Lucas Gomes Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 08001601620218190013
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cambuci e São José de Ubá Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cambuci e São José de Ubá Rua Maria Jacob, 134, Centro, CAMBUCI - RJ - CEP: 28430-000 SENTENÇA Processo: 0800160-16.2021.8.19.0013 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO RÉU: CARLOS EDUARDO DE FREITA, BANCO BRADESCO, ALAN DA SILVA MEDENSKI 02233064950 Tendo em vista o certificado no ID.172956350, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, na forma do art. 485, III, do CPC. Sem custas, na forma do art.54 da Lei 9.099/95. Sujeita a registro eletrônico, publique-se, intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. CAMBUCI, 23 de maio de 2025. PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO Juiz Titular
3. Processo 15049970920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Gomes Fonseca (OAB 412399/SP), Andresa Del Bianco de Paula (OAB 458497/SP) Processo 1504997-09.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. J. D. S. S. - *VISTOS, Pedido de habilitação de fls. 173: Esclareçam as D. Subscritoras, no prazo de 05 DIAS, se o motivo do pedido de habilitação é para que, eventualmente, figurem como Assistentes de Acusação nos autos. Intimem-se
4. Processo 40007452920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000745-29.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : GABRIEL SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : LUCAS GOMES FONSECA (OAB SP412399) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.
5. Processo 15049970920248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Gomes Fonseca (OAB 412399/SP) Processo 1504997-09.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. J. D. S. S. - Pedido de habilitação de fls. 173: Esclareçam as D. Subscritoras, no prazo de 05 DIAS, se o motivo do pedido de habilitação é para que, eventualmente, figurem como Assistentes de Acusação nos autos. Intimem-se.
6. Processo 10121277320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Gomes Fonseca (OAB 412399/SP) Processo 1012127-73.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Reqte: I. K. B. S. , S. W. da S. - Vistos. I - HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06 e decreto a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Para fins de execução, consigno que a pensão em favor d* filh* foi estabelecida em 53% do salário mínimo, todo dia 20 de cada mês. II - Por consequência, MANDO ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Franca-SP que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que, por esta sentença, cuja cópia, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, fica servindo de mandado, foi decretado o divórcio das partes acima mencionadas, com partilha de bens e voltando a mulher a usar o nome de solteira (Registro de Casamento nº: 2386 Livro nº: B-07 Fls.: 286). III - Não há interesse recursal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e, confirmada a averbação, arquivem-se os autos. P.I.C.