Lucas Gomes Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00051479820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005147-98.2023.8.26.0196 (processo principal 1014476-54.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jean Carlos Matias - Hernando da Costa - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Conforme art. 1.000 do mesmo diploma, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690). Custas na forma da lei, certificando-se. Se o caso, intime-se a parte condenada nas custas, pessoalmente, para recolhimento da taxa processual (NSCGJ, Cap. VIII, art. 1098 - 60 dias). Decorrido tal prazo e não havendo recolhimento, providencie-se a extração de certidão para inscrição na dívida ativa (cód. 505265). P.I., e, após, providencie-se a baixa deste processo (cód. 22) e arquivem-se os autos com as formalidades legais (código 61615). - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP)
3. Processo 10055707020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005570-70.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista às partes sobre eventuais novos documentos e/ou fatos apresentados pela parte contrária. Para o delineamento e norteamento da produção das provas, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, devem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 369 do Código de Processo Civil, manifestar sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Em relação às questões de fato, a parte deverá indicar a matéria incontroversa, bem como aquela considerada como já provada, indicando o suporte de cada alegação. No tocante à matéria controvertida, a parte deverá indicar as provas que pretende produzir, com a justificação clara e precisa da utilidade e pertinência das provas, sob pena de preclusão. No caso de prova pericial, deverão as partes declinar sua natureza, observando o disposto no artigo 464 do mesmo Diploma legal. Sem prejuízo, no intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, deverão as partes informar se têm interesse na composição amigável, melhor forma de solução da demanda. Havendo a possibilidade de efetiva transação, sendo o caso, com propostas concretas, poderão as partes, por petição conjunta, formalizar acordo para homologação judicial, visando a conferir racionalidade e celeridade na prestação da tutela jurisdicional, tudo para evitar a designação inútil de audiência para essa finalidade. No entanto, havendo interesse comum das partes na designação de audiência de conciliação, oportunamente será solicitado o agendamento perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca, por VIDEOCONFERÊNCIA. Franca, 17 de junho de 2025. HADADE CARDOSO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10319123120198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031912-31.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Amanda Cristina da Silva Santos e outros - 1. Defiro o prazo requerido pela parte autora, de 10 (dez) dias, para dar regular andamento ao feito. 2. No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 485 do CPC, intimando-a pelo DJE para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, expeça-se carta de intimação da parte autora a suprir a falta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
5. Processo 00048156320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004815-63.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1013692-43.2023.8.26.0196) (processo principal 1013692-43.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.S. - C.M.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição e comprovante(s) de depósito apresentados pela parte contrária a fls. 43/51. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), LARA LÍVIA SILVA CARRIJO (OAB 499013/SP)
6. Processo 10167355120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016735-51.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Taís Helena Gualberto dos Santos - Ademir Silvestre da Silva - - Raquel Alves da Silva - 1. Fls. 227/231: Certifique a serventia sobre a tempestividade da contestação ofertada pela correquerida Raquel, às fls. 165/178. 2. Diante do boletim de ocorrência, à fl. 33, apresente a requerente, no prazo de dez dias, cópia integral do inquérito policial e de seus desdobramentos. Com a juntada, manifeste-se a parte contrária em igual prazo. Na sequência, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP), MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
7. Processo 10072427920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007242-79.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.S.C. - M.D.R.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), INGRID LIMA DE SOUSA (OAB 444509/SP)
8. Processo 50009159220254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBROSIO, INDETERMINADO, GLEITON JOSE DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO SANTIAGO CRUZ Advogado do(a) ACUSADO: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 Advogados do(a) ACUSADO: LAIS FERREIRA RAMOS - MG173375, LARISSA FERREIRA RAMOS - MG152055 Advogado do(a) ACUSADO: PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI - SP127051 Advogados do(a) ACUSADO: JULIANA DUTRA BREDARIOL - SP193402, MARCO ANTONIO BREDARIOL - SP104619 D E S P A C H O Id 366055861: Diante da juntada de procuração (Id 366055883), proceda-se ao cadastramento do defensor do investigado CAUÊ SANTIAGO DE OLIVEIRA no sistema processual. No mais, aguarde-se a vinda da manifestação ministerial acerca do relatório policial apresentado nos autos do inquérito 5000027-26.2025.4.03.6102. Intime-se. Ciência ao MPF.