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Bráulio Yabico Ribeiro

Bráulio Yabico Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 411955

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 243
Total de Intimações: 311
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TJMG
Nome: BRÁULIO YABICO RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 311 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000313-39.2025.8.26.0404 (processo principal 1000226-03.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lazaro David - Amar Brasil Clube de Beneficios - Manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001551-91.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lessandra Alboteli Goulart Jabur - Lucas Fernando da Silva Barbosa - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 415, referente ao formulário de fls. 414, deferido pela r. Decisão de fls. 397/399: ciência às partes. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000981-44.2024.8.26.0404 (processo principal 1000049-73.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Evangelista da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. A Exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Intimado para o cumprimento da sentença, não houve o pagamento voluntário, tampouco apresentação de impugnação; b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (SISBAJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 19/21), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. No valor de R$ 1.688,18, BANCO AGIBANK S.A., CNPJ 10664513000150 Intime-se. - ADV: HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003527-81.2014.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apte/Apdo: CELSO ROBERTO ALVES GONÇALVES (Justiça Gratuita) - Apelado: Marco Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: NORIVALDO CARLOS DA SILVA (Espólio) - Apdo/Apte: Guilherme Hostalácio Rodrigues Xavier (Inventariante) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) - Guilherme Sinhorini Chaibub (OAB: 94457/SP) - Fábio Wichr Genovez (OAB: 262374/SP) - Adalberto Griffo Junior (OAB: 260068/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000902-14.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.R.S. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Caso necessário a produção de prova oral em audiência, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), Intimem-se as partes, por meio dos defensores cadastrados nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem número de telefone celular e e-mail (pessoal ou na impossibilidade de algum familiar, e que possa se acessado no dia da audiência), de todas as partes e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência virtual. Em caso de dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail institucional orlandia2@tjsp.jus.Br. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), ANTONIO DE MORAES DOURATO NETO (OAB 23255/PE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000368-70.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Constantina de Moura - Itaú Unibanco S.A. - Vistos 1. Apresentado recurso de fls. 217/229, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002983-04.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Alves dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos 1. Apresentado recurso de apelação pelo requerente às fls. 240/253, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 2. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000078-15.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Bento Tavares Ribeiro - Decorreu o prazo de 15 dias em 16/06/2025 e a requerida não apresentou contestação, embora devidamente citada às fls. 67. Intimação da parte requerente para requerer o que de direito em prosseguimento ao feito, em cinco dias. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001876-32.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Rufino - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistência judiciária. Os documentos juntados, até o momento, não comprovam cabalmente a situação patrimonial atual da parte requerente, o que justifica a complementação dos documentos comprobatórios da situação de necessidade financeira. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de (i) sua última declaração de imposto de renda; (ii) do relatório de contas e relacionamento em bancos (CSS) emitido pelo Banco Central do Brasil; (iii) do extrato dos últimos dois meses de todas as contas ativas; (iv) extrato das últimas duas faturas dos cartões de crédito; e (v) atestado/comprovante de rendimentos (salário/aposentadoria), se o caso. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos no protocolo. Apenas a comprovação global da situação de necessidade de quem requer a benesse processual é capaz de permitir ao juízo melhor análise, de modo que a juntada de informações parciais poderá acarretar o indeferimento. Confira-se: "JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do exequente. Não acolhimento. Insuficiência de recursos não comprovada. Injustificada recalcitrância em apresentar todos os documentos discriminados pelo d. Juízo de origem a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça a partir de uma análise global da situação financeira do requerente que infirma a presunção juris tantum de sua declaração de hipossuficiência. Precedentes desta C. 20ª Câmara de Direito Privado. RECURSO DESPROVIDO, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2018134-70.2025.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2025; Data de Registro: 07/02/2025)". Alternativamente, poderá promover o recolhimento das custas e despesas processuais de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição - art. 290 do CPC. Intime-se. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001450-39.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucineia Ferreira - Vistos. A petição inicial não informa especificamente qual valor indevido foi inserido junto aos órgãos restritivos ao crédito, notadamente SERASA, tampouco a partir de qual data foi incluído. Indica apenas que "por meio do aplicativo Serasa, constatou que débitos já quitados anteriormente, por meio de acordo realizado em 2024, estão sendo cobrados indevidamente mais uma vez. Além disso, verificou que, para regularizar a situação e retirar seu nome dos cadastros de inadimplentes, foi-lhe oferecida a opção de realizar um novo acordo, no valor de R$85,42." (fl. 02). Portanto, sob pena de indeferimento da inicial, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de comprovante de inserção do débito junto ao SERASA ou SCPC, apontando o valor e data de inclusão, uma vez que se trata de documento indispensável para propositura da demanda ora ajuizada. Traga, ainda, histórico de eventuais inserções no nome da parte autora de seus últimos 5 anos. Após, conclusos para eventual recebimento da inicial e análise da tutela de urgência. Intime-se. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
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