Bráulio Yabico Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50079533420204036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007953-34.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 EXECUTADO: RSA COMPUTADORES EIRELI - ME, JANAINA DE CASTRO ARES Advogados do(a) EXECUTADO: BRAULIO YABICO RIBEIRO - SP411955, KARINE DA SILVA MACEDO - SP411667, RICARDO ARAUJO DOS SANTOS - SP195601 A T O O R D I N A T Ó R I O Tópico final da sentença ID 362746306: "Após o trânsito em julgado, requeira a CEF o que de seu interesse quanto ao prosseguimento."
3. Processo 50079533420204036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007953-34.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 EXECUTADO: RSA COMPUTADORES EIRELI - ME, JANAINA DE CASTRO ARES Advogados do(a) EXECUTADO: BRAULIO YABICO RIBEIRO - SP411955, KARINE DA SILVA MACEDO - SP411667, RICARDO ARAUJO DOS SANTOS - SP195601 A T O O R D I N A T Ó R I O Tópico final da sentença ID 362746306: "Após o trânsito em julgado, requeira a CEF o que de seu interesse quanto ao prosseguimento."
4. Processo 10036177820238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003617-78.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Claudete Bento - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civl, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para (i) condenar a ré ao pagamento de R$ 1.593,54 a título de danos materiais, corrigidos desde a data do efetivo desembolso (Súmula 43, STJ) e com juros de mora desde a data dos fatos (art. 398, CC); e (ii) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 em favor da autora a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde a data de sua fixação em sentença e com juros de mora desde a data dos fatos (art. 398, CC e Súmula 54, STJ). Sucumbente em maior parte, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00, por equidade, diante do baixo valor da condenação, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Transitada em julgado, nada mais sendo oportunamente requeridos pelas partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Publique-se. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
5. Processo 10011692020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001169-20.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Herminio Martins de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1639320/SP e 1639259/SP. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) - Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP) - Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP) - Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP) - Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10031761920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003176-19.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria do Amparo Sousa Costa - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Teor do ato: Certidão supra: intime-se a requerida para, em 10 dias, efetuar o pagamento da taxa de postagem no valor de R$ 33,77. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
7. Processo 10006829420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000682-94.2025.8.26.0572; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000682-94.2025.8.26.0572; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Bráulio Yabico Ribeiro; Advogado: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10011658020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001165-80.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Raimundo do Nascimento de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE BUSCA A PARTE AUTORA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS COM DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE, CONDENANDO-SE A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, RESPEITANDO A GRATUIDADE.RECORRE A PARTE AUTORA, PUGNANDO PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, ALEGANDO QUE IMPUGNOU A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO. LOGO, QUE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ERA MEDIDA DE RIGOR, A FIM DE SE PRODUZIR PROVA DA VERACIDADE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO RÉU, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU - FLS. 113/134. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE, NA IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA EM CONTRATO BANCÁRIO, CABE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O ÔNUS DE PROVAR A VALIDADE DO DOCUMENTO.A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL COMPROMETE A ANÁLISE DO MÉRITO DA AÇÃO, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO JULGAMENTO.SENTENÇA ANULADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores r