Luciano Neves Mazarão

Processos do Advogado

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2. Processo 10080944020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Isper Nassif Barbin (OAB 154353/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP) Processo 1008094-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Marcos Funari Negrão - Reqdo: Joaquim Rogerio Nascimento, Carmem Negão Nascimento, Diogo Negrão Nascimento - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
3. Processo 10207885620168260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Fernandes Gouveia (OAB 148129/SP), Alexandre Trancho Filho (OAB 258880/SP), Saulo Araujo (OAB 257241/SP), Marcos Fernandes Gouveia (OAB 148129/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP), Luciano Neves Mazarao (OAB 412077/SP) Processo 1020788-56.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Franca - Reqdo: João Roberto Menezes Jacinto, Espólio de Marcos Cassis Marques Araújo, Jerônimo Ferreira Rosa, Maria de Fátima Monteiro Ferreira, João Roberto Oliveira Jacinto, Associação dos Criadores de Cavalos Manga Larga Santa Clara - Accmlsc - Vistos. Compulsando os autos nessa data, verifico que a questão primordial do presente caso se afigura como eminentemente técnica: se há ou não loteamento irregular, desde quando o há (ponto essencial para que se verifique eventuais responsabilidades individuais dos réus), se é possível sua regularização e, caso o seja, quais são as obras necessárias para tanto. Para o esclarecimento desses pontos, respeitado o entendimento do nobre prolator da decisão de páginas 1.432 e seguintes, a prova oral deferida afigura-se patentemente inidônea e a única inicialmente necessária é a técnica. Assim, reconsidero a decisão anterior e determino a baixa na audiência designada, devendo as partes, os nobres advogados, as testemunhas e o Ministério Público serem intimados com a máxima urgência. Sem prejuízo, determino, de ofício, a produção de prova pericial, nomeando o Sr. Osvaldo Cesar Aimoli como perito, que deverá estimar seus honorários, a serem divididos entre as partes, observando-se a gratuidade de justiça deferida 1.565. Concedo às partes o prazo de 10 dias para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Int..
4. Processo 10005607820238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Cesar Conceicao (OAB 71843/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP) Processo 1000560-78.2023.8.26.0434 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Henry Lizidati, Hermy Lizidati - Reqda: Ana Regina Lizidati - Vistos. Certifique a Serventia a data do trânsito em julgado da sentença de páginas 193/194. Considere-se que houve embargos declaratórios que influenciam na contagem do prazo. Voltem conclusos em seguida. Int. Pedregulho, 21 de maio de 2025.
5. Processo 10080944020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Isper Nassif Barbin (OAB 154353/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP) Processo 1008094-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Marcos Funari Negrão - Reqdo: Joaquim Rogerio Nascimento, Carmem Negão Nascimento, Diogo Negrão Nascimento - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
6. Processo 10108806720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Esteves Zumstein (OAB 113374/SP), Joao Vicente Miguel (OAB 121914/SP), Marcelo Volpe de Araujo (OAB 288346/SP), Taylor Matos de Paula Oliveira (OAB 312921/SP), Denis Cury Vilela Pedro Ribeiro Miguel (OAB 349620/SP), Ana Paula de Araujo Junqueira Scali (OAB 377139/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP) Processo 1010880-67.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Valteci Guimarães - Exectdo: Mauricio Trevisani Menezes, Canastra Comercio de Couros Ltda Me - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias.
7. Processo 00000609320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinaldo Martins Justo (OAB 181365/SP), Luis Fernando de Paula Marques (OAB 251625/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP) Processo 0000060-93.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: O. P. dos S. - Exectdo: E. T. R. - 1. Defiro a penhora, avaliação e depósito do bem em mãos do executado, de veículos existentes no endereço indicado às fls. 121, de propriedade deste executado. 2. Por ora, fica indeferido a remoção do veículo, como requerido, em face da ausência de motivação para tanto. 3. Cópia desta decisão servirá como mandado para cumprimento. Int.
8. Processo 00047272520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jacyra Fioravante Goes do Carmo (OAB 364133/SP), Luciano Neves Mazarão (OAB 412077/SP) Processo 0004727-25.2025.8.26.0196 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Julio Cesar Borges - Reqda: Marcele Cristina Faria - Prefacialmente anoto que para satisfação da tutela concedida em ação possessória não cabe fase de cumprimento de sentença, porque ela (a ação possessória) é 'executiva lato sensu', que, além de reconhecer um direito, também determina a sua imediata satisfação, sem a necessidade da fase de cumprimento de sentença, como dito acima. Ou seja, a sentença desde que fixa a obrigação já contem em si os meios para a sua satisfação. No mais, defiro o pedido do autor e determino a expedição de mandado de reintegração de posse, porque conforme bem mencionou o credor, [...[ "não há óbice ao imediato cumprimento do mandado, pois a) a r. sentença ratificou a liminar; b) o recurso de agravo de instrumento não foi conhecido; c) o recurso de apelação não foi provido e d) em caso de interposição de REsp, este carece de efeito suspensivo". Autorizo o uso de força policial e arrombamento, se necessário, ao cumprimento do ato de reintegração. A requerida será intimado a desocupar o imóvel voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ocorrer a reintegração acima deferida. Após a notificação do requerida, o mandado deverá ficar em poder do Oficial de Justiça, até transcorrer o prazo concedido. Anote-se no mandado o nome e telefone da advogada do autor, para auxiliar nas diligências e fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado. Efetivada a desocupação, arquive-se o expediente. Int.