Tudo
Marco Aurélio Ferracini Cunha

Marco Aurélio Ferracini Cunha

Número da OAB: OAB/SP 412084

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJMS, TJPR, TJRJ, TJMG, TJGO, TJBA, TJMA, TJSP, TJPB, TJRS
Nome: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0006132-83.2014.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS -, TREVO, Rodovia MG-444, Km 26, Cássia - MG - CEP: 37980-000 Nome: JULIANO SOUSA XAVIER ARGENTINA, 101, JD ALVORADA, Cássia - MG - CEP: 37980-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 455,76 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Cássia, data da assinatura eletrônica. RENATA SOUZA ARANTES ROSA Escrivão(ã) Judicial
  2. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: FI-15VJ-S@TJPR.JUS.BR Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Processo nº: 0040328-21.2024.8.16.0030 Polo Ativo(s): VANDERLÉIA CRISTINA DA ROSA Polo Passivo(s): LUIZA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA   SENTENÇA   Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte requerente foi intimada para a sessão de instrução e julgamento (eventos 36 e 37), contudo, não compareceu à audiência realizada (evento 39.1). Em sede de audiência, o advogado da parte autora se manifestou no sentido de que “a mesma está em viagem de última hora por questões de trabalho, portanto, sem acesso à internet, de modo que, não consegue participar do ato”. A parte requerida foi intimada para justificar sua ausência, oportunidade na qual juntou aos autos uma foto do comprovante de compra da passagem adquirida (evento 41.2). Todavia, verifica-se que a aquisição ocorreu às 11h e 11min do dia 07 de maio de 2025, o que daria à autora tempo hábil suficiente para informar no processo e sendo o caso requerer a redesignação do ato, o que não ocorreu. Por este motivo, a referida alegação não é hábil para justificar sua ausência ao ato conciliatório. Nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, amparado pelo art. 9º da Lei nº 9.099/95, o comparecimento pessoal da parte é obrigatório, acarretando na extinção do feito quando o autor deixa de comparecer a qualquer das audiências do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Outrossim, quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial, verifica-se que a parte autora deixou de apresentar documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos da gratuidade da justiça, de modo que indefiro o referido pedido. Nesse contexto, o §1º do art. 51 da Lei nº 9099/95 estabelece que a extinção do processo independe, em qualquer hipótese, da prévia intimação das partes, de modo que o disposto no art. 485, §1º, do CPC e o entendimento da súmula 240 do STJ não são aplicados no âmbito dos Juizados Especiais. Posto isto, considerando a ausência injustificada da parte requerente, embora devidamente intimada para o ato, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95 e condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, conforme disposição do §2º do art. 51 da mesma lei e do art. 7º, II, da Lei Estadual nº 18.413/2014. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO JUIZ DE DIREITO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004668-53.2025.8.26.0320 (processo principal 1001739-30.2025.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cleiton Rodrigues da Silva - Luiza Administradora de Consórcios Ltda e outro - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s) para se manifestar sobre a petição e depósito de fls. 43/46, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), VINICIUS CRUZ FERRO (OAB 289239/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012444-63.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Wendy Magalhães Soares - Luiza Admistradora de Consorcios Ltda - Vistos. Fls. 399: digam as partes sobre a complementação do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP), MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028664-96.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Idra Bruxellas Caleiro - - Ivete Menezes - - Jeronymo de Barcellos Ferreira - - Espólio de João Braz de Lima - - Joaquim Mauricio Machado - - Joel Henrique Cunha Prado - - JADIR HELENA PRADO - - Regina Aparecida Prado - - Maria Eunice Prado - - Eduardo Henrique Prado - - Maria Cristina de Andrade Prado - - Raul de Andrade Prado - - Luiz Antonio Vilela Andrade - - Maria das Dores Lima - - Silvio Pereira Garcia - - Wilson Garcia da Luz - - Marcus Vinicius Coelho - - Aires Antonio Coelho Junior - - Clesio Augusto Coelho - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 221,27 e interposição de Agravo de Instrumento (01 Ato fls. 375/396) R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 591,47 (Quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), LARISSA EDUARDA COUTO DE SOUZA (OAB 431586/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5002148-33.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: CLAUDIO MARCELO FERNANDES CPF: 834.825.046-87 RÉU: LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CPF: 60.250.776/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei n. 9099/95. Designada audiência de conciliação, a parte requerente, devidamente intimada (id 10427493002), não se fez presente, conforme ata de audiência de id 10463033359, o que caracteriza a sua contumácia. Destarte, tendo em vista que o Juizado Especial fora criado, principalmente, para procurar a conciliação entre as partes, se a requerente, “(..) deixa de comparecer a qualquer das audiências que venham a ser designadas, desde que devidamente intimada, presume-se que a mesma não tem mais interesse na causa, dada a sua inércia”(João Roberto Parizatto, “Comentários a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, p. 124). Em face do exposto, com esteio no art. 9º c/c art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas - Enunciado 28 do FONAJE. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria e, após, intime-se para pagamento das custas. Pagas as custas ou expedida CNPDP, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. Sabará, data da assinatura eletrônica. GRAZZIELA MARIA DE QUEIROZ FRANCO PEIXOTO Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028669-40.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Michel dos Santos - Luiza Adm. de Consórcio Ltda - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.0937.1600.6534, em favor de Denis Michel dos Santos (através de seu procurador, legalmente constituído), no valor nominal de R$ 4.119,74, nos termos da decisão de fls. 201, e formulário de fls. 205, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: GUTO DINIZ CINTRA (OAB 478871/SP), MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002072-35.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giliardi Vicente Pires Camargo - Magazine Luiza S/A - Luiza Administradora de Consórcios Ltda (Consórcio Luiza) - (sentença de fls. 109/110 - tópico final: "...Destarte, ante a inviabilidade do processamento da causa, reconheço a incompetência deste Juízo, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95, o que faço independentemente de prévia intimação das partes, a teor do quanto disposto no art. 51, parágrafo primeiro, do citado dispositivo legal. 3) Nos termos do artigo 292, § 3º, do CPC, corrijo de ofício o valor da causa, para fixá-lo em R$ 131.024,44. Anote-se no sistema. 4) Prejudicada a apreciação das petições apresentadas pela requerida e pela interessada LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (fls. 28/37 e 38/49). Transitada em julgado, procedam-se às necessárias anotações. P.I.) - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), BIANCA BORGATTO NUNES (OAB 415983/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1172535-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - SS Serviços Médicos Ltda - Luiza Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus regulares efeitos. Saliento que não há se falar em homologação do acordo por sentença, na medida em que o mérito do presente feito já fora devidamente apreciado quando da prolação da sentença. Fls. 373/378: Manifeste-se o requerente acerca do alegado cumprimento integral do acordo, no prazo de 15 dias, Decorrido o prazo sem nova manifestação, presumido o adimplemento, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo. Eventual descumprimento deverá ser discutido em incidente de cumprimento de sentença, a ser aberto pela parte interessada. Intime-se. - ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ (OAB 220603/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032782-03.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Helena Natalia Perona Ferreira - Luiza Administradora de Consórcio Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCO AURÉLIO FERRACINI CUNHA (OAB 412084/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Anterior Página 3 de 7 Próxima