Ronaldo Morais Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 15307653520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530765-35.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.S.O. - Vistos. Quanto à testemunha Elaine, expeça-se novo mandado de intimação no endereço apontado, fazendo-se constar que o número da residência se encontra no portão. Quanto à testemunha Natan, intime-se no endereço, fazendo-se constar o número do apartamento e o bloco. Intimem-se nos endereços informados à pág. 326, em síntese. Expeça-se número suficiente de mandados para tanto, deprecando-se o ato, se necessário. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
2. Processo 10546355120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054635-51.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evania Correia da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
3. Processo 00113879620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011387-96.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1001641-27.2022.8.26.0554) (processo principal 1001641-27.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.G. - M.N.P.A. - "Assim: 1 - A parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias juntar planilha atualizada do débito com exclusão da dupla cobrança dos honorários (...)" - ADV: JADER MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 228084/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), FABIO FREDERICO FERNANDO ROCHA (OAB 218592/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), ROBERTO BATISTA FILHO (OAB 65505/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP)
4. Processo 10117534620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011753-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Torres Santos - - Maria Lindervania Torres dos Santos - Bb Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: (i) declarar rescindido o contrato de compra e venda do imóvel por culpa da ré e (ii) condenar a parte ré na restituição de todos os valores pagos (incluindo-se aqueles pagos pela intermediação do negócio) pela parte autora com correção monetária desde a data do desembolso, com juros de mora desde a citação. A correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) e os juros moratórios serão de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art.406,§ 3º,CC), negados, no mérito, os danos morais. Em face da sucumbência recíproca, as partes arcarão com metade das custas e despesas processuais (observada a decisão proferida pela E. Instância Superior no que diz respeito à parte autora), assim como com os honorários advocatícios sucumbenciais do "ex adverso", fixados estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, vedada a compensação. - ADV: FERNANDO HESSEL DE ARAUJO (OAB 188962/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
5. Processo 10061890420208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006189-04.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Antônio de Queiroz Ablas - - Denise de Souza Ablas - - Daniel de Souza Ablas - - Alexandre de Souza Ablas e outro - Murilo Vieira Kominiski - - Danilo Vieira Kominiski e outros - Fabio Ezo Aki - Vistos. Fls. 650/656: manifestem-se os exequentes acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), FERNANDO PEREIRA DO CARMO (OAB 474273/SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP)
6. Processo 15000492420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-24.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - Vistos. Fls. 82/83: Anote-se no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos. Fls. 87: Expeça-se o mandado de citação. Intime-se - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
7. Processo 10577605720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057760-57.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Mendes - - Mayara Aparecida Mendes - Vistos. Ante a ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o processo, referente à ação entre as partes supramencionadas, e o faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da lei 9.099/95. Condeno a parte autora nas custas do processo, ante o seu não comparecimento injustificado à audiência, a teor do Enunciado 28, do XXI FONAJE. A parte autora deverá recolher o valor das custas, no prazo de 10(dez) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após o trânsito em julgado e decorrido o prazo acima fixado, sem pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Efetuado o pagamento, arquivem-se os autos nos termos das NSCGJ. P.I.C. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
8. Processo 10926518820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1092651-88.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1092651-88.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Material; Apelante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Em São Paulo; Advogado: Paulo Rodrigues de Morais (OAB: 157961/SP); Apelado: Yama Empreendimentos e Administração de Bens Ltda; Advogado: Ronaldo Morais Rodrigues (OAB: 411898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 15185506120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518550-61.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.S. - Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP)
10. Processo 00039257420248260127
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003925-74.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001809-78.2024.8.26.0127) (processo principal 1001809-78.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Z.G.C.M. - A.C.M. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)