jonathan Luiz Américo Pereira (OAB 432699/SP) Processo 0000659-80.2024.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comércio e Indústria de Fumos Jauense Ltda - Exectdo: Juliana Delsin Bolis Me, Juliana Delsin Bolis - Portanto, indefiro a suspensão da execução. Indefiro o desbloqueio do valor bloqueado às fls. 75-78, pois a executada não comprovou que se trata de verba impenhorável nos termos do art. 833 do Código de Processo Civil. Transfira-se a quantia para a conta judicial. Defiro a expedição de certidão nos termos do artigo828do Código de Processo Civil, devendo o exequente informar este Juízo eventuais averbações efetivadas. No mais, após a publicação desta decisão no DJe, retire-se o nome da advogada renunciante (fl. 89), do cadastro processual. Fls. 84-85: Anote-se. Intime-se.
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