Mayara De Azevedo E Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15003159120238260601
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500315-91.2023.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - I.L.R. - Vistos. Aguarde-se, em cartório e pelo prazo de um (1) ano, informações acerca do julgamento a ser prolatado pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Atente a z. serventia para o lançamento, junto à movimentação unitária, do código 60975. Intime-se. - ADV: MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP)
3. Processo 15005615320248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500561-53.2024.8.26.0601 - Termo Circunstanciado - Calúnia - VITOR RIBEIRO CLARO MENDES e outro - RODRIGO RANGEL DE FARIAS - - ISABELA DE VASCONCELOS MARIANO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no sistema SAJ. Int - ADV: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP)
4. Processo 00000048419808260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-84.1980.8.26.0601 (601.01.1980.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida de Oliveira Forner - - Ivanda Forner de Toledo - Amanda de Fatima Santos Forner - Cristiano dos Santos Forner - Nota de cartório: Havendo decorrido prazo sem manifestação, fale a parte inventariante no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP)
5. Processo 00000048419808260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-84.1980.8.26.0601 (601.01.1980.000004) - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida de Oliveira Forner - - Ivanda Forner de Toledo - Amanda de Fatima Santos Forner - Cristiano dos Santos Forner - Nota de cartório: Havendo decorrido prazo sem manifestação, fale a parte inventariante no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP)
6. Processo 15003413120198260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500341-31.2019.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JURANDIR MACHADO - - ERICKSON GUILHERME MACHADO - Fica a defesa intimada das certidões negativas dos oficiais de justiça de fls. 1441 e 1442. - ADV: LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), LEANDRO NICOLETTI (OAB 372105/SP)
7. Processo 00030087920108260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003008-79.2010.8.26.0601 (601.01.2010.003008) - Execução de Alimentos - Alimentos - O.H.S.L. - K.L. - - T.L. - - E.L.J. - - L.N.L.R.S.M. e outro - J.M.N. - - E.L.J. e outro - Visto. Fls. 1163/1164 e seguintes: Ciente do Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se seu julgamento por 90 dias, sucessivamente, até sua apreciação em definitivo, com trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP), JOSE BENEDITO FERREIRA (OAB 80854/SP), MARCELO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 172023/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), MARCELO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 172023/SP), ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP), JOAO ROBERTO DE SOUZA (OAB 87315/SP), JOSE BENEDITO FERREIRA (OAB 80854/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), MARLISE NIERO (OAB 120381/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 77858/SP), DECIO APARECIDO CASAGRANDE (OAB 119503/SP), ROSICLER BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP)
8. Processo 10018212820248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-28.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.L. - - G.S.M. - I.S.C.M.S. - Visto. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelas partes em face da decisão saneadora de fls. 429/431. DECIDO. Iniciando-se pelo recurso interposto pela requerente, verifica-se que foram duas as alegações em seus embargos: (1) omissão do Juízo em não apreciar o pedido de produção de prova oral; (2) omissão do Juízo em não apreciar a impugnação ao pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido; Quanto ao item (1) dos referidos embargos, realmente na decisão que saneou o feito apenas se decidiu sobre a produção da prova pericial. Isso, entretanto, não causa qualquer prejuízo às partes, notadamente à autora, justamente porque não se indeferiu expressamente a produção da prova oral. Ao contrário, o Juízo apenas não dispôs sobre sua produção, visto que desnecessária neste momento, aliado ao fato de que referido pedido poderá ser apreciado após os trabalhos periciais, razão pela qual ficam REJEITADOS os embargos nesse ponto. A alegação do item (2) também foi objeto dos embargos de declaração da parte requerida. Por sua vez, a requerida pugnou pela expressa apreciação do pedido de gratuidade de justiça, bem como formulou pedido de "reconsideração" acerca da denunciação da lide. Quanto ao pleito de gratuidade, embora não mencionado expressamente na decisão atacada, restou claro que o pedido foi apreciado pela menção de que "as partes são beneficiárias da gratuidade ou do adiantamento de despesas". A concessão do benefício da AJG à entidades filantrópicas já foi sumulado pelo C. STJ, na Súmula nº 481, e assim vem sendo decidido pelo E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de indenização - Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Indeferimento do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, e determinação de custeio da prova pericial pela agravante - Sociedade com fins filantrópicos - Súmula 481 do STJ - Possibilidade de concessão do benefício, o qual, por consequência, dispensa do custeio da prova - Agravo provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21699928520248260000 São Paulo, Relator.: Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, Data de Julgamento: 19/08/2024, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/08/2024). Por outro lado, não há o que se falar em "reconsideração" da decisão, pois em caso de inconformismo deve a parte manejar o recurso adequado, sendo incabível a revisão do mérito por meio de simples embargos de declaração. Por fim, o pedido de impugnação aos benefícios da AJG concedidos à parte requerente foi expressamente apreciado na decisão (fls. 430, segundo parágrafo). POSTO ISSO, REJEITO ambos os aclaratórios, mantendo a decisão proferida como lançada. Intime-se. - ADV: MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), DANIELA ALVES GODOY (OAB 416665/SP)